Título: Políticos em destaque
Autor: Tahan, Lilian ; Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 26/06/2011, Cidades, p. 25
Entre as dívidas apuradas pelo Núcleo de Grandes Devedores, uma chama a atenção pelo volume de dinheiro e quantidade de processos. Trata-se das ações referentes ao Grupo OK, que pertence ao ex-senador Luiz Estevão. Há mais de mil processos cobrando impostos do conglomerado. Em alguns casos, as execuções são milionárias e estão em nome do próprio empresário. Ele é um dos primeiros na lista de 421 inscritos no NGD, da Procuradoria-Geral do DF. Em nome de Estevão, há cobranças, por exemplo, de R$ 2,5 milhões. Algumas delas foram apresentadas no Tribunal de Justiça do DF e Territórios há mais de cinco anos, o que pode eximi-lo de acertar as contas com o erário.
Extinto em 2007, o Instituto Candango de Solidariedade (ICS) deixou rastros de corrupção e, sabe-se agora, um rombo de mais de R$ 340 milhões. Em uma execução fiscal ajuizada em 8 de abril deste ano, a procuradoria exige o pagamento de R$ 51.894.485,24. Esse valor é cobrado de forma solidária com o ex-presidente do ICS Ronan Batista de Souza. Outro ex-dirigente do instituto, Lázaro Severo Rocha é alvo de ação de execução com Ronan e o ICS no valor impressionante de R$ 290.159.365,96.
O ex-secretário de Saúde Arnaldo Bernardino Alves é executado em R$ 560,4 mil numa ação proposta em setembro de 2010 pela Vara de Execução Fiscal. Nem mesmo quem deveria dar o exemplo, obrigação de empresas do GDF, está em dia com os tributos. Juntas, Caesb e Terracap devem mais de R$ 1 milhão em impostos.
Renegociação De Londres, o ex-senador Luiz Estevão afirmou ao Correio por telefone que todos os processos de execução fiscal a que ele e suas empresas respondem na Justiça foram suspensos em função do parcelamento da dívida negociado com a Secretaria de Fazenda do DF. Ele disse que os valores devidos até 2007 foram recalculados pelo programa Refaz, que as ações de 2008 e 2009 estão sendo quitadas em 180 meses e as cobranças de 2011, sendo regularmente acertadas com o governo.
Estevão informou que vai tentar recuperar os valores que agora renegociou com o GDF, pois, segundo alega, foram cobrados sobre bens indisponibilizados pela Justiça. Ele foi condenado a 31 anos pelos crimes de peculato, estelionato, corrupção ativa, uso de documento falso e formação de quadrilha por suposto envolvimento no desvio de recursos públicos na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo. "Se eu não posso dispor dos meus imóveis, se não tenho usufruto deles, não é justo que sejam tributados. Em momento oportuno, assim que liberarmos os imóveis, vou buscar reaver o dinheiro."
O ex-secretário de Saúde Arnaldo Bernardino considerou um erro sua inscrição na lista de grandes devedores. Segundo afirma, ele é acionado na Justiça para devolver R$ 3,3 milhões ¿ que, em valores corrigidos, chegam a R$ 4 milhões ¿ referentes à compra do Hospital Nossa Senhora Aparecida (hoje Hospital Regional de Samambaia). O Tribunal de Contas do DF considerou que o Estado teve prejuízo por ter pagado valor (R$ 18,3 milhões) acima do que, à época, havia sido avaliado (R$ 15 milhões). "Como assinei a escritura da transação, estou sendo responsabilizado, processo que contesto por meio de inúmeros recursos. Não tem nada a ver com impostos, pois pago em dia meus tributos", alegou.
O Correio tentou entrar em contato com os ex-gestores do ICS citados na reportagem, mas não conseguiu localizá-los.