O governo não podia ter escolhido pior momento para abandonar a meta de superavit primário de 2014. A dívida não para de subir e a despesa com juros abocanha uma fatia cada vez maior da receita com impostos. Para completar, a arrecadação tributária despencou com estagnação econômica. Tudo isso resultou numa piora do saldo nominal das contas públicas, que inclui todas as despesas do setor público, inclusive encargos financeiros. Nesse quesito, o Brasil tem um deficit quase três vezes superior à média dos países emergentes, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).

As projeções são de que o deficit nominal alcance 5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o fim de 2014. Países emergentes e de renda média, com economia similar à brasileira, terão saldo negativo de 1,9% do PIB. Mesmo os países ricos, que se endividaram bastante durante a crise mundial, apresentarão resultado melhor: 3,9% do PIB. Não por acaso, em documento a ser apresentado na reunião do G20, neste fim de semana, o FMI recomenda que Brasil, Índia e Turquia promovam um sólido ajuste fsical.

Com a receita em queda e sem cortar gastos, o país passou a recorrer cada vez mais ao mercado financeiro, emitindo títulos para cobrir as despesas. A consequência disso é que só a conta financeira vai engolir 5,5% do PIB neste ano, o valor mais elevado desde 2009, quando o país lutava contra os estragos da crise mundial. As despesas com o serviço da dívida já equivalem ao orçamento de oito anos do Bolsa Família. Pior do que isso. Como está mais endividado do que nunca e sem contar com a credibilidade do mercado, o governo passou também a pagar juros altíssimos para se financiar. Em setembro, o custo médio da dívida mobiliária foi de 18,6% ao ano. Isso para um endividamento que já chega a R$ 2,183 trilhões, considerado apenas o passivo nas mãos de investidores.

O governo poderia reduzir a dependência do mercado financeiro se, em vez de abandonar, reforçasse o superavit primário, que corresponde à economia necessária para pagar os juros da dívida e evitar que ela cresça. Este ano, a meta era de obter um saldo de R$ 99 bilhões, mas, até setembro, a conta está no vermelho em R$ 25,5 bilhões. Ou seja, em vez de abater parte do débito, o governo está permitindo que ele aumente. 

Apenas a dívida líquida, o parâmetro que o governo prefere utilizar porque contabiliza também os ativos do setor público, já aumentou quase R$ 200 bilhões este ano. Como proporção ao PIB, o avanço foi de 3%. É ainda pouco quando comparado ao endividamento bruto, que considera apenas os passivos do Estado, cujo estoque chegou a R$ 3,1 trilhões em setembro, alcançando 61,7% do PIB.

Rebaixamento

Os analistas são unânimes: o país terá que fazer um duro ajuste fiscal em 2015, sob pena de aumentar ainda mais a desconfiança dos investidores. “A hora é de mostrar comprometimento com a política fiscal e não de tentar convencer a sociedade de que está tudo bem. Não está. Quanto mais o governo demorar para admitir isso, pior será para o Brasil”, disse um importante gestor de recursos, com passagens por bancos estrangeiros como o americano J. Morgan e o francês BNP Paribas.

Chefe de Pesquisas para a América Latina da Nomura Securites, em Nova York, Tony Volpon é enfático: se não fizer o dever de casa nas contas públicas, o país será rebaixado pelas agências de classificação de risco. “Há duas escolhas em jogo: ou o governo faz uma recessão no setor público, o que consiste em cortar gastos, ou setor privado fará com que o peso recaia na sociedade, o que afetará de forma mais intensa trabalhadores e empresas”, disse. 

Meio do caminho
A avaliação da economista Luka Barbosa, do Itaú Unibanco, é de que o ajuste ficará pelo meio do caminho. “Acreditamos em um cenário de ajustes mínimos; suficientes para evitar a deterioração da economia, mas não profundos o suficiente para gerar uma retomada vigorosa do crescimento”, escreveu ele, em relatório a clientes. Para Luka, o superavit “possível” em 2015 será de 1,2% do PIB. Mesmo esse número é de difícil alcance, dado o cenário que combina “crescimento modesto e inflação alta”, arrematou. 

E EU COM ISSO

A gestão das contas públicas se assemelha à do orçamento familiar. Se gastar mais do que arrecada, tem que apelar a uma espécie de cheque especial. Tal qual os brasileiros, o governo vai ao banco (mercado financeiro) e toma empréstimos (via emissão de títulos da dívida pública). Ocorre que as taxas não são nada baratas. Só em setembro, chegaram a 18,6% anuais. Em se tratando de uma dívida de R$ 2,18 trilhões, significa uma despesa igual a 5% de toda a riqueza produzida no país, o Produto Interno Bruto (PIB). Essa dinheirama gasta apenas com juros tira do governo a capacidade de tratar do que realmente importa: saúde, educação e segurança. Em 2014, as despesas financeiras do governo chegaram a R$ 209,1 bilhões, quase oito vezes o orçamento do Programa Bolsa Família.