Numa ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público, a Polícia Federal prendeu temporariamente três pessoas e executou 193 mandados judiciais; 163 conduções coercitivas - incluindo a do governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), aliado do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) -; e 26 buscas e apreensões em nove estados e no Distrito Federal. Apelidada de Plateias (último combate das Guerras Médicas entre as cidades-estado gregas e persas), a operação desarticulou ontem um esquema fraudulento em licitações em Rondônia que, segundo a PF, causaram prejuízos de R$ 57 milhões aos cofres públicos.

As investigações tiveram início em 2011 e contaram com a delação premiada do ex-secretário adjunto de Saúde do estado José Batista da Silva. De acordo com Silva, em janeiro de 2011, logo depois que venceu as eleições de 2010, Confúcio Moura convocou uma reunião com credores do estado no auditório do Ministério Público estadual para anunciar que havia herdado uma dívida do governo anterior da ordem de R$ 170 milhões.

fundo de propinas

O governador, então, propôs o parcelamento em 24 vezes, e, segundo Silva, a partir daí começou o esquema de propinas. O delator declarou que o cunhado do governador, Francisco de Assis Oliveira, que seria o coordenador do esquema, passou a autorizar pagamentos em cinco ou seis parcelas às empresas que aceitassem contribuir com a caixinha do grupo. Um fundo de propinas teria sido criado e, segundo o depoente, chegava a receber cerca de R$ 2 milhões por mês para contribuir em campanhas de peemedebistas.

O ex-secretário adjunto de Saúde contou que foram criados três grupos para pedir dinheiro para os empresários. De acordo com Silva, as irmãs do governador - Cira Moura (secretária de Assuntos Estratégicos) e Cláudia Moura (secretária de Assuntos Sociais) -, entre outros, integravam essas equipes de arrecadação.

Silva vinculou Confúcio Moura diretamente à engenharia da corrupção. "Ele me chamou em seu gabinete e falou que Lindolfo Silva iria trabalhar nos projetos básicos da Eicon Informática e Tecnologia, e que iria prestar serviços ao estado nas secretarias de Saúde, Educação, Finanças e Segurança Pública", disse o delator, em referência ao contrato de uma das empresas que estariam envolvidas no esquema de corrupção.

- Detectamos atividades de um grupo que efetuava pagamento de propina por contratos administrativos. Outro grupo fez doações para campanhas para que pudesse ser contratado - afirmou o delegado Arcelino Damasceno.

 

Ex-senador, ex-deputado e delegado são investigados

 

O irmão do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), foi outra das pessoas conduzidas coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento na Operação Plateias. Antonio Perillo, empresário do ramo farmacêutico em Goiás, foi levado para esclarecer contratos que sua empresa mantém com o governo de Rondônia. A PF não esclareceu o montante dos contratos envolvendo o irmão do governador.

O ex-senador Expedito Júnior (PSDB), que concorreu ao governo do estado neste ano e perdeu para Confúcio Moura, também é investigado. Não está claro, ainda, qual poderia ter sido a participação dele no esquema.

Outras autoridades do estado também teriam se envolvido com as falcatruas. A PF acusa, entre elas, o ex-secretário adjunto de Finanças Wagner Luiz de Souza; o delegado da Polícia Civil Alexandre Árabe; os ex-deputados Newton Schiran e Lindolfo Júnior; o ex-chefe da Casa Civil Ricardo Sá; e até um ex-namorado de uma das irmãs do governador Confúcio Moura.

Entre os contratos investigados estão o da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a compra de carros de polícia e o fornecimento de alimentação a hospitais. Os responsáveis devem responder por fraude a licitação, concussão (exigir pagamento de vantagem indevida), corrupção ativa e passiva, e formação de quadrilha.

Em nota, o governo de Rondônia informou que Moura "apoia integralmente qualquer iniciativa que tenha por fim combater eventuais crimes ao Erário. O governador afirma que não compactua com ações criminosas e que agentes públicos que forem considerados culpados pela Justiça devem receber punição exemplar, indistintamente".


A nota também afirma que Moura, "fiel ao ordenamento jurídico vigente e aos princípios republicanos, colocou-se à disposição para prestar estas e outras informações que sejam necessárias ao bom andamento das investigações".