Título: Dilma anuncia veto a benesse
Autor: D"angelo, Ana; Hessel, Rosana
Fonte: Correio Braziliense, 16/06/2011, Economia, p. 18

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, em reunião com senadores do PP, que vai vetar os novos descontos nas dívidas dos bancos que quebraram e foram liquidados na década de 1990 ¿ Nacional, Econômico, Mercantil de Pernambuco e Banorte. Os dispositivos beneficiando os ex-banqueiros foram incluídos no projeto de conversão da Medida Provisória nº 517 por parlamentares do PMDB, liderados pelo deputado Eduardo Cunha (RJ). Dilma disse que não foi consultada sobre a inclusão da norma.

A diretoria do Banco Central (BC) e a equipe do Ministério da Fazenda já estão preparando o parecer recomendando o veto. No total, os ex-banqueiros devem R$ 60 bilhões ao BC por conta de empréstimos concedidos pelo governo para garantir o patrimônio dos clientes quando eles foram liquidados. Na última terça, o Correio informou a disposição da presidente de barrar o dispositivo que sangraria novamente os cofres públicos.

Os ex-banqueiros já haviam recebido em 2010, graças à Lei nº 12.249, sancionada pelo então presidente Lula, um generoso abatimento nos encargos da dívida, entre 15% a 45%, que praticamente reduziu os R$ 60 bilhões à metade. Agora, o grupo conseguiu incluir o direito de quitarem a outra metade dos débitos com créditos do extinto Fundo de Compensação de Variações Salariais, que eles adquiriram no mercado secundário por preços bem baixos, equivalente a 20% do valor de face. O FCVS foi criado na década de 1980 para cobrir resíduos de financiamentos habitacionais numa época de inflação alta.

A regra aprovada é melhor ainda: eles poderiam quitar a dívida com o BC usando os crédito do FCVS pelo valor de face 30% maior. No acerto de contas, pagariam o que devem por menos da metade. Com isso, conseguiriam resgatar quase a totalidade das garantias que deram aos empréstimos na época da liquidação. Ou seja, ainda sairiam da lambança financeira que fizeram com o bolso cheio. O maior beneficiado seria o ex-presidente do Banco Nacional Marcos Magalhães Pinto, cuja instituição quebrou em 1995. É o banco que mais possui créditos do FCVS comprados baratos no mercado.