Concluídas as delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, dois dos principais líderes do esquema criminoso instalado na estatal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá nas próximas semanas a abertura de inquéritos contra políticos que possuem foro privilegiado. Em outra frente, o Ministério Público Federal conseguiu, na tarde de ontem, autorização do governo da Suíça para repatriar US$ 26 milhões que o ex-diretor da petrolífera mantinha em contas no país europeu. O dinheiro sujo escondido no exterior é proveniente de pagamento de propina por parte de grandes empreiteiras que formaram um cartel para morder contratos bilionários na Petrobras.

No entendimento de Rodrigo Janot, as informações repassadas por Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa já são suficientes para assegurar o pedido de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Além das reclamações dos réus questionando os atos judiciais da Lava-Jato no Paraná, tramitam no STF algumas petições sigilosas relacionadas diretamente à investigação. A dúvida é se esses procedimentos, a cargo de Janot, podem ser convertidos em denúncias imediatamente após uma avaliação.

O procurador-geral da República entende que não é necessário aguardar a conclusão de outras delações premiadas. Para ele, com os depoimentos sigilosos de Youssef e Paulo Roberto Costa, já é possível compreender como funcionava a engrenagem de corrupção na petrolífera. Devem ser abertos vários inquéritos. Em razão de as delações premiadas estarem protegidas por sigilo, não se sabe quantos e quais políticos serão investigados. Deputados, senadores, ministros e governadores podem integrar a lista.


Segundo Janot, não é preciso esperar mais para iniciar de investigação 


A expectativa é de que grande parte dos presos na Operação Lava-Jato também abra o jogo em troca de redução de pena. O juiz federal Sérgio Moro rebateu declarações dos advogados dos empreiteiros de que o magistrado, com a manutenção das prisões, estaria forçando os suspeitos a fecharem acordo de delação premiada.

Ontem, o procurador-geral da República deu pareceres contrários a pedidos de advogados questionando a atuação do juiz da 13ª Vara Federal, Sérgio Moro, por não mencionar nomes de políticos no processo. Os questionamentos eram de um sócio da empresa Sanko Sider, Murilo Tena Barrios, e outro da MO Consultoria, Waldomiro de Oliveira. Segundo o procurador, as menções aos políticos não foram feitas porque a apuração na primeira instância é sobre lavagem de dinheiro, e não corrupção.

Dinheiro sujo
Ainda não foi definido se a repatriação do dinheiro de Paulo Roberto Costa acontecerá até amanhã, quando os procuradores da República Deltan Dallagnol, Orlando Martello e Eduardo Pelella retornam ao Brasil. A autorização foi possível após reunião entre os responsáveis pelas investigações da Lava-Jato, integrantes da Polícia Federal brasileira e representantes do Ministério Público suíço. O dinheiro será depositado numa conta judicial da Caixa Econômica Federal. A assessoria da Procuradoria-Geral da República informou ao Correio que não poderia detalhar os termos do acordo confidencial.

É a maior repatriação de dinheiro da história do Brasil desde que o país criou um departamento para recuperação de ativos lavados no exterior, em 2003. De lá até 2014, o Brasil conseguiu bloquear quase R$ 1 bilhão no exterior, segundo dados do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça. No entanto, apenas R$ 45 milhões foram efetivamente trazidos de volta para o país e colocados à disposição das autoridades brasileiras. Agora, com o retorno, essa cifra será acrescida em R$ 65 milhões aproximadamente, ultrapassando a marca dos R$ 100 milhões repatriados desde 2003.

A saga do MPF no exterior continua. Como antecipou o Correio na semana passada, o objetivo da força-tarefa na Suíça vai além da repatriação do dinheiro de Paulo Roberto. Os procuradores querem confirmar a existência de contas em nome do ex-diretor de Serviços Renato Duque e do lobista Fernando “Baiano” Soares, que opera para o PMDB, segundo as investigações. Também objetiva buscar documentos e informações para uso dos investigadores nos processos em curso. Em delação premiada, o executivo da Toyo Setal Júlio Camargo afirmou ter depositado, no banco Credit Suisse, R$ 6 milhões que seriam destinados à diretoria comandada por Duque. As contas, conforme Camargo, foram indicadas por ele e pelo ex-gerente de Engenharia da petrolífera Pedro Barusco.

Queixa-crime contra Foster

Deputados de oposição apresentaram ontem uma notícia-crime contra a presidente da Petrobras, Graça Foster. A representação, entregue ao Ministério Público Federal (MPF) pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), acusa Foster de ter mentido à CPMI da Petrobras durante depoimento em junho. Na ocasião, Foster disse desconhecer o fato de que funcionários da estatal teriam recebido propina da empresa holandesa SBM Offshore, fabricante de navios-plataforma. Na segunda-feira, porém, uma nota publicada no site da estatal informou que a empresa havia recebido um telefonema do presidente da SBM relatando que o Ministério Público da Holanda confirmara o pagamento de suborno. O telefonema teria ocorrido em 23 de maio.

“Na data de 11 de junho de 2014, a presidente da Petrobras já conhecia informações que ocultou da CPMI, senão as falseou. E já as conhecia pelo menos desde maio”, diz um trecho da representação. “Quando perguntada se ela tinha informação de que a SBM havia pago propina para funcionários ou agentes ligados, ou servidores da Petrobras, ela tergiversou. Ela mentiu, enrolou e não falou. E quando esteve na CPMI ela já detinha essa informação”, resumiu Onyx.

“Rigorosamente, ela mentiu para os membros da CPMI e para os brasileiros. Em outras declarações públicas, ela admitiu que tinha recebido as informações da SBM (...) A impressão que passa é que a presidente Graça, ao ser convidada para assumir a presidência da Petrobras, assumiu esse compromisso. Com essa orientação: ‘Olha, vai ser presidente, mas vai ter que conviver com essa situação. Procure acobertar tudo de ruim que há por lá”, criticou o líder do PSDB na Câmara, deputado Imbassahy (BA).

Comissão quer sigilos da SBM Offshore

O coordenador da comissão externa na Câmara que investiga as supostas fraudes na Petrobras, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), leu ontem o relatório em que pede a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Júlio Faerman, representante da empresa holandesa SBM Offshore no Brasil, e das empresas ligadas a ele para esclarecer o pagamento de propina a funcionários da estatal. Por falta de quórum, o relatório será novamente apresentado na semana que vem. Já a CPMI da Petrobras, ouviu ontem a diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard. O responsável pelas obras da refinaria de Abreu e Lima (PE), Glauco Legatti, apresentou atestado médico em que alegou problemas cardíacos e não compareceu.

Eram necessárias assinaturas de cinco deputados para aprovar o relatório do coordenador na comissão externa. Porém, apenas três registraram presença. Houve uma tentativa de retomar a sessão à tarde, mas sem sucesso. Para o deputado Maurício Quintella, é preciso descobrir o caminho da propina. “A empresa já fez acordo de leniência com o Ministério Público holandês. A CGU já finalizou o trabalho. Nosso próximo passo é seguir o dinheiro por meio das quebras de sigilos”, explicou o coordenador.

Manobra
Na CPMI da Petrobras, Magda Chambriard falou sobre medidas de segurança tomadas pela ANP para evitar acidentes no setor. Para deputados da oposição, a oitiva de Chambriard foi uma manobra destinada a retardar as investigações. “O deputado Sibá Machado (PT-AC), que fez o requerimento (de convocação de Magda), nem sequer veio aqui para ouvir o depoimento dela”, disse o senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO).

“Nada contra a senhora, mas neste momento, próximo do fim do prazo da CPMI, o depoimento da senhora Magda é a negação da investigação”, disse o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). A CPMI previa ouvir também o gerente-geral de Implementação da Petrobras, Glauco Legatti. Responsável pelas obras da refinaria de Abreu e Lima, Legatti apresentou atestado médico em que alegou problemas cardíacos. “É do jogo político. A oposição, quando é do interesse dela, também impede convocações”, rebateu o relator substituto do colegiado, Afonso Florence (PT-BA).

Empresário pede desbloqueio
Em petição encaminhada à Justiça Federal do Paraná, o vice-presidente da Camargo Corrêa, Eduardo Hermelino Leite, que se encontra em prisão preventiva, solicitou o desbloqueio de R$ 463.316,45 de três contas-correntes pessoais. A defesa do empreiteiro alega que os valores retidos “garantem o sustento da sua esposa, com quem é casado desde 1992, e das duas filhas, uma com 17 anos e outra com 16, todas dependentes financeiramente dele”. Os advogados afirmam que, com a manutenção do bloqueio, “a família do requerente ficará impedida de usufruir da verba de natureza alimentar e de arcar com as demais despesas para a subsistência”. O empresário afirma que os valores retidos possuem origem lícita, “já que é fruto do seu longo período de trabalho na Camargo Corrêa”.