De volta ao governo federal, o futuro ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias (PT), diz que quer fazer avançar a reforma agrária no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Ele assumirá o cargo propondo um amplo debate sobre a função social da propriedade — urbana e rural —, bem como sobre índices de produtividade no campo. Para Patrus, é preciso construir um "pacto social" sobre o tema, envolvendo os poderes Executivo e Legislativo e diferentes setores da sociedade.

— Respeitamos o direito de propriedade e a livre iniciativa, uma conquista histórica. Mas o direito de propriedade deve estar adequado ao direito à vida, à dignidade humana, ao princípio do bem comum, da justiça social e do interesse público. É um assunto que deve ser amplamente debatido pela sociedade brasileira — disse ontem ao GLOBO.

Ele sabe que qualquer discussão sobre índices de produtividade e função social da propriedade enfrenta resistências na bancada ruralista e no próprio governo. A começar pela Confederação da Agricultura e da Pecuária do Brasil (CNA), entidade presidida pela futura ministra da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO).

— Uma das primeiras pessoas que vou procurar é a ministra Kátia Abreu — disse Patrus. — A democracia é o espaço das diferenças e dos conflitos. O importante é que esses conflitos sejam processados de forma respeitosa. Temos diferenças e temos que trabalhar essas diferenças num país grande e complexo como o Brasil. Vamos ter que construir consensos a partir dessas diferenças. Acredito muito no diálogo.

GOVERNO NÃO AGE SOZINHO, DIZ

Ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome no governo Lula, quando comandou a implantação do Bolsa Família, entre 2004 e 2010, ele não ocupou cargo no primeiro mandato de Dilma. Anteontem o Palácio do Planalto anunciou que Patrus, eleito deputado federal em outubro . Ele estará à frente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no segundo mandato, a partir desta semana.

O ritmo da reforma agrária no governo Dilma foi criticado por movimentos sociais. Para Patrus, porém, o governo federal não tem como agir sozinho:

— Vivemos numa sociedade democrática: a vontade da presidenta não é inquestionável. Passa pelo Congresso. E questões relacionadas à despropriação de terra vão esbarrar no Judiciário.

Patrus diz que é preciso ampliar o princípio da função social da propriedade, seja para terras improdutivas nas áreas rurais ou imóveis mantidos para fins de especulação imobiliária nas cidades do país. Segundo ele, o princípio da função social consta em todas as Constituições do país desde 1934.

— Precisamos ampliar, no Brasil, o princípio da função social da propriedade. Estabelecer com maior clareza o que entendemos como propriedade produtiva, no setor rural e urbano. O que estou propondo é que a sociedade discuta isso mais. Que a gente comece a discutir os limites que podemos estabelecer democraticamente ao direito de propriedade, em face de outros direitos legítimos, como o direito à vida.

É PRECISO DEBATER ANTES

Patrus afirmou não ter conversado com Dilma após o anúncio de seu nome para o MDA. Disse estar falando em caráter pessoal e declarou que não há a intenção de propor, de imediato, mudança legislativa a fim de mexer no princípio da função social da propriedade:

— A curto prazo, não. Estou colocando valores nos quais acredito. Qualquer lei deve ser precedida de um grande debate na sociedade, até mesmo para ser aprovada — disse. — Estou colocando uma posição pessoal minha. Não tenho delegação para falar em nome do governo ou da presidenta. Estou falando em nome da minha história, dos princípios que defendo e que, acredito, tenham levado à minha indicação, Aos 62 anos, Patrus defende a importância da agricultura familiar e os avanços ocorridos na última década, especialmente o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pro-naf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Sobre o Bolsa Família, disse que teve papel destacado para tirar o Brasil do mapa da fome, levantamento da ONU para Alimentação e Agricultura (FAO) que lista países com população subalimentada.