Título: Battisti consegue o visto de permanência
Autor: Silveira, Igor
Fonte: Correio Braziliense, 23/06/2011, Política, p. 4

A novela Cesare Battisti teve ontem um de seus últimos capítulos. O Conselho Nacional de Imigração (Cnig), órgão ligado ao Ministério do Trabalho, concedeu o visto de permanência ao italiano. Com isso, ele poderá viver e trabalhar em território brasileiro por tempo indeterminado, além de requerer, no Ministério da Justiça, a emissão do visto definitivo. A decisão de ontem foi tomada por uma comissão composta por representantes de ministérios, da Organização Internacional para as Imigrações e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

No total, foram 14 votos a favor de Battisti, dois contra e uma abstenção. O resultado positivo já era esperado pelos advogados do italiano. Eles fizeram o pedido ao conselho em 9 de junho, depois que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram a ação do governo italiano para que o ex-ativista político fosse extraditado, e libertaram Battisti da prisão.

O italiano permaneceu quase cinco anos preso no Complexo Penitenciário da Papuda. Agora, depois de solto, está em São Paulo, em local não revelado pelos advogados. De acordo com Eduardo Mendonça, que faz parte da equipe jurídica que defende Battisti, ele recebeu a notícia com alívio, mas não houve surpresa por parte dele.

"O Battisti ficou muito feliz, mas não estava temendo uma decisão contrária porque era um direito dele, adquirido por meio de decisão presidencial. Essa foi uma formalização. Ele pretende, a partir de agora, retomar a carreira como escritor. Há um livro sendo concluído e que deverá chegar às livrarias em breve. Nosso próximo passo é conseguir a carteira de identidade brasileira para estrangeiros", afirmou Mendonça. Ainda segundo o advogado, Battisti está sem a companhia da família no Brasil. As duas filhas do italiano vivem na França.

Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado federal e um dos advogados de Battisti, divulgou uma nota à imprensa, no fim da tarde de ontem, explicando que, por enquanto, o italiano prefere continuar sem conceder entrevistas. "Cesare Battisti sabe das suas obrigações como estrangeiro residente no Brasil e as cumprirá fielmente. Ele nutre a esperança de poder restaurar a normalidade de sua vida, continuando a escrever seus livros e ver cessada a perseguição que há anos vem lhe atingindo. Cesare Battisti pede a compreensão e o respeito à sua decisão de, nesse momento, abster-se de dar declarações à imprensa", registrava a nota.

O ex-ministro da Justiça e atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi responsável pelo parecer que outorgava ao presidente da República ¿ à época Luiz Inácio Lula da Silva ¿ a decisão sobre o assunto. Genro esteve, ontem, em Brasília, para uma audiência com Dilma Rousseff para tratar de assuntos do estado. Na saída, ele comentou a decisão sobre Battisti. "Ele merece, sim, o benefício de ficar no Brasil vivendo, trabalhando. Sobre isso todo esse assunto, tenho somente uma coisa a dizer: o STF e o governo brasileiro agiram corretamente e de acordo com as normas do direito internacional público", ponderou.

Tribunal de Haia A reportagem do Correio tentou falar com os advogados do governo italiano, mas não obteve resposta. Depois que o STF optou por libertar Battisti, a Itália prometeu levar o caso ao Tribunal Internacional de Justiça, em Haia, Holanda, e quer ainda que uma comissão bilateral avalie melhor a decisão da Justiça brasileira.

Por causa da negativa ao pedido de extradição de Battisti, a população italiana tem feito diversos protestos. Atletas brasileiros, por exemplo, receberam uma chuva de laranjas durante uma etapa do Campeonato Mundial de Vôlei de Praia, realizada em Roma, e alguns funcionários da Embaixada do Brasil na Itália precisaram de escolta policial para ir ao trabalho.

Colaborou Débora Álvares