Título: Bancos vão se explicar
Autor: Monteiro, Fábio
Fonte: Correio Braziliense, 22/06/2011, Economia, p. 9

Roberto Setúbal, presidente do Itaú Unibanco, e Emilio Botín, presidente do Santander, deverão prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados sobre uma dívida de R$ 430 milhões com clientes das duas instituições. Os parlamentares querem saber como essa pequena fortuna será quitada. O procurador da República Cláudio Gheventer participará da audiência pública. Foi ele quem recomendou aos dois bancos o pagamento de valores referentes às cobranças indevidas em operações de crédito e devoluções de cheques.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou em 8 de junho o requerimento para a convocação dos dois executivos. O deputado federal Nelson Marquezelli (PTB-SP), autor da proposta, estima que, apenas após o recesso parlamentar, a data será definida. Além dos valores devidos, o parlamentar pede a correção monetária da dívida. "É um instrumento de pressão para fazer os bancos quitarem essa dívida sem a necessidade de que o caso vá às últimas instâncias judiciais", afirmou Marquezelli.

De acordo com dados da Procuradoria da República do Rio de Janeiro, as cobranças do Santander foram feitas entre junho de 2008 e agosto de 2009. O banco espanhol se dispôs a ressarcir somente a quantia cobrada depois de um comunicado do Banco Central, o que foi rejeitado pelo Ministério Público Federal à época.

Esclarecimentos O Santander deve ressarcir cerca de R$ 265 milhões por ter cobrado encargos irregulares em operações de crédito. Cabe ao Itaú Unibanco restituir mais de R$ 165 milhões cobrados a título de comissão sobre operações ativas, além de multas por devoluções de cheques. Para Gheventer, os bancos descumpriram regulamentação do BC e estão sujeitos a processos judiciais se não restituírem os clientes.

Em nota, o Itaú Unibanco informou que está prestando todas as informações: "O Itaú Unibanco informa que mantém diálogo transparente com o órgão (Ministério Público Federal) a fim de prestar esclarecimentos, sendo que vamos colaborar em todo o necessário para demonstrar a legalidade da nossa conduta". O Santander disse que entende que procedeu de acordo com a legislação e a regulamentação existente à época e esclarece ainda que apresentou esses argumentos ao Ministério Público.