SÃO PAULO
Uma pessoa é morta a cada dez minutos no Brasil. Essa é a principal conclusão da oitava edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado ontem. O país teve 53.646 assassinatos em 2013, média de 6,11 pessoas mortas por hora.
Em comparação com o ano anterior, o estudo revela que houve um aumento de 1,1% no total de mortes violentas, que inclui homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesões corporais seguidas de morte. Em 2012, foram 53.054 ocorrências.
- Os dados são dramáticos porque, se somarmos os números de homicídios que ocorreram desde a democratização, com a Constituição de 1988, temos mais de 1 milhão de homicídios no Brasil em 26 anos. Isso é quatro vezes o que ocorreu no conflito do Vietnã, que também durou cerca de duas décadas – afirmou Oscar Vilhena, Professor da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Para Vilhena, os problemas decorrentes da violência foram colocados em segundo plano no país:
- A Segurança Pública talvez seja a área que menos atenção recebeu nestes 25 anos de democracia.

no rio, crescimento de 15%

O estudo também constata que 68% das vítimas de homicídios no país em 2013 eram negras ou pardas. O Anuário, elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que o país teve 26,6 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes ano passado. A Organização Mundial de Saúde considera epidemia quando a taxa ultrapassa 10 por 100 mil. Em 2012, o número tinha sido de 27,4 mortes por 100 mil habitantes, o que indica redução de 2,6% – devido ao aumento da população.
Proporcionalmente ao número de habitantes, Alagoas foi o estado com mais assassinatos registrados em 2013, com taxa de 67,5 por grupo de 100 mil habitantes (no ano anterior, o índice foi de 67,8).
O Rio teve aumento de mortes violentas em 2013. O total de assassinatos passou de 4.241 para 4.928. Considerando-se a taxa por grupo de 100 mil habitantes, o índice de assassinatos do Rio passou de 26,1 para 30,1, o que colocou o estado na 11ª posição no ranking nacional.
Ao todo, 15 das 27 unidades da Federação conseguiram reduzir o índice em 2013, na comparação com o ano anterior. São Paulo é o estado com a menor taxa proporcional de assassinatos: 11,7 por cem mil habitantes. O estado teve queda de 11,7% no índice.
O Rio Grande do Norte foi o estado com o maior crescimento de assassinatos, com uma elevação de 102,4%. A taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes passou de 12 para 24,3. Já o Paraná foi o estado que mais reduziu as ocorrências em 2013, com o índice por 100 mil habitantes passando de 31,1 para 24,5.
Durante a apresentação do Anuário, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública apresentou uma meta de redução dos homicídios no país de 65,5% até 2030. A expectativa é que a queda anual dos índices seja de 5,7% ao ano, o dobro do esperado como média mundial. A projeção apresentada tem como base as quedas de assassinatos registradas nos últimos anos nos estados de São Paulo, Pernambuco, Rio e Minas.
- Com as experiências que foram acumuladas, é possível dizer que, se o Brasil fizer uma aposta na integração (do trabalho das polícias), a gente consiga reduzir os assassinatos em 65,5% até 2030 – afirmou Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O Anuário também revela que o déficit de vagas nos presídios brasileiros aumentou 9,77% entre 2012 e 2013. De acordo com o levantamento, faltavam, ao final do ano passado, 220 mil vagas no sistema prisional, 19,5 mil a mais do que no ano anterior. A média nacional é de 1,7 detento por vaga.
Os estados que apresentam a pior situação são: Alagoas (2,9), Pernambuco (2,7), Amapá (2,6) e Amazonas (2,3). O Rio manteve o déficit de 1,3 por vaga, um dos estados com menor índice. O estudo mostra ainda que 40,1% dos detentos do país são presos provisórios, que aguardam julgamento.
Em nove estados, porém, o total de presos que aguardam julgamento ultrapassa os 50%. São eles: Piauí (66,7%), Amazonas (66,2%), Pernambuco (62,3%), Minas Gerais (59,8%), Sergipe (58,4%), Maranhão (57,7%), Bahia (52,9%), Mato Grosso (51,3%) e Tocantins (51,2%).

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Número de roubos aumenta 12% em 2013

SÃO PAULO

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou também que o aumento de roubos pelo país não é um fenômeno restrito às grandes metrópoles. As ocorrências desse tipo de crime cresceram 12% no país no ano passado em comparação com 2012. O total dessas ocorrências no Brasil passou de 1,06 milhão para 1,19 milhão. Entram na contabilidade roubos a carros e a bancos, além de assaltos a pedestres e em residências.

O número pode ser ainda maior, já que especialistas avaliam haver subnotificação de ocorrências. Luís Flávio Sapori, conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, lembrou que uma pesquisa do Datafolha apontou que apenas 60% dos casos são registrados:

- Podemos estimar que temos quase 2 milhões de roubos no Brasil por ano, um crime que, em boa parte dos casos, envolve arma de fogo.

Sapori culpou a atuação da polícia pelo aumento dos índices no país no último ano:

- O crescimento do roubo está diretamente relacionado à fragilização do policiamento ostensivo, que é de responsabilidade da Polícia Militar. Na medida em que a polícia não está presente na rua, as oportunidades para o roubo se acentuam - analisou o especialista.

O conselheiro do Fórum citou também o baixo índice de roubos investigados no país. De acordo com uma pesquisa do Instituto Sou da Paz, em São Paulo, apenas 4% desses crimes são apurados, enquanto nos casos de assassinatos o percentual é de 8%, índice também considerado baixo por especialistas em Segurança Pública.

- Se existe muita impunidade na investigação de homicídios, a impunidade na investigação de roubos é ainda maior.

O Pará é o estado que teve o maior número de roubos proporcionais em 2013, com 1.355,9 ocorrências por grupo de 100 mil habitantes. O Ceará registrou o maior crescimento (41,71%), mas ainda apresenta um índice baixo de 113,2 casos por grupo de 100 mil habitantes. No Rio, houve aumento de 20,37% nas ocorrências; o estado, com taxa de 768,6, ocupa a quinta posição no ranking nacional.

O Rio Grande do Norte conseguiu a maior redução de casos: 23,42%. O estado tem índice de 165,1. A menor taxa proporcional de roubo é da Paraíba, com 106,8 por 100 mil habitantes.

Os roubos de carros, que estão incluídos no índice total de roubos, cresceram 12,99% no ano passado no Brasil, com um total de 228,8 mil ocorrências. Em 2012, houve 202,5 mil casos. O estado de São Paulo responde por 43,15% das ocorrências totais, com 98,7 mil registros. Os estados com mais ocorrências por grupo de 100 mil habitantes são Amazonas (555,5), Alagoas (522,3) e Rio (502,9). São Paulo tem taxa de 402.