Título: STF nega pedido de Bida
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 21/06/2011, Brasil, p. 8

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de liminar apresentado pelo fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido por Bida, acusado de ser mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005, no Pará. Bida foi condenado, em abril de 2010, a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Belém e está preso, desde fevereiro, no Centro de Recuperação do Coqueiro, na capital paraense.

A defesa pedia ao Supremo para que Bida pudesse recorrer da sentença em liberdade, sob o argumento de que a análise dos recursos é uma fase demorada. Advogados do fazendeiro alegam que ele é vítima no processo.

Mérito O ministro Gilmar Mendes, porém, observou que uma liminar só pode ser concedida em casos excepcionais. "Não vislumbro, no ponto, manifesta ilegalidade na prisão, uma vez que possível excesso de prazo se daria no exame de mérito deste habeas (corpus) e, ante a deficiente formação dos autos, indefiro o pedido de medida liminar", destacou o ministro.

Dorothy Stang foi assassinada em fevereiro de 2005, aos 73 anos. Ela levou seis tiros. A missionária atuou por três décadas lutando pelo direito à terra e em defesa de causas ambientais. Antes de ser assassinada, denunciou ter sofrido ameaças de morte. (DA)