Diante da possibilidade de uma interrupção em grandes obras do país, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, defendeu a repactuação dos contratos com as empresas investigadas na Operação Lava-Jato. Isso significaria fazer um “pente-fino” nos contratos para identificar o que houve de sobrepreço e obrigar as empreiteiras a devolverem o gasto a mais. As construções, no entanto, seguiriam a pleno vapor. Ontem, o vice-presidente da República, Michel Temer, admitiu que repactuar é uma possibilidade e afirmou que o governo está “tranquilíssimo” em relação ao escândalo.

Caso as irregularidades investigadas na Lava-Jato se confirmem, existe a possibilidade de as maiores empreiteiras serem declaradas inidôneas, o que significaria a suspensão de contratos e a estagnação de obras. “O impacto tem que ser avaliado, porque, na verdade, tem muitas grandes empresas envolvidas. Se transformar todas em inidôneas, boa parte das obras do país poderá não continuar. Cabe ao governo o diálogo institucional para fazer uma repactuação”, disse Nardes, no evento do programa Pacto de Governança.

Nardes defendeu o diálogo entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Executivo para encontrar a solução e avaliou que parar obras traria muitos prejuízos ao país, inclusive, o desemprego. “Temos que avaliar. O TCU já está fazendo auditorias. Já tomamos decisão importante no caso Pasadena. Onze diretores já estão com bens bloqueados”, disse. Nardes afirmou ainda que, aparentemente, as empresas envolvidas estão demonstrando “boa vontade”. A Polícia Federal investiga a relação de cinco empreiteiras no esquema de corrupção da Petrobras.

Temer também defendeu a medida sugerida por Nardes. Para ele, uma possível repactuação dos contratos das empreiteiras pode servir para “eliminar eventuais exageros” como os apontados pela Lava-Jato. “O que eu penso é que pode haver uma repactuação para eliminar eventuais exageros num primeiro ponto. E num segundo ponto, que a inidoneidade se dê em relação aos contratos futuros, não com os contratos presentes”, afirmou. 

“Tranquilíssimo”
O vice-presidente alegou que as recentes investigações não comprometem a gestão de Graça Foster na Petrobras e defendeu que o governo está “tranquilíssimo” em relação às investigações. “O governo está tranquilíssimo. Não apenas tranquilo, como incentivando. Você sabe da competência da Polícia Federal de um lado, da competência do Congresso do outro lado”, minimizou Temer. 

Sobre Graça, o presidente do TCU também aproveitou para elogiar a decisão dela de criar mais uma diretoria para fazer controle interno na estatal. “Hoje, a presidente da Petrobras está dizendo que vai criar um departamento de governança na Petrobras. O exemplo é significativo porque, para lutar contra a corrupção, não há caminho mais fácil que organizar o Estado, ter direcionamento. Governança é isso. É avaliar, direcionar”, disse. 

“O impacto tem que ser avaliado, porque, na verdade, tem muitas grandes empresas envolvidas. Se transformar todas em inidôneas, boa parte das obras do país poderá não continuar” 
Augusto Nardes, presidente do TCU

Assinaturas para a CPI

As novas revelações de corrupção apontadas pela Operação Lava-Jato motivaram a oposição a se empenhar no recolhimento de assinaturas para a instalação de uma outra Comissão Parlamentar Mista Inquérito da Petrobras em 2015. No seminário do Pacto pela Boa Governança, promovido pelo Tribunal de Contas da União, o líder do PSDB, o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP) afirmou que o partido está reunindo apoio no Congresso para reabrir a CPMI no próximo ano.

“Ela (CPI) vai acontecer. Estamos colhendo as assinaturas, mas a gente também quer que esta CPI que está aí funcione”, afirmou. O tucano pediu a convocação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, preso pela Polícia Federal na última sexta-feira acusado de ter recebido R$ 60 milhões em propina paga pela empresa Toyo Setal para vencer licitações da Petrobras.

Demonstrando-se intrigado pelo tamanho “inimaginável” do alcance do esquema de corrupção, o senador questionou a permanência da presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, no cargo. “Acho que a situação da Petrobras é muito grave e a situação da presidente também”, considerou. “É inimaginável o alcance e o tamanho (do esquema)”, disse, em relação aos R$ 250 milhões que o ex-diretor de engenharia da Petrobras Renato Barusco prometeu devolver.