Para garantir a sobrevivência política de algumas siglas ou fortalecer blocos governistas e oposicionistas, a onda de fusões partidárias promete iniciar 2015 em alta. Na base de sustentação de apoio ao segundo governo da presidente Dilma Rousseff, a principal manobra começa a ser feita pelo ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab. Ele pretende recriar o Partido Liberal (PL), atrair parlamentares que estão insatisfeitos na oposição e, depois, fundir a legenda ao PSD. Para aumentar a sua musculatura, o recém-criado Pros tenta atrair o PDT e o PCdoB. Na oposição, mesmo com divergências e dificuldades impostas pelas regras eleitorais, existe ainda a possibilidade remota de uma fusão entre PPS, Solidariedade e PSB.
Até o momento, a estratégia mais avançada é a que foi traçada por Kassab, bastante cotado para assumir o Ministério das Cidades. O plano é pragmático e já está em curso. A recriação do PL é um mecanismo para driblar as regras eleitorais sem cometer ilegalidades de fato. Em 2011, quando fundou o PSD, muitos parlamentares queriam migrar para a nova legenda, no entanto, não havia segurança jurídica que garantisse o tempo de televisão para que pudessem concorrer nas eleições municipais de 2012. Às vésperas do prazo final, o TSE decidiu favoravelmente e determinou que o PSD teria direito ao tempo para a disputa do pleito.

O problema é que já havia se esgotado o prazo de filiação partidária, um ano antes da disputa eleitoral. Agora, uma resolução do TSE diz que uma nova agremiação não pode incorporar o tempo de propaganda de rádio e televisão da legenda antiga sem realizar a fusão. É aí que entra o plano de Kassab. Os parlamentares pulam para o partido novo, no caso o PL, e o mesmo se funde ao PSD, dando ao parlamentar os minutos tão desejados de propaganda eleitoral.

Logo após a divulgação dos resultados do segundo turno das eleições, o governador do Ceará, Cid Gomes (Pros), defendeu que, por uma questão de sobrevivência, a legenda também deveria se fundir. Neste ano, a sigla elegeu apenas 11 deputados federais e nenhum senador. "Precisamos conversar com o partido para pensar uma alternativa. Acredito que devemos iniciar um processo de fusão com partidos de afinidades ideológicas, como o PDT ou mesmo o PCdoB", disse, em entrevista no domingo passado.

Para o governador, o PMDB precisa ser combatido. "O nosso principal objetivo é fortalecer o Pros para limitar a força do PMDB. Esse partido é um ajuntamento de seções regionais que tem como interesse chantagear o governo. É isso que precisamos combater", declarou.

Oposição Informações de bastidores indicam que o PSB, o PPS e o Solidariedade também podem se fundir. O objetivo é se tornar a terceira maior força da Câmara, com 59 parlamentares. O problema é justamente as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proíbem parlamentares vindos de outras siglas de migrarem para legendas oriundas de uma fusão. Apenas os deputados dos partidos que se fundiram poderiam trocar de legenda sem o risco de perderem os mandatos.

Outra alternativa, defendida pelo presidente do PPS, Roberto Freire, seria formar um bloco na Câmara. O DEM já iniciou uma rodada de reunião para estudar as fusões e há quem defenda a união com o PSDB em uma só sigla. A ideia, no entanto, encontra resistência dentro do partido.

Colaborou Paulo de Tarso Lyra

Novas suspeitas sobre André Vargas 

A Polícia Federal investiga, em inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), as prestações de contas da campanha eleitoral de 2006 do deputado federal André Vargas (sem partido-PR). Segundo o jornal Folha de S.Paulo, um grupo de 57 pessoas que aparecem como doadoras de campanha teve nome e dados lançados indevidamente na prestação de contas eleitorais. Vargas declarou que elas teriam colaborado com a campanha quando, na verdade, não deram nem um centavo. Os citados ajuizaram ação por danos morais contra o candidato. Em 2010, a Justiça decidiu que o parlamentar deveria pagar indenização de R$ 14 mil a cada um. Este ano, Vargas também começou a ser investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef. O processo que pede a cassação dele na Câmara está previsto para ser analisado na próxima terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O que diz a lei

É livre a criação, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana

Havendo fusão ou incorporação, devem ser somados exclusivamente os votos dos partidos fundidos ou incorporados obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão

O partido incorporador tem direito à percepção das cotas do Fundo Partidário devidas ao partido incorporado, anteriores à averbação do registro no TSE

A fusão não abre, a parlamentares de partidos que não a integraram, a oportunidade de migrarem

Fica cancelado, no Ofício Civil e no Tribunal Superior Eleitoral, o registro do partido que, na forma de seu estatuto, se dissolva, se incorpore ou venha a se fundir a outro

Por decisão de seus órgãos nacionais de deliberação, dois ou mais partidos poderão fundir-se num só ou incorporar-se um ao outro

Fonte: Lei n° 9.096/95