Título: Rebelião e fugas expõem falência
Autor: Paranhos, Thaís
Fonte: Correio Braziliense, 25/06/2011, Cidades, p. 25

Nas últimas 48 horas, quatro episódios deixaram à mostra a superlotação e a falta de pessoal nas cadeias instaladas na região vizinha ao Distrito Federal. Em 16 delas, 1.822 detentos se amontoam num espaço reservado a 1.278, um deficit de 544 de vagas

A rebelião na cadeia pública de Alexânia e a fuga de 14 presos da unidade de Santo Antônio do Descoberto, em menos de 24 horas, mostram a fragilidade do sistema penitenciário no Entorno. A realidade dos 16 presídios da região esbarra na superlotação carcerária e na falta de agentes prisionais. Levantamento da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agesepe) aponta que há um deficit de 544 vagas nas unidades próximas ao DF. São 1.822 detentos ocupando espaço onde deveria ter 1.278 pessoas. O Centro de Prisão Provisória (CPP) de Formosa está em pior situação. Lá, 160 presos estão em um local com capacidade para apenas 66 (veja quadro).

Nas outras cadeias públicas do Entorno, a situação se repete. Apenas a Casa Albergado, em Luziânia, onde estão detentos dos regimes aberto e semiaberto, apresenta um número maior de vagas. Lá sobram 15. Na cadeia pública de Planaltina de Goiás, 160 presos convivem em uma área destinada a 100. Para tentar diminuir esse deficit, o diretor do Sistema de Execução Penal, Manoel Leandro da Silva, informou que dois presídios serão construídos no Novo Gama e em Águas Lindas. As unidades devem ficar prontas até o fim deste ano e terão espaço para 600 detentos.

Além da superlotação, os presídios enfrentam falta de servidores. No momento da fuga na cadeia de Santo Antônio do Descoberto, apenas três agentes faziam a segurança na unidade e tomavam conta de 101 presos. A capacidade da cadeia é de 88. Eles foram rendidos na madrugada de ontem por um dos quatro homens que teriam planejado e receberiam pela fuga. As celas foram abertas e 14 detentos escaparam. Em Alexânia, apenas dois agentes faziam a segurança no local. Na hora da contagem dos internos, eles foram surpreendidos por um dos presos, que sacou um revólver .38 (leia mais na página 26).

Vigilantes Segundo o presidente da Agência Goiana do Sistema de Execução Penal, Edilson de Brito, a superlotação na cadeia de Alexânia e a pouca quantidade de agentes não foram as causas da investida dos presos. Ele adiantou que o governo contratou 155 vigilantes para atuar nos presídios em todo o estado de Goiás. A 3ª Regional do Entorno do DF recebeu o reforço de 20 homens.

Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Goiás (Sinpol-GO), Silveira Alves, a falta de funcionários tornou-se um facilitador para a fuga de presos. "Um feriado prolongado como esse é um momento oportuno. O governo faz uma operação tapa-buraco e contrata pessoas indicadas, sem nenhum preparo. Como fiscalizar a entrada de celulares e de droga nos presídios se não há servidores qualificados?", questionou. Segundo ele, há uma determinação que impede a realização de concursos e a contratação de novos agentes prisionais.

Segundo o diretor da Associação dos Servidores do Sistema Prisional do Estado de Goiás (Aspego), Junior Antonio Ferreira, cerca de 230 agentes prisionais efetivos e com contrato temporário trabalham nas 16 unidades penitenciárias do Entorno. Em todo o estado, são 750. "Num plantão, o ideal seriam 10 agentes por plantão em uma unidade com 200 detentos", disse.

Ao todo, 14 presos das cadeias de Santo Antônio do Descoberto e de Alexânia eram procurados ontem à noite. Outros dois episódios de violência foram registrados em presídios goianos nas últimas 48 horas. Em Anápolis, um preso foi baleado na quinta-feira enquanto tentava fugir e, no mesmo dia, um detento foi espancado durante o banho de sol no Centro de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia. Segundo as autoridades, os casos não estão relacionados.

Colaborou Kelly Almeida

Divisão Luziânia, Valparaíso, Novo Gama, Santo Antônio do Descoberto, Padre Bernardo, Águas Lindas, Cristalina e Cidade Ocidental fazem parte da 3ª Regional do Entorno para a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal. Já as cadeias de Formosa e Planaltina de Goiás integram a 8ª Regional Nordeste e as de Alexânia e Abadiânia estão integradas à 1ª Regional Metropolitana de Goiânia. Todas as cidades fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF).