O juiz federal Sérgio Moro, à frente dos processos relativos à Operação Lava-Jato, acatou, na tarde de ontem, mais duas denúncias contra 17 pessoas, incluindo os presidentes da Camargo Corrêa, Dalton Santos Avancini; da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa; e Adarico Negromonte, irmão do ex-ministro das Cidades Mario Negromonte. Com os despachos de ontem, 36 envolvidos no escândalo de corrupção da Petrobras, investigados no âmbito da sétima fase da operação da Polícia Federal, viraram réus em cinco ações penais. Agora, resta ser analisada apenas uma das denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal contra os 39 suspeitos.

Apenas Fernando Soares, apontado como operador do PMDB no esquema; Júlio Camargo, executivo da Toyo Setal; e Nestor Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da estatal, ainda não tiveram as denúncias acolhidas. A expectativa é de que Moro analise o caso hoje.

No primeiro despacho de ontem, o magistrado acolheu denúncia contra 11 pessoas, englobando executivos da Mendes Júnior e pessoas ligadas ao doleiro Alberto Youssef, considerado um dos líderes da organização criminosa. Eles responderão pelos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Na lista estão Sergio Cunha Mendes, vice-presidente executivo da Mendes Júnior; Ângelo Mendes, vice-presidente corporativo; Rogério Cunha de Oliveira, diretor de Óleo e Gás; Alberto Vilaça Gomes, administrador do consórcio Mendes Júnior-MPG-SOG; e José Humberto Resende, representante da empreiteira no mesmo consórcio.

Além do dono da UTC, Ricardo Ribeiro Pessoa, também foi acatada denúncia contra João de Teive Argollo, sócio-proprietário, e Sandra Raphael Guimarães, responsável pela operacionalização dos pagamentos entre a construtora e a GFD, empresa de fachada de Youssef. Os outros réus são João Procópio, Mário Lúcio de Oliveira e Antônio Carlos Fioravante Pieruccinni, todos ligados ao doleiro.

De acordo com a segunda denúncia acolhida ontem, Dalton dos Santos Avancini, presidente da Camargo Corrêa; João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração; e Eduardo Hermelino Leite, conhecido como Leitoso, vice-presidente da empreiteira, são apontados pelos criminosos colaboradores como os principais responsáveis, na empresa, pelos crimes. “Dalton ainda assinou os contratos das obras nas quais as fraudes foram constatadas e também o contrato celebrado com a Costa Global, consultoria de Paulo Roberto Costa, utilizado para ocultar e dissimular o pagamento de vantagem indevida que havia ficado pendente”, diz o MPF.

Cartel
Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente da UTC Engenharia, seria o responsável por coordenar o funcionamento do cartel de empreiteiras. “É apontado como tal por criminosos colaboradores. As buscas e apreensões propiciaram a coleta de provas documentais de relação intensa entre a UTC e Alberto Youssef, inclusive em empreendimento imobiliário comum”, atesta o relato do MPF. Aos dirigentes das empreiteiras é imputado o crime de corrupção ativa de Paulo Roberto Costa, com Youssef e Márcio Bonilho. Os executivos também vão responder por lavagem de dinheiro.

“Imputa ainda a todos os crime de associação criminosa ou de pertinência a organização criminosa, salvo a Alberto Youssef, Waldomiro de Oliveira e Paulo Roberto Costa, uma vez que eles já respondem por essa imputação em ação penal conexa”, destaca o magistrado.

Manobra livra Argôlo

ANDRÉ SHALDERS

Um pedido de vistas apresentado por colegas de partido evitou a votação da cassação do mandato do deputado Luiz Argôlo (SD-BA). Os parlamentares do Solidariedade Wladmir Costa (PA) e Dr. Grilo (MG) alegaram precisar mais tempo para analisar um recurso apresentado por Argôlo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania contra o relatório do Conselho de Ética da Câmara, que pedia a perda do mandato do deputado baiano. Com o fim dos trabalhos na próxima segunda-feira, o processo contra Argôlo será arquivado. No recurso, Argôlo questionava aspectos do processo e dizia que teve seu direito de defesa cerceado durante as investigações.

Antes do pedido de vistas dos dois parlamentares, o relator do recurso de Argôlo, Waltenir Pereira (PROS-MT), chegou a pedir a recusa do recurso e o envio do processo ao plenário. Os pedidos de vista geraram revolta entre alguns parlamentares “Nós não temos outra sessão desta comissão nesta legislatura. O processo vai se extinguir e não voltará na próxima legislatura”, disse o deputado Sandro Alex (PPS-PR).

Entre parlamentares e técnicos da Câmara, entretanto, há duvidas quanto à possibilidade de reabertura do processo contra o parlamentar do Solidariedade, uma vez que ele não terá mandato a partir de 2015. Deputados favoráveis à cassação, entretanto, acreditam que o processo poderá continuar no ano que vem. A questão deverá ser decidida pela Mesa Diretora da Câmara.

O processo contra Argôlo foi aberto em maio, depois do vazamento das gravações de conversas entre ele e o doleiro Alberto Yousseff, pivô do esquema de corrupção denunciado pela Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Segundo denúncias veiculadas à época, o doleiro teria transferido cerca de R$ 120 mil ao chefe de gabinete de Argôlo, que teriam sido repassados para contas controladas pelo deputado.