Superlotado, o sistema carcerário brasileiro não para de inchar. De 2012 até dezembro do ano passado, a quantidade de presos passou de 510 mil para 537,8 mil, aumento de 5,37%. Dos detentos, 40% (215,6 mil) são provisórios (aguardam julgamento). Sem acompanhar o crescimento dessa população, o número de vagas subiu 2,52% no período e chegou a 317,7 mil. Para dar conta da demanda, seria necessária a criação de mais 220 mil. A quantidade de detentos sob custódia das polícias não foram levados em conta. Os dados estão no 8º Anuário de Segurança Pública, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado hoje.

De acordo com o levantamento, a razão média de presos por vaga no Brasil é de 1,7, superada em alguns estados. Alagoas tem a maior relação do país: 2,9 presos/vaga. A taxa é de 2,7 em Pernambuco e de 2,6 no Amapá. Na avaliação da coordenadora institucional do Fórum, Patrícia Nogueira, o crescimento da população carcerária e o deficit de vagas é reflexo das políticas brasileiras voltadas para segurança. “O sistema de segurança pública atua mais numa lógica de repressão ao crime do que de prevenção. Quanto mais crimes se cometem, mais se prende. Não se pensa tanto na situação anterior”, diz.

Patrícia avalia também que, embora tenham havido avanços, a discussão sobre penas alternativas no Brasil ainda é branda. “A nossa solução é a prisão, pouco se discute sobre alternativas penais. A gente prende muito e o nosso sistema de Justiça não dá conta.” O resultado disso são os números de detentos provisórios no país, 40,1% do total. A demora da Justiça em julgar as ações faz o índice passar de 50% em alguns estados, sendo os três em pior situação Piauí (66,7%), Amazonas (66,2%) e Pernambuco (62,3%).

O estado com o maior deficit de espaço para a população carcerária é São Paulo. Apesar de ter relação de 1,9 presos/vaga, a unidade da Federação precisa criar lugares para 97,4 mil pessoas. Em seguida, estão Pernambuco, Minas Gerais, com deficit de19,3 mil e 16,5 mil vagas, respectivamente. Os estados trocaram de lugar na comparação com o ano anterior. A mudança, segundo o Fórum, não ocorreu por causa da criação de presídios em Minas, mas pelo aumento acelerado no número de presos no estado Nordeste.

Mortes por policiais

Os dados do anuário também mostram que, entre 2009 e 2013, os policiais brasileiros mataram, em média, seis pessoas por dia. Foram pelo menos 11.197 mortes no período. O número supera a quantidade de óbitos causados pela polícia americana em três décadas (11.090). Proporcionalmente, o índice fica ainda maior já que a população dos EUA supera a brasileira em cerca de 119 milhões de habitantes. A tropa mais letal do Brasil é a do Rio de Janeiro, seguida por São Paulo e Bahia. O Rio, pelo menos, conseguiu fazer cair pela metade a quantidade de mortes causadas por intervenção policial. O número passou de 1.048 em 2009 para 416 em 2013, 54% a menos.

O levantamento revela também que o Brasil gastou R$ 258 bilhões no ano passado com a violência, o que equivale a 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB), aumento de 8,65% em relação 2012. Entram na conta, segundo reportagem publicada no jornal O Globo, R$ 39 milhões com serviços de segurança privada, R$ 36 milhões com seguros contra roubos e furtos e R$ 3 bilhões com a rede pública de saúde. A maior parte dos gastos, no entanto, foi com perda de “capital humano”, como mortes e invalidez. No Distrito Federal, em 2013, o investimento foi de R$ 643,5 milhões.

Para Patrícia Nogueira, os dados mostram que se gasta menos com a criação de políticas do que ações de segurança e, por isso, os números estão interligados. “O gasto não é pequeno, está no patamar da União Europeia. Talvez estejamos gastando mal.”

“O sistema de segurança pública atua mais numa lógica de repressão ao crime do que de prevenção. Quanto mais crimes se cometem, mais se prende” Patrícia Nogueira, coordenadora institucional do Fórum Brasileiro de Segurança