O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, defendeu ontem que seja feita uma repactuação com as empreiteiras acusadas de participar num esquema de pagamento de propinas a servidores da Petrobras, em vez de declará-las inidôneas. Segundo Nardes, o TCU buscará um diálogo com a Controladoria Geral da União (CGU) e com o Executivo para que se busque uma solução que não resulte na paralisação das obras tocadas pelas empresas citadas na sétima fase da Operação Lava-Jato.

- O impacto tem que ser avaliado. Tem muitas grandes empresas. Claro que, se transformar todas em inidôneas, boa parte das obras pode não continuar. Nessa situação, acho que cabe ao Executivo propor uma discussão para que a gente possa encontrar o caminho para que as obras não parem. O ideal seria uma repactuação - disse Nardes.

Ele ainda explicou que essas repactuações seriam feitas retirando o sobrepreço dos contratos vigentes e devolvendo aos cofres públicos o valor cobrado a mais.

- Acho que podem ser feitas repactuações desses contratos, retirando o sobrepreço, para que possamos trabalhar em conjunto e para que as obras continuem. Mas recuperando o que foi cobrado a mais. Acho que é possível, o TCU pode fazer isso, e espero também que o governo trabalhe nesse sentido, através da CGU para que a gente possa dar continuidade a essas obras.

Nardes também afirmou que, se forem interrompidas essas obras, o país "praticamente para" e precisará enfrentar o desemprego.

Além disso, para ele, não há necessidade de novos contratos serem automaticamente proibidos com essas empresas.

- Temos que avaliar caso a caso para ver qual a gravidade. O TCU já está fazendo auditorias, já tomamos decisão importante no caso de Pasadena. Já há 11 diretores com seus bens sem capacidade de serem mexidos, estão sendo colocados para o país avaliar com uma tomada de contas. Em relação a novas denúncias, temos que avaliar cada situação - disse.

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De olho nas Olimpíadas, Pezão pede cautela

O Globo - 18/11/2014

Governador nega saber de operações do PMDB-RJ com citados na Lava-Jato

 

Eduardo Barretto

 

BRASÍLIA - O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, pediu ontem cautela em relação às empreiteiras citadas na Operação Lava-Jato, que teve sua sétima fase deflagrada na sexta-feira. Pezão disse que todo o Brasil será afetado se as obras que elas realizam forem paralisadas e afirmou desconhecer operações do PMDB do Rio com pessoas citadas nessa operação.

Perguntado se tem receio de que as obras do Rio, especialmente as dos Jogos Olímpicos de 2016, sejam paralisadas pelo envolvimento das empreiteiras nas denúncias, Pezão pediu calma e destacou que as investigações ainda levarão tempo.

- Como falou o vice-governador (eleito de São Paulo) e deputado federal Márcio França (PSB), você tem que esperar o trânsito em julgado. Essas empresas não paralisam só o Rio, paralisam o Brasil todo. Então, é ter muita cautela também. Observar, ver, dar o direito de todo mundo se defender. Acho que é fundamental em uma democracia: quem é acusado tem o mesmo direito de defesa.

O governador disse desconhecer as operações do PMDB do Rio citadas na Lava-Jato:

- Não conheço. Não tenho relacionamento. Nenhum.

Além disso, também disse que as obras para os Jogos Olímpicos estão dentro do prazo e que as empresas fazem um trabalho "extraordinário".

- As obras estão todas andando, todas dentro do cronograma que nós temos, todas elas estão indo muito bem. A gente espera que não tenha problema nenhum. São grandes empresas. Estão fazendo um serviço extraordinário.

Pezão reiterou que a prioridade para seu novo mandato continua sendo a Segurança Pública, mas afirmou que a Baixada Fluminense está se tornando um "Novo Eldorado" para empresas e que o governo deve ajudar a prepará-la:

- Sem segurança, não entra o professor. Não entra o médico. O Arco Metropolitano agora está fazendo com que empresas cada vez mais procurem esse Novo Eldorado que é a Baixada Fluminense. Então, a gente precisa preparar os municípios para receber esses investimentos - declarou o governador.