Negociações conduzidas pelo ex-diretor de Serviços Renato Duque e o ex-ge-rente-executivo de sua diretoria Pedro Barusco levaram a Petrobras a pagar pelo menoí R$ 764,9 milhões em 56 transações extrajudiciais — mecanismo que permite a fornecedores fazer acordos com a contratante quando os contratos já estão encerrados e para evitar que divergências sobre pagamentos cheguem à Justiça, o Levantamento do GLOBO em documentos classificados como sigilosos pela estatal mostra que os dois funcionários, acusados de corrupção no âmbito da Operação Lava-Jato, da Polícia Federal (PF), tinham poder dentro da companhia para levar à Diretoria Executiva soluções com risco de lesar a empresa. Sob orientação da dupla, a estatal pagou milhões a fornecedores que alegaram prejuízos decorrentes de raios e chuvas, condições de solo imprevistas e até descoberta de formigas em extinção em área de obra.
Em apenas um dos acordos avalizados pela dupla, a estatal aceitou pagar R$ 112,8 milhões ao consórcio Propeno, formado por duas investigadas na operação da PF, a UTC Engenharia e a Odebrecht, a título de "serviços complementares e excepcionalidades" relacionados à construção da unidade de propeno da Refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos (SP).
Com valor de R$ 339,9 milhões, o contrato tinha previsão de término em julho de 2008, menos de dois anos depois de ser assinado. No entanto, Odebrecht e UTC entregaram a obra um mês antes, em junho de 2008. A Petrobras aceitou desembolsar mais R$ 34,5 milhões, "devido à extensão do prazo que a contratada faria jus e não pleiteou, adicionando, ao contrário, recursos para manutenção de prazo contratual previsto" segundo registro de documento oficial da estatal.
Outros R$ 7,8 milhões foram pagos em função de gastos diretos e indiretos decorrentes de "um excedente na previsão de horas paradas em função da incidência de raios e de chuvas. Fechado em novembro de 2008, o acordo ainda previu uma atualização monetária de R$ 11,1 milhões, por considerar a data-base do contrato, junho de 2006.
Procuradas pelo GLOBO, Petrobras e UTC não quiseram se manifestar. A Odebrecht informou que seus contratos "foram firmados em total regularidade" e que "a transação extrajudicial é um procedimento comum" Argumentou também que seu contato com a Petrobras ocorre "dentro da lei, com ética e transparência".
Petrobras ressarciu construtora até por descoberta de formiga em extinção
Empresa aceitou pagar extra de r$ 64,3 milhões por presença de saúva
A descoberta de formigas ameaçadas de extinção da espécie Atta robusta , mais conhecida como saúva-preta, em área de uma obra da Petrobras, foi um dos motivos para a Mendes Júnior Engenharia, outra empresa investigada no âmbito da Lava-Jato, cobrar ressarcimentos depois que o contrato já estava encerrado, por meio de transação extrajudicial. A empresa havia recebido R$ 493,5 milhões para prestar serviços no Terminal Aquaviário de Barra do Riacho, em Aracruz (ES). Em dezembro de 2010, a Petrobras aceitou pagar um extra de R$ 64,3 milhões por razões diversas, entre elas "dificuldades geradas por motivos de ordem ambiental".
Uma comissão de negociação da estatal cobrou da Mendes Júnior mais provas dos prejuízos com as formigas, que foram localizadas em 16% da área da obra. A empresa não as apresentou, mesmo assim conseguiu negociar o pagamento por horas adicionais de seus funcionários na obra. O trabalho na área foi liberado apenas 15 dias depois da descoberta da espécie.
Em outra negociação extrajudicial, a Mendes Júnior obteve R$ 20,8 milhões além dos R$ 49,9 milhões que havia recebido por uma adutora na Refinaria Duque de Caixas, na cidade homônima, no Rio de Janeiro. O contrato foi assinado em março de 2003 e encerrado em setembro de 2005. Dois anos depois, a empresa conseguiu receber o pagamento extra alegando atraso na entrega de materiais por parte da Petrobras, "interação com a comunidade de forma imprevista", ocorrência de chuvas excepcionais e até a condição do solo. A empresa não retornou os contatos tentados pela reportagem
samsung diz que segue a lei
Mencionada em depoimento do executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, a Samsung disse que atua em conformidade com as lei.
Ao decretar a prisão do lobista Fernando Baiano, acusado de ser o operado do PMDB no esquema de desvio de recursos da Petrobras, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, citou trechos do depoimento de Camargo, que contou ter procurado Baiano em 2005, quando atuava como agente da empresa coreana Samsung para negociar a venda de sondas de perfuração para a Petrobras utilizar na África.
Em nota, a Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda afirma que "está presente no Brasil desde 1986, atuando sempre em total conformidade com as leis brasileiras. O assunto em questão não diz respeito a nenhuma das áreas de atuação de nossa empresa no país. Reiteramos o compromisso de ética e seriedade com os quais sempre trabalhamos."