As denúncias de corrupção na Petrobrás e a pressão por um aprofundamento nas investigações internas causaram nesta sexta-feira, 31, a interrupção da reunião ordinária do Conselho de Administração da estatal. O encontro será retomado na próxima terça-feira, quando, finalmente, deve ser decidido se os preços da gasolina e do óleo diesel vão subir.
O tema estava na pauta da reunião do conselho, que tem o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, como presidente. Mas, segundo fontes, nada foi dito sobre aumentos. A discussão no colegiado se limitou à pressão feita pela PriceWaterhouseCoopers (PwC) para ampliar as investigações internas sobre denúncias que vieram à tona com a Operação Lava Jato, da Polícia Federal.
A indefinição sobre as auditorias expôs o clima de paralisia na petroleira, pressionada por uma situação financeira delicada e pelos escândalos que vieram a público com a investigação da PF. Auditora independente dos resultados financeiros da Petrobrás desde 2012, a empresa exigiu da estatal maior esforço para esclarecer as denúncias. Como ultimato, a PwC se recusou a aprovar as contas da estatal do terceiro trimestre deste ano, e ainda ameaçou levar o caso aos órgãos reguladores e à Justiça dos Estados Unidos.
Procurada, a PwC disse não comentar situação de seus clientes. Entre os conselheiros, imperou o silêncio após a reunião. A ordem é não comentar qualquer tópico discutido durante as seis horas em que estiveram reunidos nos escritórios da companhia, no Rio e em Brasília.
Como resposta à pressão da auditora externa, a Petrobrás anunciou na segunda-feira a contratação de dois escritórios de advocacia para apurar “natureza, extensão e impacto” das denúncias feitas pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa na investigação da Lava Jato. No dia seguinte, a estatal entrou na Justiça com pedido para mais esclarecimentos de Costa, apresentando uma relação de questionamentos formulados pela auditoria interna da estatal.
Balanço. As medidas não foram suficientes para a PwC rever sua posição, e a análise dos dados financeiros foi adiada. Até o momento, não há previsão para que o balanço da estatal seja avaliado pelo conselho, como prevê o regimento interno. O prazo legal para apresentação pública dos resultados é 14 de novembro. Antes, na próxima terça-feira, uma reunião extraordinária do conselho deve selar uma decisão sobre o reajuste do preço dos combustíveis.
Nesta sexta, a expectativa de confirmação do aumento levou as ações da companhia a subirem mais de 6% na BMF&Bovespa, após o término do encontro. Apesar de auxiliar as contas da estatal, o reajuste logo depois das eleições é visto por analistas de mercado como sinal de ingerência política no comando da empresa.
O tema envolvendo os questionamentos feitos pela PwC era o primeiro item da reunião, que foi suspensa antes que se chegasse a uma conclusão. A pauta do encontro também previa uma análise sobre o andamento das auditorias internas da Petrobrás sobre a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). As três auditorias foram criadas há sete meses sem nunca ter apresentado qualquer conclusão.
Desde maio a estatal enfrenta desgastes em função dessas auditorias. O presidente do Conselho de Administração, o ministro da Fazenda Guido Mantega, decidiu destituir conselheiros independentes do Comitê de Auditoria, órgão auxiliar responsável por coordenar as apurações internas.
Os cargos foram ocupados por dois conselheiros ligados ao governo, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. A saída do conselheiro gerou reclamações e processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), questionando a ingerência política sobre as investigações. As ações foram arquivadas.
PT age para tirar Ministério de Minas e Energia do PMDB
PT e PMDB abriram a disputa pelo controle do setor energético no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Peemedebistas do Senado querem manter o Ministério de Minas e Energia, já que o atual ministro, Edison Lobão, avisou que deixará o cargo para retomar seu mandato de senador pelo Maranhão.
O PT defende a saída de Lobão, especialmente após seu nome aparecer na delação premiada feita pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. Além disso, querem que o ministério, ao qual estão subordinadas estatais como Petrobrás e Eletrobrás, componha um “núcleo duro” da Esplanada com diálogo direto com os responsáveis pela formulação da política econômica.
O argumento dos petistas é que a pasta ganhou peso estratégico devido à situação de crise hídrica que tem afetado o nível dos reservatórios e a geração de energia e aos problemas de caixa das distribuidoras. O partido também acredita que retirar o PMDB ajudaria a transmitir a imagem de que o governo está interessado em apurar as denúncias de corrupção na Petrobrás. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), por exemplo, afirmou ao Estado que, no próximo governo, a pasta não pode ser vista como um “ministério qualquer”. “Precisa fazer parte do núcleo mais importante do governo.”
Nome forte. Não por acaso, um dos nomes cotados pelo partido para assumir o posto é o do governador da Bahia, Jaques Wagner, próximo à Dilma e fortalecido no PT por ter eleito seu candidato ao governo estadual ainda no 1.º turno. O chefe de gabinete de Dilma, Giles Azevedo, que foi secretário de Minas e Metalurgia quando a petista comandou o ministério, é outro cotado.
Para petistas, a saída de Lobão ainda atende a outros dois pontos. Um é a estratégia do Planalto de extinguir, no segundo mandato, os feudos partidários na Esplanada. O PMDB ocupa a pasta desde 2005.
Outro é aproveitar o enfraquecimento político do padrinho de Lobão, o ex-presidente e senador José Sarney (PMDB-AP), que desistiu de concorrer este ano a um cargo eletivo após 60 anos e cujo grupo político perdeu força em seu Estado após a eleição de Flávio Dino (PCdoB) para o governo do Maranhão.
Mas o PMDB está decidido a lutar pela Pasta. O principal argumento a ser colocado na mesa de negociação é o de que Dilma precisará do partido, caso queira garantir o mesmo apoio político que teve no Senado em seu primeiro mandato. A situação, avaliam, é delicada para o governo por uma confluência de fatores políticos e econômicos. Com uma oposição mais qualificada a partir do próximo ano, com a presença, por exemplo, dos tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Tasso Jereissati (CE) e do democrata Ronaldo Caiado (GO), o governo precisa garantir apoio na Casa. E, como as condições da economia brasileira em 2015 não são das melhores, o respaldo no Senado para aprovação de medidas planejadas pelo Executivo, mesmo que impopulares, também é fundamental.
Entre os principais nomes do PMDB, são cogitados o líder do partido no Senado, Eunício Oliveira (CE), ou o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (AM), que é engenheiro elétrico. A bancada dos senadores quer manter os três ministérios da sua “cota” - além de Minas e Energia, a Previdência e o Turismo, este último, cota do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os deputados do partido, por sua vez, controlam a Agricultura. O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, é uma indicação pessoal do vice-presidente da República, Michel Temer.
Desde o início do governo Dilma, em 2011, os peemedebistas se ressentem da perda de espaço no setor. A petista promoveu uma “limpeza” nas indicações do PMDB na área.