Título: UTIs: desafio permanece
Autor: Prates, Marco
Fonte: Correio Braziliense, 21/06/2011, Cidades, p. 29

A Defensoria Pública do Distrito Federal registrou nos últimos sete meses uma queda de 60% no número de pedidos para garantir na Justiça a internação em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). Hoje, em média, de quatro a seis pessoas procuram o órgão para tentar salvar algum familiar em estado grave que não consegue leito na rede pública ou em hospitais particulares conveniados com o Governo do Distrito Federal (GDF) ¿ em dezembro de 2010, a procura ficava entre 12 e 15 todos os dias. Mesmo com a melhora nos índices, no entanto, o Judiciário ainda é a saída encontrada por muitas pessoas desesperadas diante da morte iminente de um parente.

A decisão da 5ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal exigindo a internação da filha do motorista Leuton Brito, 41 anos, não impediu que a bebê morresse no fim da noite do último domingo, apenas sete dias depois de nascer. Victória veio ao mundo no Hospital Regional do Gama com problemas respiratórios e cardíacos. O estado de saúde da criança era grave, e a médica recomendou imediatamente a transferência a uma UTI neonatal.

Depois de três dias sem conseguir a mudança, o pai recorreu à Justiça. Em 15 de junho, quarta-feira, conseguiu que a Central de Regulação de Leitos da Secretária de Saúde fosse informada oficialmente da liminar que exigia a internação de Victória em até 24 horas. No dia seguinte, a Defensoria Pública informou ao juiz que a decisão não havia sido cumprida. Nesse mesmo dia, a criança piorou e teve de ser entubada. Às 23h30 do último domingo, não resistiu.

Leuton pretende agora entrar na Justiça contra a Secretaria de Saúde e o Hospital Regional do Gama. "Se tivessem arrumado uma UTI, eu tenho certeza de que ela sobreviveria. As próprias médicas falaram isso. Não vai ficar de graça. Ninguém fez nada por ela", disse ontem o pai da criança, durante o enterro, realizado no Cemitério do Gama. Victória era a primeira filha dele com a mulher, Taísa Lima Leandro, 21 anos. "Já tinha comprado as roupinhas, o carrinho", lamentou o pai.

Prioridade Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Saúde afirmou que, até a data da morte da criança, "não houve leito disponível com o perfil necessário ao seu tratamento na rede pública ou privada". A diretora da Central de Regulação de Leitos e exames da rede pública, Mônica Iassanan, afirmou que acionar a Justiça não garante a internação do paciente. "A decisão não cria a vaga. Antes de dar o leito a alguém, precisamos considerar o perfil disponível e o estado clínico da pessoa. Se ele pode ser transportado, por exemplo."

Mesmo assim, Iassani reconheceu que pacientes que procuram o Judiciário acabam tendo prioridade na hora de conseguir leitos. Isso porque, além de o GDF procurar vagas também em hospitais particulares não conveniados, o governo fica obrigado a cumprir a sentença assim que possível. "Muitas vezes, o paciente que nem está na fila recebe a vaga, porque o magistrado que decide não é da área de saúde", lamentou a diretora.

Para a Defensoria Pública, houve visível melhora no atendimento à população no último semestre, mas ainda sobram desafios para o GDF. "Melhorou em razão do aumento de leitos nos últimos meses, mas o número atual ainda não atende a necessidade do DF. E do Entorno, é preciso frisar", explicou o coordenador do Núcleo de Saúde, Celestino Chupel.

Problemas Desde o começo do ano, foram criados ou reativados 42 leitos de UTI na capital, que conta agora com 260 vagas, considerando a rede pública e os hospitais particulares conveniados. Mas os desafios da Secretária de Saúde não se resumem à escassez de vagas em UTIs. São inúmeros os casos de falta de medicamentos e de exames não realizados. Mensalmente, a Defensoria Pública atende um total médio de 900 a mil ocorrências.

Atendimento O Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do DF fica no SCS, Quadra 4, Ed. Zarife, 2º andar. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. Telefone: 3905-6691. O plantão é feito no Fórum José Júlio Leal Fagundes (no SMAS Trecho 3, Lotes 4/6, Bloco 1, térreo, ao lado da Nova Rodoviária), com atendimento nos fins de semana e feriados, além de em dias úteis, das 18h às 13h do dia seguinte. Telefones: 3103-1764.