Título: Planalto reforça tratamento
Autor: Álvares, Débora
Fonte: Correio Braziliense, 23/06/2011, Política, p. 8

O Palácio do Planalto decidiu rever as regras de funcionamento de comunidades terapêuticas ¿ entidades que tratam dependentes químicos por meio do convívio de pessoas com os mesmos problemas ¿ e tende a afrouxá-las para que passem a integrar a rede pública de tratamento. Atualmente, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece quesitos mínimos de funcionamento dessas entidades, mas a presidente Dilma Rousseff determinou a reavaliação da norma ontem. "As regras devem ser revistas", destacou a secretária nacional de Políticas Antidrogas, Paulina Duarte.

A revisão das regras caberá ao grupo de trabalho liderado pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, criado ontem após o encontro de representantes das comunidades terapêuticas com Dilma Rousseff. Gleisi também coordenará as negociações com os ministérios envolvidos ¿ Saúde, Justiça e Desenvolvimento Econômico e Social ¿ para que as entidades passem a integrar a rede de assistência governamental. Hoje, grande parte desses estabelecimentos são ligados a igrejas e funcionam com recursos próprios. "Da parte da presidente, há todo o reconhecimento e o interesse de que façam parte de uma ampla rede de apoio à rede pública de saúde de assistência social, no tratamento e na reinserção social dos dependentes de droga", afirmou Paulina Duarte.

Clandestinidade A decisão foi comemorada pelos representantes presentes à reunião. "Estivemos com a presidente para podermos sair da clandestinidade. Hoje, ela nos legitimou", afirmou o presidente da Federação de Comunidades Terapêuticas Evangélicas no Brasil (Feteb), Wellington Vieira. Segundo ele, cerca de 60 mil dependentes químicos são tratados por essas entidades em todo o Brasil atualmente. "Desde 1968, atuamos por iniciativas próprias. Com essas medidas, vamos poder receber financiamentos para custeio, reforma e capacitação de nossos profissionais", disse Vieira.

Embora o crack não tenha sido citado nominalmente ontem, o governo tem manifestado preocupação com o aumento do consumo da droga no país. O aumento na rede de tratamento está inserido na ofensiva contra os efeitos devastadores da substância no organismo dos dependentes.

Exigências A resolução da Anvisa estabele regras como a necessidade de autorização das Vigilâncias Sanitárias estaduais ou municipais para o funcionamento das comunidades terapêuticas e o tratamento de, no máximo, 60 pessoas por vez, divididas em 30 por alojamento. A agência ainda exige a discriminação escrita de critérios, como rotina de funcionamento e processos utilizados para o acompanhamento dos pacientes, alta terapêutica, exames periódicos e atividades lúdicas, entre outras.