Título: Recesso, a solução
Autor: Rothenburg, Denise ; Silveira, Igor
Fonte: Correio Braziliense, 19/06/2011, Política, p. 2

Congressistas e integrantes do Poder Executivo entraram em contagem regressiva para o recesso parlamentar. É que, tirando a semana que vem, das festas de são-joão, faltarão apenas mais 21 dias de trabalho para que os parlamentares deixem Brasília e, por tabela, amorteçam as pressões pela liberação de verbas e nomeações. Será o tempo para o governo tentar retomar o controle de suas ações, projetos e preparar tudo para receber os políticos de volta ao cenário, em agosto. O problema agora, em discussão pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é atravessar esse período até o recesso sem grandes traumas.

A pauta de votações dos próximos dias traz uma série de fogueiras que o governo precisa pular nessa reta final de semestre. Para a semana que vem, está convocada uma sessão do Congresso que vai apreciar um calhamaço de vetos presidenciais a projetos de lei aprovados ao longo do governo Lula. A esperança do Poder Executivo é a de que o feriado de Corpus Christi, na quinta-feira, seja suficiente para evitar que haja quórum no dia 22.

Um dos principais temas em pauta é o que trata da distribuição dos royalties do petróleo em áreas de exploração já concedidas do pré-sal. Em reunião com os governadores das regiões Norte e Nordeste na última terça-feira, a presidente Dilma Rousseff fez um apelo em prol de um acordo para a não derrubada do veto. Mas não há a menor garantia de que será mantido.

A maioria dos estados não tem áreas concedidas para exploração de petróleo, portanto, hoje não recebe royalties do produto. Por isso, a tendência é a derrubada do veto, tanto na Câmara quanto no Senado. E, se o veto for mesmo derrubado como preveem os políticos e Dilma cumprir a promessa de ir à Justiça para resgatá-lo em nome do cumprimento de contratos celebrados dentro das normas anteriores à aprovação da nova lei, a confusão estará criada. Será mais um desgaste entre Executivo e Legislativo que vai se somar às insatisfações da base com os cargos.

Saúde Ainda que consiga passar a semana que vem com o veto dos royalties do petróleo intacto, o governo terá outros problemas pela frente. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), anunciou, na última semana, que deseja colocar em votação ainda neste semestre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, aquela que fixa o aumento anual de recursos para o setor de saúde, baseado na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores mais a inflação. "Há um acordo entre os líderes para votarmos até 15 de julho", comentou Maia.

O problema não está no aumento puro e simples dos recursos para a Saúde. O agravante é que os congressistas planejam aumentar os recursos da Saúde sem incluir no projeto fontes de receita para que isso seja feito sem comprometer o orçamento de outros setores do governo. A proposta traz embutida a criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), uma remodelagem da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) com alíquota menor. E há um pedido da oposição para que a CSS seja expurgada do texto. Esse pedido, que os parlamentares chamam de "destaque", ainda não foi apreciado pelo plenário da Câmara. Caso seja votado, a probabilidade de derrota é grande, conforme avaliam os líderes do governo. Por isso, a proposta não foi analisada até hoje.

Bombeiros Outro projeto polêmico que assusta o governo é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300, que tramita no Congresso desde 2008. A proposta trata do piso salarial dos policiais. No ano passado, o governo conseguiu controlar a situação, tirando o projeto de pauta. Mas agora, com a greve dos bombeiros no Rio de Janeiro por melhores salários, e a repercussão nacional da prisão de manifestantes, os sindicatos da categoria retomaram a pressão no Congresso para que a PEC seja aprovada. O problema é que os governadores não têm dinheiro em caixa para bancar a despesa e sozinhos não conseguem segurar suas bancadas para derrotar o projeto. Também não querem se indispor com os policiais. Portanto, planejaram deixar para o governo federal a mobilização pela derrubada da base contra essa proposta.

Se conseguir ultrapassar essas três semanas antes do recesso em paz, a presidente Dilma terá 14 dias sem muitas pressões ¿ de 18 a 31 de julho. Será tempo suficiente para tentar organizar a sua área política, reforçar as pontes e preparar propostas alternativas para negociar esses projetos com o Congresso. Caso contrário, a próxima grande janela para respirar será o fim do ano, quando os parlamentares terão 41 dias de férias

Matéria-prima Os royalties são valores cobrados pelo proprietário de uma patente ou ainda por uma pessoa ou empresa que detém o direito exclusivo sobre determinado produto ou serviço. No caso do petróleo, são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade, e o valor arrecadado fica com o poder público.

Manifestação Os bombeiros do Rio de Janeiro entraram em greve em 3 de junho exigindo melhores salários e condições de trabalho. Naquele dia, a paralisação saiu do controle das autoridades quando cerca de 2 mil manifestantes, de vários batalhões da cidade, acompanhados de suas mulheres e filhos, invadiram o quartel-general da corporação. No total, 429 bombeiros e dois PMs foram presos.