Brasília - Cotado para desbancar o mensalão no posto de maior processo de corrupção julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o caso da Operação Lava-Jato não será julgado, quando forem abertos inquéritos contra políticos, pelo plenário da Corte, formado por 11 ministros, e sim pela Segunda Turma, atualmente com quatro integrantes. O quinto ministro será justamente o que a presidente Dilma Rousseff nomeará em breve. O novato ocupará a vaga deixada por Joaquim Barbosa em julho passado e já chegará ao tribunal com o peso de integrar o colegiado responsável pelo julgamento das fraudes na Petrobras.
O caso ficará sob o crivo da Segunda Turma porque é integrante dela o ministro Teori Zavascki, sorteado relator da Lava-Jato. Além dele, compõem o colegiado os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. No dia 1º de novembro de 2015, Celso de Mello, o mais antigo integrante do STF e dessa mesma turma, completará 70 anos e, com isso, vai se aposentar. Portanto, dos cinco ministros que julgarão o processo, dois serão recém-nomeados pela presidente Dilma.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que deve pedir em breve a abertura de inquérito no STF contra políticos envolvidos no esquema de corrupção. Depois da primeira fase de apurações, caberá ao procurador decidir se apresenta ou não denúncia contra os suspeitos. Se isso ocorrer, a previsão é que o STF leve ao menos um ano para julgar a denúncia, se for feita a comparação com o mensalão. Até lá, Celso já terá se aposentado. Se a eventual denúncia for aceita, o inquérito se transformará em processo e os acusados, em réus.
A presidente Dilma ainda não anunciou o nome do novo integrante do STF. Mas tem falado a interlocutores de sua predileção por Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de nomeada, a pessoa precisará passar por sabatina no Senado. O governo teme eventual rejeição de um nome político - como o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo - ou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, aventados para o cargo. Daí a preferência, em um momento de crise com o Congresso, por um ministro de tribunal superior, sem vinculação partidária.
Outra vantagem na escolha de Gonçalves seria agradar movimentos sociais, pois a cadeira de Barbosa seria ocupada por outro negro. Gonçalves é juiz de carreira e tem o pensamento alinhado com o de Ricardo Lewandowski, presidente do STF: é preocupado com a carreira da magistratura e com a garantia das prerrogativas da categoria.
Também tem chance de ocupar a vaga o advogado tributarista Heleno Torres. Ele tem a simpatia de muitos ministros do STF, que têm apoiado sua nomeação. Dilma cogitou nomear Torres para o tribunal no ano passado, mas acabou preferindo dar a vaga a Luís Roberto Barroso.
Julgamentos mais rápidos
O julgamento do processo do mensalão foi realizado no plenário do STF e levou cinco meses de 2012 para ser concluído. No ano seguinte, o plenário examinou os recursos apresentados pelos réus. As primeiras prisões de condenados só foram efetuadas em novembro de 2013, quando ainda havia recursos pendentes de julgamento.
Preocupados com o julgamento de outros casos de grande repercussão, os ministros do STF resolveram fazer uma mudança no Regimento Interno neste ano: tiraram das atribuições do plenário a análise de inquéritos e ações penais, passando esses processos para as duas turmas do tribunal. Com a redução do número de votos necessários para condenar um réu, os julgamentos ficaram mais céleres.
Como a nova regra tem pouco tempo, ainda não ficou decidido o que acontecerá se um réu condenado entrar com recurso contra a decisão da turma. Os ministros precisarão decidir, quando houver um caso concreto, se o recurso será analisado pela própria turma, ou se vai para o plenário do STF.