Título: Espanha volta a barrar brasileiros
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Fonte: Correio Braziliense, 16/06/2011, Mundo, p. 29

O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, denunciou ontem a Espanha por continuar barrando a entrada de brasileiros, inclusive submetendo alguns que desembarcam a "humilhações", e advertiu que o Brasil poderá aplicar o princípio diplomático da reciprocidade, caso a situação persista. Convidado a explicar a situação na Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Patriota ressaltou que o número de brasileiros tentando ingressar na Espanha ilegalmente vem caindo e cobrou das autoridades espanholas a atenção às medidas adotadas de comum acordo em 2008, para contornar uma crise no setor.

"Continuam ocorrendo algumas situações inaceitáveis", afirmou o ministro. Em alguns casos, "brasileiros são tratados de maneira arbitrária e, inclusive, humilhante". O chanceler afirmou que confia em uma solução, mas advertiu que "se a situação persistir, será o caso de examinar e até adotar a reciprocidade de exigir os mesmos documentos" que são solicitados aos brasileiros para ingresso na Espanha. Entre outras exigências, pode ser necessário apresentar extratos bancários, bilhete aéreo de retorno, reserva de hotel e dinheiro em espécie.

Patriota disse que conversou sobre o assunto com a chanceler espanhola Trinidad Jiménez, quando a recebeu para uma reunião de trabalho em Brasília, no início do mês. De acordo com o ministro, Jiménez "admitiu que existem situações que merecem atenção" e "comprometeu-se a tratar o assunto com as agências espanholas envolvidas".

Precedente O número elevado de brasileiros não admitidos na Espanha, mesmo quando se tratava de profissionais e estudantes a caminho de encontros e atividades acadêmicas, provocou uma crise entre os dois países em 2007 e 2008. Muitos queixaram-se de terem sido retidos no aeroporto, sem possibilidade de comunicar-se com funcionários consulares brasileiros, e deportados sumariamente. O impasse foi contornado após reuniões de alto nível que resultaram na adoção de medidas como a implantação de uma espécie de "telefone vermelho" com o consulado brasileiro em Madri. Além disso, foi acertada a difusão conjunta de informações pelas autoridades dos dois países e a instalação de caixas automáticos para que os viajantes pudessem fazer saques com cartões bancários.

Patriota lembrou aos deputados que os dois governos estabeleceram na ocasião um "mecanismo de alto nível" para reduzir a incidência de "arbitrariedade". "Depois de um período no qual a rejeição (de brasileiros em território espanhol) chegou a 250 por mês, em 2007, agora são cerca de 140 por mês", informou o ministro aos congressistas.

O chanceler explicou que cada vez menos brasileiros tentam entrar ilegalmente na Espanha, onde a taxa de desemprego é de 20%. Paralelamente, as estatísticas mostrariam um aumento consistente no número de brasileiros que desembarcam no país como turistas, uma tendência estimulada pelo bom momento econômico no Brasil e pela força do real. "Está ocorrendo o contrário: cada vez mais espanhóis vêm ao Brasil para encontrar uma atividade remunerada", disse.