O déficit da Previdência Social atingiu R$ 47,6 bilhões entre janeiro e setembro, praticamente igual ao do mesmo período do ano passado, afastando a hipótese de que venha a ser reduzido para R$ 40 bilhões neste ano, como procuravam fazer crer as previsões oficiais.

Só o desequilíbrio de R$ 13,6 bilhões em setembro correspondeu a dois terços do déficit primário do Tesouro Nacional (de R$ 20,4 bilhões), superando o que seria normal num mês em que é creditado o adiantamento sobre a gratificação natalina de aposentados e dependentes. Em setembro de 2013, o déficit foi de R$ 11,7 bilhões, ou seja, inferior em R$ 1,9 bilhão ao de setembro deste ano, em valores nominais.

A cada divulgação mensal dos dados previdenciários torna-se mais claro que o déficit anual deverá ser maior que o de 2013, superando os R$ 50 bilhões, embora dezembro seja um mês favorável para as contas do INSS, que recebe as contribuições relativas ao 13.º salário.

Como proporção do PIB, o desequilíbrio previdenciário aumentou de 1,01% para 1,26% de agosto para setembro. Aproxima-se, assim, do registrado em 2013, quando alcançou 1,34% do PIB em setembro.

Entre agosto e setembro, a arrecadação líquida do INSS caiu R$ 349,1 milhões (1,3%). A principal explicação está na redução da arrecadação proveniente do Simples, decorrente do tratamento tributário favorecido dispensado às micro e pequenas empresas. Mas não foi só isso.

Mais grave, não pelo valor absoluto, mas pelo que pode significar, foi a diminuição de 0,1% das contribuições previdenciárias, de R$ 25,585 bilhões, em agosto, para R$ 25,549 bilhões. A diferença negativa de R$ 36 milhões permite supor que houve queda das remunerações do trabalho formal ou inadimplência das empresas que recolhem as contribuições em nome dos empregados. Dada a estagnação da economia, há o risco de que o problema, por ora pequeno, possa crescer.

O desequilíbrio do INSS é um dos principais desafios das contas públicas nos próximos anos, pois a massa de beneficiários continuará em alta (entre setembro de 2013 e setembro de 2014 aumentou em 875 mil o número de benefícios), enquanto cai o ritmo de crescimento da população. A melhora das contas previdenciárias depende da retomada do crescimento econômico e, com ela, a reativação da demanda de mão de obra, por mais difícil que isso possa parecer hoje.