Alunos do Ensino médio e dos anos finais do Ensino fundamental de milhares de Escolas públicas correm o risco de ficar sem livros de literatura em 2015. O motivo é uma mudança de método de seleção de obras que acarretou atraso no cronograma do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE). O MEC promete que cumprirá os prazos.

Conforme antecipou ontem a jornalista e escritora Graça Ramos, no blog “A pequena leitora: literatura infantojuvenil”, do site do GLOBO, expirou no último dia 4 o prazo para o MEC divulgar os resultados da chamada das instituições públicas de Ensino superior candidatas a coordenar a avaliação pedagógica das obras destinadas ao programa para o próximo ano. Desde 2005 até 2013, o Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita (Ceale), da UFMG, era responsável por coordenar o processo, que reúne centenas de Professores de faculdades de todo o Brasil. Este ano, a Secretaria de Educação básica do MEC mudou o sistema e publicou um edital para selecionar a instituição coordenadora.

‘É GRAVÍSSIMO’, DIZ ESPECIALISTA
De acordo com Carlos Augusto Novaes, Professor e pesquisador do Celae, até 2013 o processo de avaliação pedagógica das obras literárias inscritas pelas editoras começava no primeiro semestre do ano anterior:

— Desde 2005, o Ceale era convidado a coordenar a avaliação, que começava por volta de abril. Em 2014, houve essa mudança, foi feito um edital, e, a partir dele, também nos candidatamos. Isso implicou uma reestruturação dos prazos. Ficou com esse atraso em função da nova sistemática estabelecida pelo MEC. Certamente vai provocar uma mudança de calendário, pois não é um processo simples. Além disso, há a negociação de preço com as editoras. Enquanto não sair esse resultado, fica difícil prever datas.

Em 2013, cerca de 7,4 milhões de livros foram distribuídos pelo PNBE a mais de 50,5 mil Escolas do Ensino fundamental e a 19,1 mil do Ensino médio. Foram contemplados cerca de 21 milhões de Alunos, com investimento total de R$ 86,3 milhões, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nacional da Educação (FNDE).

Desde 1997, o programa do MEC tem o objetivo de promover o acesso à cultura e o incentivo à leitura. O atendimento é feito em anos alternados. Num deles são contempladas as Escolas de Educação infantil, de Ensino fundamental (séries iniciais) e de Educação de jovens e adultos. Já no ano seguinte são atendidas as Escolas de Ensino fundamental (séries finais) e de Ensino médio.

Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), diz que o atraso pode ter impacto:
— Um dos insumos mais essenciais é o acervo de livros na biblioteca. O atraso é gravíssimo, pois vai dificultar o acesso à literatura. A mudança do edital não pode prejudicar o Aluno nem o Professor. Deveria ter sido feito um processo de seleção que garantisse a chegada do livro às Escolas, com uma transição para o ano seguinte, aperfeiçoando a seleção.

O MEC sustenta que os resultados serão divulgados no próximo dia 11, “sem qualquer prejuízo” ao cronograma. “A distribuição deve ocorrer em conformidade com o edital”, informou o ministério, em nota. Para o processo do PNBE 2015, a previsão é de publicação do resultado da avaliação das obras até o final do primeiro semestre. Já o seminário de formação dos avaliadores deverá ocorrer logo no primeiro bimestre O orçamento previsto para os Programas do Livro (que, além do PNBE, inclui o Programa Nacional do Livro Didático) em 2015 é de R$ 2 bilhões.