No topo da Pedra do Sal, na Zona Portuária, há a imagem de um navio trazendo negros africanos, junto com sua culinária, música e religião. A ilustração representa o início histórico da ocupação da área que, no século XIX, foi o epicentro de tradições e resistência. Mas, na verdade, o quilombo da Pedra do Sal e outros espalhados pelo Brasil querem é enxergar o horizonte: como se tornarem reconhecidos e se manterem frente a pressões políticas e imobiliárias.

Nesta quinta-feira, Dia da Consciência Negra, o local se prepara para a lavagem das escadarias pelas baianas do quilombo, seguida de feijoada e samba. As atividades fazem parte do resgate da cultura que começou há cerca de 15 anos e rendeu frutos: junto ao Cais do Valongo, a Pedra do Sal concorre ao título de Patrimônio Mundial da Unesco. Além disso, a prefeitura concedeu o título Área Especial de Interesse Cultural (Aeic) à pedra e ao seu entorno, e anteontem foi aprovada uma lei que regulamenta o plano diretor de seis mil metros quadrados, ocupados por 25 famílias descendentes de escravos.

— Enquanto o Cais do Valongo simboliza o sofrimento dos escravos, a Pedra do Sal representa a a vida, a alegria — defende Damião Santos, coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas e presidente da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal. — Os quilombos sempre existiram, mas foram engolidos. O que estamos fazendo é um resgate, que demorou para acontecer porque não é fácil se assumir quilombola e negro, pela marginalização.

A área da Pedra do Sal era pouco habitada até o século XIX, quando começaram a se intensificar atividades de navegação e comércio, inclusive de escravos. Depois ficou conhecida como Pequena África, já que se tornou local de samba, capoeira, candomblé, jongos e batuques, despachos e oferendas. E lutas.

— A lavagem da pedra é em homenagem aos muitos negros que fugiram por ali — conta Araci Santos, de 72 anos anos, moradora do local desde que nasceu e uma das baianas do quilombo.

Apesar dos embates ao longo dos anos, a Pedra do Sal é um caso bem-sucedido de reconhecimento. Nesta quarta também se comemoram os 20 anos da rota do escravo (que começa na pedra e segue até o Cais do Valongo) e 30 anos de tombamento da pedra. A série de títulos os deixa mais perto da conclusão da titulação do quilombo, o que a associação espera que ocorra até a comemoração dos 450 anos do Rio, ano que vem.

Professora de Antropologia da Uerj e autora do livro “A utopia da Pequena África”, Roberta Guimarães pondera que os títulos ajudam, mas não garantem o território.

— Ainda temos que acompanhar se o reconhecimento vai se reverter em qualidade de vida para os moradores — alerta a pesquisadora, lembrando que a titulação de um quilombo tem uma função, essencialmente, reparadora. — De maneira geral, os quilombos são uma forma de reparação pelos ecos da escravidão, que ainda reverberam através da desigualdade social atrelada à racial e de fundo histórico, da exclusão dos negros no mercado de trabalho. Os brancos não deixaram o poder depois da escravidão.

No final de outubro, a Fundação Cultural Palmares certificou 27 comunidades como remanescentes de quilombos, sendo 24 no Maranhão, duas na Bahia e uma em Minas Gerais. Essa é uma das principais etapas do processo de titulação, que culmina com a posse definitiva do território. Segundo o último levantamento do Programa Brasil Quilombola, de 2012, há 193 comunidades tituladas numa área de 988,6 mil hectares, atingindo 11.991 famílias. Mas, pela estimativa, há no total 214 mil famílias e 1,17 milhão de quilombolas no Brasil. A pesquisadora diz que o caminho tem sido tortuoso, mas reconhece avanços.

— O governo federal está mais sensível à causa, o que é importante porque o processo passa por questões subjetivas de autodeterminação — afirma Roberta. — Mas notamos também o surgimento de uma onda conservadora, que aparece de forma mais violenta para desqualificar a questão cultural negra.

Como a valorização dos quilombos não fica apenas no plano simbólico, ou seja, há um território em jogo, as disputas são acirradas, tanto nas zonas rurais quanto nas cidades. O Quilombo Sacopã conseguiu há dois meses o título de domínio sobre uma área de sete mil metros quadrados na valorizada Fonte da Saudade. É a etapa que antecede a posse definitiva do terreno, onde hoje vivem 28 pessoas que reivindicam o documento há 50 anos. Enquanto isto, os quilombos continuam empobrecidos e sofrem constantes retaliações, como no caso do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, e no de Oriximiná, no Pará.