Título: Executivo está dividido
Autor: Rizzo, Alana; Pariz, Tiago
Fonte: Correio Braziliense, 16/06/2011, Política, p. 6

Assessor especial do Ministério da Defesa, o ex-deputado José Genoino criticou a tentativa do Planalto de acabar com as mudanças feitas pela Câmara no projeto de lei de acesso à informação, usando o Senado para aprovar a proposta original enviada pelo governo.

"O projeto é muito consistente. Está tudo muito bem construído. É uma das melhores legislações do mundo", afirmou. Para tentar conter a polêmica, o governo estuda colocar o projeto em discussão, retirando a urgência e adiando a votação para o próximo semestre.

Genoino argumenta que o prazo máximo de 50 anos para a revelação de documentos ultrassecretos foi estipulado para que uma geração não fique impedida de conhecer e ter acesso à sua própria história. "A renovação não pode ultrapassar 50 anos. É o tempo que uma geração tem para conhecer as informações de sua época", disse. "A informação é um bem público e não pode ser restrita indefinidamente", completou Genoino, um dos responsáveis pela costura do texto aprovado pela Câmara.

Desde então, o Ministério das Relações Exteriores trabalha ativamente para encontrar apoiadores à proposta de permitir que documentos sobre a integridade do território, a segurança nacional e as relações internacionais possam ficar eternamente secretos. Conseguiu o apoio dos ex-presidentes da República e hoje senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL). As Forças Armadas estão assistindo aos debates no Senado à distância e evitam se envolver diretamente nas negociações.

O comandante do Exército, general Enzo Peri, disse, de forma cautelosa, que é preciso ter cuidados com determinados documentos. "O governo está certo em ter as suas precauções. Quem tem experiência sabe avaliar bem", afirmou, lembrando que todos os documentos sobre o regime militar que estavam em posse do Exército foram destruídos na época, de acordo com as leis vigentes.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, optou por uma posição neutra. Disse que apoiou o projeto aprovado pela Câmara, mas que também endossará o texto se houver mudanças no Senado.

No Palácio do Planalto, assessores da presidente Dilma Rousseff disseram que ela não mudou de posição, mas apenas está trabalhando pelo projeto original, formatado na gestão do antecessor Luiz Inácio Lula da Silva. (TP e AR)