Com a credibilidade minada pelos truques contábeis que marcaram seu primeiro mandato, a presidente Dilma Rousseff se convenceu, enfim, que é melhor o governo apresentar uma meta de superavit primário que possa, efetivamente, ser cumprida em 2015, se quiser recuperar a confiança dos investidores e recolocar a economia em trajetória de crescimento. Foi exatamente isso que ela pediu ao próximo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Hoje à tarde, ele será anunciado como titular da pasta, numa cerimônia em que Nelson Barbosa será confirmado à frente do Ministério do Planejamento. Ambos, porém, não tomarão posse imediatamente. Transitoriamente, cumprirão expediente no Palácio do Planalto.
Os desafios de Levy serão reverter desonerações tributárias, gerar mais receita e, a partir da melhora das contas públicas, hoje em frangalhos, criar um ambiente mais propício para o investimento privado. Só assim, ele poderá também evitar que o país perca o grau de investimento conferido pelas agências internacionais de classificação de risco e afunde ainda mais no atoleiro.
O primeiro passo será tornar o superavit primário uma peça realista, e não de ficção. Pelo projeto de orçamento enviado ao Congresso Nacional, a economia para o pagamento dos juros da dívida pública ficaria entre 2% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2015. Essa, no entanto, é uma meta impossível de ser alcançada, na avaliação de especialistas. Para eles, o resultado considerado plausível fica entre 1,2% e 1,9% do PIB.
"É necessário recompor o primário e levá-lo, gradualmente, a 2% ou 2,5% do PIB. No início, é preferível que seja um número crível, que garanta estabilidade", destacou Carlos Kawall, economista-chefe do Banco J. Safra. "É difícil acreditar que, já em 2015, o governo atinja os 2,5% porque o cenário ainda é de baixo crescimento e de muitas desonerações. O volume de receitas caiu, por isso o provável é um superavit de 1,2%", assinalou o economista sênior do BES Investimento, Flavio Serrano.
Dívida pública
Aumentar a poupança interna é fundamental para reverter a trajetória ascendente da dívida bruta do governo. Quando Dilma assumiu, em 2011, ela comprometia 53,3% do PIB. No último relatório do Banco Central, relativo a setembro, o endividamento alcançou R$ 3,132 trilhões, o equivalente a 61,7% do PIB. Se quiser interromper essa tendência, o governo terá que reduzir gastos, e já anunciou um corte entre R$ 50 bilhões e R$ 55 bilhões no orçamento.
Levy ainda terá que desmontar a política anticíclica mantida até agora, revertendo as desonerações pontuais promovidas pelo antecessor Guido Mantega. Nos primeiros 10 meses do ano, as renúncias fiscais somaram quase R$ 85 bilhões. Entre elas, estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos, que termina neste ano, e a das folhas de pagamento de diversos setores da economia.
Para expandir a receita num quadro de baixo crescimento da atividade econômica, o governo também terá que aumentar impostos. Uma das apostas é a de que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre combustíveis, zerada desde 2012, será restabelecida. Além de gerar receita anual de R$ 14 bilhões, a Cide pode melhorar a competitividade do etanol no mercado brasileiro.
Os estudos consideram cenários com recomposição parcial ou integral do valor que era cobrado em 2008 - R$ 0,28 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de diesel. O plano para aumentar a receita inclui propostas de redução de despesas com seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte, com economia de R$ 45 bilhões por ano. "O fundamental é o corte de gastos. Infelizmente, devem cortar o chamado "gasto bom", ou seja, os investimentos", alertou o especialista em contas públicas Raul Velloso.
Perfil
Joaquim Levy é o grande trunfo do próximo mandato de Dilma Rousseff para alcançar esses objetivos. Ele é bem-visto pelo mercado e elogiado por especialistas, mas persiste a dúvida se terá autonomia para efetuar os ajustes necessários. Para o economista Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, a grande questão é se a nova equipe econômica terá espaço para atuar. "Se o fato de Dilma ter escolhido uma equipe desse quilate indica que ela está disposta a mudar, a ter um segundo mandato mais parecido com o primeiro período do ex-presidente Lula, será muito bom para o Brasil", afirmou.
Bacha ressaltou que a presidente conhece o modo de Levy trabalhar. "Ele é uma pessoa independente, tem fama de durão. Se não tiver espaço, vai embora. Isso seria muito ruim para Dilma", acrescentou. Para o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setúbal, "os nomes são excelentes. "A nova equipe econômica abre boa perspectiva para o país."
"Se o futuro ministro da Fazenda for, de fato, o ministro da Fazenda já será meio caminho andado. Vai dar o sinal que o mercado quer, de que será um governo sério. Mas Dilma vai ter que administrar seu perfil autoritário e arrogante e deixar Levy fazer o seu trabalho", ponderou o professor de Administração Pública da Universidade de Brasília (UnB) José Mathias-Pereira.
Nesta quinta-feira, a presidente também deve anunciar o recondução de Alexandre Tombini à presidência do Banco Central, o senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE), ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para a pasta da Agricultura.
Além disso, será anunciada a transferência do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, para a Secretaria-Geral da Presidência da República, no lugar de Gilberto Carvalho. No Tesouro Nacional, o nome de Eduarda La Rocque deve ser confirmado como a primeira mulher a ocupar o cargo, conforme antecipou o Correio.
