Conformado com a perda de espaço no ministério do segundo governo Dilma Rousseff, o PT prepara um avanço sobre os cargos de confiança do governo federal nos Estados e em grandes municípios como forma de reverter pelo menos em parte o prejuízo. A ideia é fazer uma espécie de “recall” dos cerca de 15 mil postos federais fora de Brasília identificando indicações politicamente obsoletas e ocupando os espaços.

“Estamos fazendo um mapa dos cargos federais nos Estados para saber quem é quem, quem indicou, qual a avaliação que a gente tem disso, e fazer uma proposta (de nomes à presidente)”, disse o presidente nacional do PT, Rui Falcão.

A última vez que o partido mapeou os cargos federais espalhados pelo Brasil foi em 2003, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o Planalto. Na época, o encarregado do inventário foi o então secretário nacional de Organização do PT, Sílvio Pereira, que chegou a ter uma sala para trabalhar no Palácio do Planalto.

Dois anos depois, no auge do escândalo do mensalão, Silvinho, como é conhecido, pediu desfiliação do PT sob acusação de ter ganho um Land Rover de presente de uma empreiteira que tinha negócios com o governo federal. O ex-dirigente petista agia sob o comando do então ministro da Casa Civil José Dirceu, que cumpre prisão domiciliar pela condenação no mensalão.

Desta vez, o PT optou por um caminho diferente. Em vez de fazer o levantamento a partir de Brasília, a Secretaria Nacional de Organização do partido foi incumbida de elaborar um mapeamento minucioso, Estado por Estado, com base em informações repassadas pelos diretórios regionais da sigla.

Indicações ‘caducas’. O objetivo é identificar as vagas cujas indicações “caducaram” politicamente, seja porque os padrinhos perderam prestígio, seja em função do realinhamento de partidos que apoiaram o governo Lula e hoje fazem oposição à gestão Dilma Rousseff.

“A ideia é melhorar a representatividade. Às vezes, tem gente lá que não representa mais as forças que compõem a base do governo”, disse o atual secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza.

Segundo ele, existe ainda uma terceira categoria de ocupantes destes postos federais que são os técnicos de carreira alçados a postos de confiança automaticamente depois que os indicados políticos deixaram as vagas. Eles também estão na mira do PT.

“Tem lugares em que a pessoa indicada saiu e acabou ficando algum técnico de carreira, sem qualquer compromisso político”, disse o dirigente petista.

Baixo clero. Segundo fontes do partido, os principais objetivos do levantamento são acomodar o chamado baixo clero petista e manter uma margem de manobra para negociar a composição da base de apoio ao segundo mandato de Dilma na Câmara.

Entre os alvos estão indicações feitas pelo PSB, hoje na oposição, que sobreviveram ao desembarque do partido do governo, em 2013, apadrinhados por ex-senadores e ex-governadores hoje aposentados - a exemplo de José Sarney (PMDB) - e até petistas que perderam o poder ou se envolveram em escândalos.

Novo Congresso. Embora Dilma tente contemplar todos os partidos aliados na montagem do governo com cargos no primeiro e segundo escalões, o PT não tem segurança sobre como será o comportamento do Congresso com a pulverização de parlamentares nos 28 partidos, seis deles representados na Câmara pela primeira vez. Segundo petistas, o fenômeno só poderá ser compreendido depois do início da nova legislatura e os cargos de confiança nos Estados podem ser usados para negociações com parlamentares no varejo.

De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal do Ministério do Planejamento, existem quase 23 mil cargos de confiança em todo o governo federal. Os salários vão de R$ 2,1 mil a R$ 12,9 mil. O ministério não soube informar quantos destes cargos estão fora da capital federal, mas o PT estima em dois terços desse contingente.

Cerca de 75% das vagas, no entanto, são reservadas a funcionários de carreira, sobrando pouco menos de 6 mil postos em todo o País para livre nomeação (mais informações no texto abaixo). Os números não levam em conta cargos em estatais e autarquias, que também estão na mira do PT. De acordo com o secretário de Organização, o partido ainda não tem um número fechado.

Apesar de reivindicar a prioridade para preencher estes postos, o PT toma cuidados para não pisar nos calos de aliados no Congresso e, principalmente, dos governadores - parte importante do modelo de governabilidade do segundo mandato.

Governos têm 14 vezes mais postos de livre nomeação do que a União

A máquina de cargos de livre nomeação nos governos estaduais é pelo menos 14 vezes maior que a do governo federal. O último levantamento oficial sobre o assunto, divulgado em março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que os governadores, somados, empregavam em 2013 cerca de 84 mil servidores sem concurso apenas na administração direta.

No governo federal, embora o total de cargos comissionados se aproxime dos 23 mil, quase 75% deles são ocupados por servidores de carreira. O número de funcionários sem vínculo com o serviço público (não concursados) é de 5.933, segundo o último Boletim Estatístico de Pessoal.

Os cargos de livre nomeação são cobiçados por grupos políticos interessados em “aparelhar” determinadas áreas dos governos. Mas também são usados para atrair à administração pública técnicos e gestores com qualificações específicas para determinadas tarefas. Além disso, abrigam servidores de carreira em cargo de chefia, que, com isso, recebem um bônus sobre seus salários básicos.

O governo do Rio de Janeiro, sozinho, supera o número de não concursados do governo federal: tem 6.016 na administração direta (gabinete do governador, secretarias e órgãos subordinados) e mais 3.236 na administração indireta (autarquias, fundações e empresas públicas).

Na esfera federal, há pouco mais de mil comissionados nesse âmbito, mas as comparações são indevidas, pois o conceito de administração indireta é diferente do utilizado nos Estados.

O governo paulista abriga 3.165 comissionados não concursados na administração direta e 2.645 na indireta. Segundo a Secretaria de Gestão Pública, houve redução de 30% no total de comissionados “puros” desde o ano passado.

Em Minas Gerais, dos 4.370 servidores não concursados, 3.056 são da administração direta e 1.314 estão em autarquias e fundações.

No conjunto dos Estados, além das 84 mil vagas na administração direta, os Estados empregam cerca de 30 mil não concursados na administração indireta.

Decreto. No governo federal, um decreto de 2005, editado no governo Luiz Inácio Lula da Silva, reservou para servidores de carreira a maioria dos cargos comissionados. O decreto determina que, das vagas de remuneração mais baixa, de até R$ 4,5 mil, pelo menos 75% sejam ocupadas por servidores concursados.

Na faixa salarial intermediária, de R$ 7,9 mil, os servidores de carreira têm direito a pelo menos metade dos cargos. Acima desse valor, para quem ganha até o teto de R$ 13 mil, não há cotas mínimas de preenchimento. Ainda assim, os concursados ocupam mais de 70% das vagas nas duas faixas salariais mais altas.

Em Minas Gerais também há cotas para servidores de carreira nos cargos comissionados. Mas as faixas salariais mais altas são de “recrutamento amplo”, ou seja, abertas mesmo para pessoas de fora do quadro.