A autorização para um novo aporte de R$ 30 bilhões ao BNDES depois de o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ter sinalizado que não aumentaria as transferências para bancos públicos surpreendeu de forma negativa grande parte dos analistas.

- É o tipo de coisa que a gente não esperava mais que fosse acontecer. É mais um repasse que vai aumentar a dívida bruta e que põe em dúvida aquilo que falou Levy sobre parar de fazer os aportes - afirma a professora Margarida Gutierrez, do Coppead/UFRJ.

Pesquisador do Ibre, José Roberto Afonso vai na mesma linha:

- Muito estranho, porque não confere com o que vem sendo dito, e de forma correta, pela nova equipe econômica - diz Afonso.

"Meta escorregou pelo ralo"

Para Alexandre Espírito Santo, economista da Simplific Pavarini e professor do Ibmec/Rio, o novo repasse confirma que o ministro Guido Mantega encerra sua gestão repetindo o mesmo receituário fiscal e contradizendo o sucessor.

- É mais do mesmo. É exatamente o que o ministro Levy disse que não faria. Parece que a presidente Dilma (Rousseff) vai encerrar o primeiro mandato da pior forma, para começar do zero a partir de janeiro - afirma.

Já o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, disse que um novo aporte era aguardado.

- À primeira vista, pode parecer contraditório, mas estava dado que haveria mais um aporte. Pelo que está se vendo na aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a meta de superávit primário que já escorregou pelo ralo, não me surpreende. Para o ano que vem, é preciso saber qual é a política para os bancos públicos. O discurso sinalizado era de que desse Front não haveria mais pressões - diz Salto.

O artigo da medida provisória que permite a utilização do superávit financeiro na cobertura de despesas primárias obrigatórias também foi criticado por analistas, como nova manobra. Salto explica que a medida tem o objetivo de desvincular as receitas destinadas a fins específicos, que acabam compondo o superávit financeiro, quando as finalidades a que se destinam não se confirmam, para que possam financiar gastos que são obrigatórios.

- É uma manobra para fazer desvinculação das receitas sem dizer que está fazendo - afirma.

Sobras de caixa

Afonso, do Ibre, prefere chamar a medida de "orçamentário-financeiro atípica":

- O que se faz agora é, simplesmente, aproveitar o que sobrou no caixa, e destinar para outra finalidade. A medida afeta a gestão orçamentária e financeira. Mas, por princípio, não pode e não deve afetar o resultado primário. Seria contar a mesma receita duas vezes.

Margarida, da Coppead/UFRJ, vê um desrespeito ao próprio conceito de superávit primário.

- É uma falcatrua porque vai contra o próprio conceito de superávit primário, que exclui despesas e receitas financeiras. Mostra que o governo está com dificuldades de apresentar até mesmo um resultado de R$ 10 bilhões (previsto na última revisão de receitas e despesas feita pelo governo para este ano) - diz Margarida.