A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) teve forte queda, ontem, refletindo o quadro adverso para as commodities no exterior, em razão do enfraquecimento da economia da China, e, sobretudo, os rumores de que o governo pode aumentar impostos e tributar a distribuição de dividendos para reequilibrar as contas públicas. O Ibovespa, principal indicador do pregão, recuou 4,47%, para 52.276 pontos, com todos os 70 papéis da carteira fechando no vermelho. Foi a maior queda percentual diária desde 29 de setembro. 

O anúncio da nova equipe econômica, com Joaquim Levy à frente do Ministério da Fazenda, agradou ao mercado, ao representar um passo na direção de políticas mais ortodoxas. Mas os desafios da economia ainda inspiram cautela. Ontem, as especulações sobre eventuais medidas fiscais, principalmente relacionadas a dividendos, assustaram os investidores e acentuaram as perdas na bolsa, com grandes bancos estrangeiros liderando ordens de venda. 

Em nota a clientes, o estrategista da XP Inventimentos, Celson Plácido, lembrou que tramita na Câmara um projeto de lei determinando a aplicação do Imposto de Renda sobre dividendos, apresentado pelos deputados petistas Renato Simões e Ricardo Berzoini, que pode ser encampado pelo governo. Hoje, os dividendos não são taxados, uma vez que correspondem à distribuição de lucros já tributados em balanço. 

Com altos ganhos nos últimos meses, os bancos tiveram seus papéis bastante afetados. As ações ordinárias do Banco do Brasil caíram 6,64% e as do Itaú Unibanco sofreram perda de 4,16%. O setor de cosméticos também estaria no alvo das medidas para reforçar as receitas e, por isso, papéis de empresas como Natura e Hypermarcas sofreram quedas expressivas. 

O mercado já vinha pressionado pelo quadro externo negativo. O Índice de Gerentes de Compras do HSBC/Markit mostrou que a crescimento industrial da China estagnou em novembro, enquanto a produção encolheu pela primeira vez em seis meses, mostrando o enfraquecimento da atividade econômica do país. 

Os números fizeram os preços do minério de ferro recuar, quebrando uma sequência de três altas, o que levou os papéis preferenciais da Vale a amargar queda de 4%. As cotações do petróleo também tiveram perdas. Com isso, as ações preferenciais da Petrobras caíram 3,75%, e as ordinárias, 4,44%. 

Mundo 
O cenário global conturbado também afetou as bolsas no exterior. Na Europa, o índice FTS Eurofirst 300 recuou 0,53%, pressionado pela desvalorização de papéis de empresas de energia e pelas notícias de queda nas encomendas às indústrias da Zona do Euro. Nos Estados Unidos, onde o crescimento da atividade industrial foi o mais baixo desde janeiro, o Índice Dow Jones, referência da Bolsa de Nova York, caiu 0,26%, e a bolsa de tecnologia Nasdaq teve perda de 1,28%. 

No mercado de câmbio, o dólar fechou em queda de 0,51% ante o real, cotado a R$ 2,558 na venda. A calma aparente, no entanto, não eliminou o nervosismo dos investidores, que tentam decifrar os próximos passos da nova equipe econômica. "O mercado está de bom humor, mas tem muita coisa para se definir ainda", disse o operador de Câmbio da corretora Intercam Glauber Romano. 

» Paraísos fiscais 

A Receita Federal alterou um dos critérios para definir um país como paraíso fiscal. Antes, todos os que cobravam até 20% de Imposto de Renda eram considerados dessa forma. Agora, conforme a Portaria 488, publicada ontem, a referência passa a 17%. "A alíquota média do Imposto de Renda para pessoas jurídicas, no mundo, caiu de 36,6% em 1996 para 25,5% em 2013. O teto de 20% ficou muito elevado", disse o chefe substituto da Divisão de Tributação Internacional, Flávio Barbosa. Há 64 países na lista brasileira de paraísos fiscais. O envio de dinheiro para um deles sofre tributação na fonte de 25%. Para os demais, o percentual é de 15%.

Japão é rebaixado

Tóquio - A agência de classificação de risco Moody"s rebaixou ontem a nota da dívida soberana do Japão em um degrau, para o nível A1, explicando que aumentaram as incertezas sobre a capacidade do país cumprir sua meta de redução de débito. 

O anúncio fez com que o iene tivesse a maior desvalorização em sete anos frente ao dólar, e empurrou o mercado futuro de títulos de 10 anos do governo japonês (JGB) para baixo em 10 pontos. A agência norte-americana afirmou que colocou os papéis em perspectiva estável. 

O rebaixamento ocorreu menos de duas semanas antes de o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, buscar um novo mandato, numa eleição antecipada em que suas políticas de estímulo econômico e a decisão de adiar um aumento do imposto sobre vendas vão estar entre os principais temas de campanha. 

A Moody"s afirmou, em nota, que a decisão de Abe de adiar o aumento do imposto, previsto para o ano que vem, pode ajudar a economia a curto prazo, mas tornou mais difícil para o Japão alcançar a meta de equilibrar o orçamento até 2020. 

"O déeficit e a dívida do Japão continuam muito altos, e a consolidação fiscal vai se tornar cada vez mais difícil com o passar do tempo, devido ao crescimento dos gastos, particularmente em programas sociais associados à população em envelhecimento", disse a agência de rating.

Petrobras sob pressão

Celia Perrone

A queda dos preços do petróleo no exterior, somada à crise de denúncias de corrupção, deve trazer um cenário mais difícil para a Petrobras. O preço do barril do tipo Brent negociado em Londres caiu ao menor nível em cinco anos após a decisão da Organização dos Países Produtores (Opep) de manter a produção. O óleo para entrega em janeiro chegou a US$ 67,53 o barril. Em Nova York, o WTI recuou para US$ 63,72 o barril, o preço mais baixo desde julho de 2009. 

"A curto prazo, a queda não é ruim", afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). "A Petrobras está ganhando um dinheirão com isso. A gasolina já está 20% mais cara em relação ao mercado internacional, e o diesel, 15%", afirmou. 

A médio prazo, porém, a redução compromete os investimentos da estatal. "A Petrobras já colocou muito dinheiro no pré-sal. Se essa situação perdurar pelos próximos três anos, ela vai ter um problemão para arrumar a casa. A dívida líquida é de R$ 241 bilhões, e a bruta ultrapassa R$ 300 bilhões. E 80% estão em moeda estrangeira", explicou. 

Segundo Pires, a variação cambial é ainda pior. Ele calcula que, para cada 1% de aumento da gasolina, a empresa embolsa R$ 1,7 bilhão, mas perde R$ 1,4 bilhão a cada 1% de desvalorização do real. "Se, em 2015, o petróleo mantiver a média de US$ 80 por barril e o dólar for a R$ 2,65, a Petrobras terá que aumentar a gasolina em 26% para equilibrar o caixa."