Cercado por jornalistas e xingado de "maloqueiro" por um motociclista que passava em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque deixou ontem a carceragem, por volta das 12h45m. Duque, que foi preso na sétima etapa da Operação Lava-Jato, saiu acompanhado de um dos advogados de defesa.

Numa rápida declaração, disse apenas que queria ver a família e que iria direto para o Rio, onde mora. O advogado garantiu que ele faria a viagem de carro. Havia, no entanto, especulação de que ele poderia usar um jatinho particular, o que não foi confirmado pelas autoridades aeroportuárias de Curitiba.

Citado em investigação, Neri Geller deve sair até semana que vem

O ministro da Agricultura, Neri Geller (PMDB), que teve o nome citado na Operação Terra Prometida, deve deixar o cargo até a próxima semana e, com isso, abrir espaço para senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). A troca no comando do ministério já vinha sendo cogitada desde o início do mês passado. A Operação Terra Prometida, investigação sobre desvios de lote da reforma agrária no Mato Grosso, selou o destino do ministro. Testemunhas ouvidas durante a primeira fase da investigação apontaram o envolvimento de Geller com a posse de lotes que, pelo programa federal, seriam destinados à reforma agrária, conforme revelou O GLOBO em edição na sexta-feira passada.

Nos últimos dias, Geller teria se articulado com deputados e até com o senador Blairo Maggi (PR-MT) para permanecer no cargo. Mas o movimento não contou com o apoio da cúpula do partido, nem mesmo do vice-presidente Michel Temer. A presidente Dilma Rousseff teve, então, caminho livre para escolher Kátia Abreu. Setores do PT resistem duramente à indicação da senadora, mas ela e a presidente têm boa relação. A presidente teria optado pela senadora também porque quer um ministro de perfil arrojado e com capacidade de articulação para defender a agroindústria dentro e fora do país.

Ontem, blindado por deputados da bancada ruralista, que foi toda elogios, Neri Geller falou pela primeira vez em público sobre o assunto. Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara, afirmou que ele e membros da sua família não fizeram nada ilegal:

- Não é justo o que está ocorrendo comigo e com minha família. Posso ser investigado, não tem problema algum. Mas não quero ser achincalhado. Não quero que, daqui a três, quatro anos olhem para mim e digam: "lá vai mais um político corrupto que está solto". Eu não sou!

Com a voz embargada e bastante emocionado, ele continuou se defendendo:

- Não sou poderoso. Cheguei ao ministério pela força do meu trabalho. Trabalho das 7 da manhã às 10 da noite. Ajudei o país... Tenho a mão grossa, mas é de trabalhar. Com o dever cumprido e com a honra de ter sido ministro deste país. Nunca fui e nunca serei malandro.

O ministro disse ainda que não entregará o cargo por conta das investigações da Operação Terra Prometida, que atingiu seus irmãos, que foram presos, e no qual seu nome foi citado:

- Não mendiguei o cargo de ministro. Sei que está ocorrendo uma reforma ministerial, mas não vou entregar o cargo por causa desse caso. Não vou. O ministro e o cidadão Neri Geller não tem nada a temer.

Aplaudido por deputados

No final de sua fala, Geller foi aplaudido pelos deputados.

- Seus irmãos só estão na cadeia porque o senhor é ministro. A quem interessa tamanha sacanagem?! Dado o seu passado, a imprensa vai corrigir em parte essa perda irreparável, essa injustiça por ter jogado o nome do senhor na lama - disse Vilson Covatti (PP-RS).

- O Mato Grosso sente orgulho de tê-lo no ministério. O senhor foi alvo de manchetes lamentáveis. Conheço o senhor e seus irmãos. Tudo porque tem sobrenome famoso - disse Nilson Leitão (PSDB-MT).

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a libertação do ex-diretor porque entendeu que a Justiça de primeira instância não teria dado uma "justificativa plausível" para manter a prisão preventiva. A prisão foi determinada com base no risco de Duque deixar o país, já que depoimentos de testemunhas relataram que ele tem dinheiro depositado em bancos do exterior. Para Zavascki, mesmo que isso seja verdade, não há indício algum de que o investigado tenha a intenção de sair do país.

"A custódia cautelar do paciente está calcada em uma presunção de fuga, o que é rechaçado categoricamente pela jurisprudência desta Corte", argumentou Zavascki. Para se precaver de uma eventual fuga de Duque, o ministro determinou que ele entregue o passaporte à Justiça em cinco dias. Duque está proibido de deixar o país. O ex-diretor da estatal não pode mudar de endereço sem autorização judicial e fica obrigado a comparecer a todos os atos do processo.

"Para fins cautelares, o magistrado de primeira instância restringiu-se a valorar a existência de indícios de que o investigado manteria expressiva quantidade de dinheiro no exterior e poderia, em razão disso, fugir do país, subtraindo-se à jurisdição criminal. Não houve, contudo, a indicação de atos concretos atribuídos ao paciente que demonstrem sua intenção de furtar-se à aplicação da lei penal. O fato de o agente supostamente manter valores tidos por ilegais no exterior, por si só, não constitui motivo suficiente para a decretação da prisão preventiva", escreveu.

Zavascki explicou que, pelo Código de Processo Penal, a prisão preventiva não pode ser uma antecipação da pena.