Rio de Janeiro - Um novo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mais enxuto e focado, começou a surgir ontem, com o anúncio de mudanças nas diretrizes de sua política operacional.

Na prática, as taxas subirão para as empresas em geral e juros subsidiados ficarão restritos a projetos prioritários, como infraestrutura, energia renováveis, transporte coletivo urbano, transporte hidro e ferroviário e inovação tecnológica.

Tudo isso para o banco precisar menos dos aportes do Tesouro Nacional, que nos últimos anos tornaram-se sua principal fonte de recursos - mas geraram um custo nas contas do governo de cerca de R$ 30 bilhões este ano, ou 0,58% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculos do economista Gabriel Leal de Barros, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), feitos a pedido do Estado.

Reduzir o montante de empréstimos subsidiados é uma resposta à necessidade de reduzir os aportes do Tesouro no BNDES, um dos marcos do ajuste na política econômica anunciado pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

"A nova política operacional visa minimizar o esforço para obtenção de recursos em TJLP. É um esforço muito grande de poupar recursos", disse o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, ao apresentar as novas taxas.

A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, passará de 5,0% para 5,5% ao ano, a partir de 1º de janeiro) baliza os empréstimos subsidiados do BNDES.

Para oferecer juros tão baixos, o banco usa fontes de recursos extremamente baratos, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, mais recentemente, os aportes do Tesouro, empréstimos que o governo faz à instituição financeira.

Em 2007, o Tesouro respondia por apenas 7,5% da estrutura de capital do BNDES, segundo cálculo de Barros, do Ibre/FGV. No primeiro semestre deste ano, esse peso chegou a 52,8%.

Por isso, para reduzir a necessidade de novos aportes, o BNDES terá que buscar novas fontes de recursos e - principalmente - reduzir o montante emprestado com TJLP.

Isso poderá resultar em recuo nos desembolsos anuais do banco de fomento, que ano passado foram de R$ 190,4 bilhões.

Embora tenha citado ontem a necessidade de captar mais recursos no mercado, Coutinho foi vago sobre a forma como isso poderá ser feito e disse apenas que há estudos.

A falta de fontes de "funding" (empréstimos que os bancos pegam no mercado para emprestar para seus clientes) de longo prazo no Brasil é um dos motivos pelos quais os bancos privados não emprestam para investimentos de longa maturação. Por isso, é mais fácil reduzir os empréstimos baratos.

Assim, com as mudanças anunciadas ontem, a participação máxima do financiamento do BNDES a um projeto cai de 90% para 70% do total investido.

Projetos corriqueiros no banco, como da indústria pesada (bens de capital, eletroeletrônica) poderão ter no máximo 50% de recursos do BNDES.

Nos cálculos feitos para o Estado, ele estimou um novo aporte do Tesouro de R$ 13,3 bilhões em 2015 e outro de R$ 38,5 bilhões em 2016 - no início do mês, o governo anunciou R$ 30 bilhões - e uma alta gradual da TJLP até 7,5% no fim de 2016.

Assim, o custo nas contas do governo com os empréstimos ao BNDES cairiam para R$ 20 bilhões em 2 anos, ou 0,34% do PIB. Uma improvável parada nos aportes a partir de 2015 poderia reduzir esse custo a 0,25% do PIB (R$ 15 bilhões) em 2016.

"Isso não é viável no curto prazo, mas seria no médio prazo, em 2017 e 2018, com uma regra de transição", disse Barros.

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Estoque da dívida pública cresce em novembro

Eduardo Rodrigues

Brasília - Após recuar em outubro, o estoque da dívida pública federal subiu 2,49% em novembro, o equivalente a R$ 53 bilhões, atingindo R$ 2,208 trilhões, segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional.

No mês anterior, o estoque estava em R$ 2,155 trilhões.

A dívida pública mobiliária federal interna subiu 2,4%, fechando o mês em R$ 2,1 trilhões. A dívida pública federal externa ficou 4,23% maior, somando R$ 108,95 bilhões em novembro.

O coordenador-geral da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido, avaliou que o volume de emissões de títulos de novembro, de R$ 39,76 bilhões, foi significativo.

Como o volume de resgates foi de R$ 10,11 bilhões, houve uma emissão líquida de R$ 29,65 bilhões - maior que a de outros meses do ano.

"Já encerramos os leilões de dezembro e podemos adiantar que as emissões foram satisfatórias. O mês terá emissões significativas."

Mesmo com o aumento do estoque da dívida, os estrangeiros reduziram sua participação no conjunto de títulos do Tesouro.

A participação dos investidores não residentes no país no estoque da dívida interna caiu de 20,38% em outubro para 20,07% em novembro, somando R$ 421,42 bilhões. No mês anterior, o estoque estava em R$ 417,87 bilhões.

Garrido afirmou que a redução na fatia dos estrangeiros foi causada pelo aumento da compra de títulos por outros grupos de detentores de papéis, como as instituições financeiras.

"Os não residentes continuam aumentando seu estoque de títulos da dívida, em um movimento gradual ao longo do ano."

Bancos

A categoria das instituições financeiras teve alta na participação do estoque da dívida interna de 26,34% em outubro para 27,26% em novembro.

Os fundos de investimentos reduziram a fatia de 20,98% para 20,63%. As seguradoras passaram de 4,11% para 4,17%.

Na composição da dívida do Tesouro, a parcela de títulos prefixados subiu de 40,16% em outubro para 40,84% em novembro.

Garrido anunciou que o governo lançará, em janeiro de 2015, um novo título de longo prazo - uma NTN-B com vencimento em 2055.

Hoje, o título mais longo vendido pelo Tesouro é a NTN-B com vencimento em 2050.

"O papel para 2050 já é comercializado há algum tempo, mas as instituições de previdência demandam títulos de mais longo prazo. O primeiro leilão do novo papel ocorrerá no dia 13 de janeiro."