O Ministério Público Federal (MPF) denunciou dois ex­prefeitos de Marília, no interior de São Paulo: José Ticiano Dias Toffoli, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli, e Mário Bulgareli. Eles são acusados de uso indevido de verbas repassadas pela União, vinculadas à Saúde e à Educação, quando administraram a cidade.

Segundo a denúncia do procurador Jefferson Aparecido Dias apresentada à Justiça Federal na última quarta­ feira, José Ticiano Toffoli e Mário Bulgareli desviaram R$ 57 milhões do Fundo Municipal de Saúde e de contas vinculadas a atividades escolares para custeio da folha de pagamento da prefeitura e outras despesas do município. Além dos dois exprefeitos, três ex­secretários municipais da Fazenda também foram denunciados por participação no uso indevido do dinheiro público.

Toffoli ( PT), que era viceprefeito, assumiu o comando da cidade em março de 2012, após a renúncia de Bulgareli, motivada por denúncias de irregularidades na gestão. A denúncia diz que sindicâncias realizadas pela prefeitura de Marília constataram que Toffoli transferiu, entre 8 de maio e 28 de dezembro de 2012, R$ 28,8 milhões de contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde e à Educação para contas gerais da administração.

Em depoimento prestado na sindicância, Toffoli admite que estava ciente das irregularidades. “Toffoli esclareceu que tinha consciência da irregularidade da movimentação das verbas das contas vinculadas, todavia, quando assumiu a prefeitura, esta encontrava­se com déficit financeiro de aproximadamente R$ 8 milhões, o que estava inviabilizando o andamento da máquina pública e desta forma teve que dar continuidade à movimentação irregular de contas vinculadas (iniciada pelo antecessor)”, diz o MPF na denúncia.

O procurador destaca ainda que, “assim agindo, o denunciado, de maneira consciente e voluntária, mediante ação dolosa (intencional) desviou verbas públicas”. De acordo com um dos ex­secretários de Fazenda, foi Bulgareli quem determinou o uso da verba vinculada da União.

O Ministério Público Federal pede a condenação dos denunciados por crime de responsabilidade, que prevê pena de prisão de três meses a três anos para gestores que aplicarem indevidamente verbas públicas. O procurador também quer que os denunciados reparem os cofres públicos em R$ 33,2 milhões, valor que, segundo o Ministério Público Federal, foi retirado das contas sem posterior devolução.

O advogado de Toffoli, Samuel Castanheira, disse que não poderia comentar a denúncia porque ainda não foi notificado. Também afirmou que seu cliente não daria entrevista. O defensor de Bulga­ Mário Bulgareli é um dos ex­prefeitos citados pelo MP Federal reli não foi localizado.

O Ministério Público Federal pede que Toffoli e o outro ex­prefeito sejam notificados para apresentar defesa prévia. Em seguida, caberá ao juiz decidir se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus. Toffoli já responde a uma ação de improbidade administrativa devido às irregularidades constatadas no uso de verbas da União.

Em 2012, Toffoli se candidatou à reeleição, mas teve apenas 19,5% dos votos válidos e foi derrotado por Vinicius Camarinha (PSB).