SÃO PAULO - O doleiro Alberto Youssef afirmou ontem, em depoimento à Justiça Federal em Curitiba, que Carlos Habib Chater, dono de postos de combustíveis em Brasília, fez pagamentos de propinas de obras da Petrobras a políticos em Brasília, a seu pedido. Youssef contou que fazia transferências bancárias para Chater, que providenciava a entrega em dinheiro.
Segundo Youssef, há contabilidade que comprova as operações. Para a Polícia Federal (PF), Chater, que também foi preso na Operação Lava-Jato, é um dos maiores doleiros de Brasília.
A ligação entre Youssef e Chater foi revelada em interceptações telefônicas feitas pela PF na Lava-Jato. Nas conversas, os dois comentavam sobre uma remessa de dinheiro, em dólar, de Brasília para São Paulo. Youssef afirmou que opera com Chater desde 2005 e que seu parceiro anterior no negócio morreu num assalto. Ele confirmou ainda que Chater tinha relacionamento com o também doleiro Fayed Trabulsi, preso na Operação Miqueias, da PF, e que tinha em sua agenda nomes de políticos.
Chater, que também prestou depoimento ontem à Justiça Federal do Paraná, negou atuar como doleiro. Perguntado se entregava dinheiro a políticos em Brasília a pedido de Youssef, também negou. Disse que entregava o dinheiro a portadores ou depositava em contas indicadas por ele.
— Eu recebia algumas vezes alguns motoristas — disse Chater.
O advogado de Chater, Pedro Henrique Xavier, não quis comentar o depoimento de seu cliente e negou que ele pretenda fazer delação premiada.
Youssef afirmou que parte das remessas de Brasília para São Paulo foi feita a pedido do deputado José Janene, (PP-SP), falecido em 2010 e um dos investigados no mensalão. Segundo ele, Janene usava o dinheiro de propinas para investir em outros negócios por meio da empresa CSA Project Finance, que tinha um sócio oculto: Cláudio Augusto Mente.
Em depoimento à Justiça, o advogado Carlos Alberto Pereira Costa, que figura como um dos sócios da CSA, afirmou que o tesoureiro do PT, JoãoVaccari, costumava se reunir com Mente no escritório do doleiro. Vaccari nega qualquer irregularidade.
A Justiça Federal determinou que a Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo apresente cópias das notas fiscais emitidas pela CSA Project Finance.
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Valdemar ganha direito de cumprir pena em casa
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem ao ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) o direito de cumprir o restante da pena em regime domiciliar. Condenado no processo do mensalão, ele obteve o direito porque já cumpriu um sexto da pena em regime semiaberto, no qual o preso pode, com autorização judicial, trabalhar de dia e voltar para a cadeia à noite. Agora, passaria ao regime aberto, em que o preso frequenta uma casa do albergado. Como não há esse tipo de instituição no Distrito Federal, ele será mandado para casa.
Valdemar tinha posição de liderança no PL (atual PR), partido que presidiu. Ele foi condenado a sete anos e dez meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Preso em 5 de dezembro de 2013, já cumpriu mais de 11 meses da sua pena. Como trabalhou e estudou, conseguiu reduzi-la em 155 dias e antecipou para o último dia 20 de outubro o direito de progredir de regime. Ele trabalha de dia num restaurante em Brasília e dorme na prisão.
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Investigação nos Estados Unidos pode levar estatal brasileira a sofrer dura punição
Isabel De Luca
Nova York
A investigação aberta pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Securities and Exchange Commission (SEC, órgão regulador do mercado americano) contra a Petrobras pode acabar em sanções significativas, mas o processo de aplicação da Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras costuma demorar. No caso mais custoso até hoje, a empresa alemã Siemens desembolsou US$ 800 milhões em 2008 para arquivar acusações civis e criminais de um esquema de corrupção que ocorreu em diversos países, entre 2001 e 2007.
A empresa de petróleo francesa Total foi condenada em 2013 por um escândalo que vinha sendo apurado desde 1995. O acordo ficou em US$ 398 milhões.
As companhias investigadas pela lei, que proíbe empresas de pagar propina a estrangeiros para obter vantagens em negócios, também podem ser submetidas a devassas de consultorias independentes, segundo fontes do setor. A maioria dos casos acaba com acordo em que os acusados devolvem os ganhos com o negócio denunciado e são punidas.
A Total foi condenada por ter feito pagamentos ilegais a intermediários de um funcionário do governo iraniano que ajudou a companhia a obter contratos para o desenvolvimento de campos de petróleo. Segundo a investigação, a Total pagou US$ 60 milhões em propina e lucrou mais de US$ 150 milhões.
A Lei de Práticas Corruptas Estrangeiras existe desde 1977, mas ganhou força recentemente. Em 2010, a SEC criou um departamento especializado para acentuar sua aplicação. Desde então, a Divisão de Práticas Corruptas Estrangeiras vem denunciando de oito a 15 empresas por ano. Desde janeiro, a lista de processos da SEC e do Departamento de Justiça conta com cinco processos.