O vice-presidente reeleito da República, Michel Temer (PMDB), disse ontem que a reforma política deve ser “formatada pelo Congresso”, e depois submetida a um referendo popular. A proposta é a mesma que foi apresentada no fim de outubro pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e vai na contramão daquilo que vem sendo defendido pela presidente Dilma Rousseff (PT). Durante a campanha, ela disse defender a realização de um plebiscito para definir os pontos da reforma política. O comentário de Temer foi feito durante um painel do 17º Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Dividiam a mesa com Temer o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, e o senador eleito José Serra (PSDB-SP).

“Eu acho que depois de o Congresso formatar o projeto, ele deve submetê-lo à consulta popular. Por uma razão cívica. O povo vai às urnas. Então, você traz o povo para a discussão desses temas e depois faz o referendo. Se o povo aprovar, muito bem. Se não aprovar, fica tudo como está. Eu até acho que se for benfeito, bem planejado, há a possibilidade de aprovação”, disse Temer. Ele citou também o projeto de lei de iniciativa popular da reforma política, encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), entre outras entidades. Defendida na última resolução da Executiva do PT, a ideia da Constituinte chegou a ser encampada também por Dilma após as manifestações de junho de 2013, mas ela recuou em seguida.

Serra e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes adotaram um tom mais duro comentar a proposta de plebiscito e de constituinte. “Nós estamos vivendo o momento mais estável da democracia no Brasil (...). Por que agora vamos entrar numa aventura da constituinte? Constituinte na realidade revela despreparo, revela espírito aventureiro, e o propósito de criar instabilidade”, criticou Gilmar Mendes. Serra defendeu o processo no Legislativo. “Essa coisa de plebiscito ou constituinte para fazer reforma política é uma tolice, com toda sinceridade. O Congresso pode perfeitamente votar e depois, eventualmente, nos casos mais importantes, fazer o referendo”, disse ele.


PT se reúne em Fortaleza
O Diretório Nacional do PT inicia na noite de hoje, em Fortaleza, sua primeira reunião depois das eleições deste ano. O encontro prosseguirá amanhã, e tem como objetivo avaliar a conjuntura do país e definir a linha de atuação do partido no próximo período. A presidente reeleita Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem participar do encontro. Entre outros temas, os dirigentes devem discutir a candidatura do PT na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados e a montagem ministério para o segundo mandato de Dilma. A avaliação é de que nomes como o de Joaquim Levy (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura) geraram forte descontentamento na base do partido.