Juiz mantém empreiteiro preso e diz ver crimes fora da Petrobras

O Globo - 02/12/2014

Moro critica vice-presidente da Mendes Júnior por ter buscado "as sombras ", e não a polícia

GERMANO OLIVEIRA E 
CLEIDE CARVALHO
 

SÃO PAULO - O juiz Sérgio Moro , da 13ª Vara Federal do Paraná, indeferiu ontem o pedido de revogação preventiva de Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A, e disse ver indícios de que as empreiteiras envolvidas na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, praticaram fora do cartel da Petrobras crimes similares aos investigados. Segundo o juiz, caberia rever a prisão preventiva de Mendes apenas se surgissem fatos novos, mas o fato mais relevante ocorrido até agora foi ele ter admitido parcialmente o que foi apurado. Em depoimento à Polícia Federal, Mendes admitiu o pagamento de R$ 8,028 milhões de propina, entre 2011 e 2012, referentes às obras da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Ele argumentou que só o fez porque a empreiteira poderia ter seus pagamentos prejudicados e ser excluída de futuras obras pelo então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

ESQUEMA PERMANECE AINDA ENCOBERTO

"Quem é vítima de concussão busca a polícia, não as sombras. Não há registro de qualquer resistência da parte do investigado quanto à suposta exigência ", afirmou Moro , ao justificar sua decisão , acrescentando que a concussão é um crime momentâneo , mas que a Mendes Júnior fez pagamentos durante dois anos ao doleiro Alberto Youssef e que apresentou documentos que sabia serem fraudados quando a PF pediu esclarecimentos sobre os valores depositados às empresas GFD Investimentos e Empreiteira Rigidez. Para o juiz, embora seja louvável a admissão parcial dos fatos, a confissão é insuficiente para justificar a revogação da prisão preventiva. Moro lembrou que Mendes não admitiu participação em outros crimes , como o cartel de empreiteiras, a frustração de licitações da Petrobras e o pagamento de propina a outros agentes públicos. Na avaliação dele, há provas de que o esquema investigado pela Operação Lava-Jato é muito superior à exigência isolada de um agente público e seu intermediador — Costa e Youssef — e que há indícios de que as empreiteiras praticaram crimes similares fora do cartel da Petrobras.

Segundo o juiz, grande parte do esquema criminoso permanece ainda encoberta, "sem que se tenha certeza de que todos os responsáveis serão identificados" e não se pode excluir a possibilidade de o mesmo modus operandi estar sendo adotado pela Mendes Júnior em contratos com outras empresas ou entidades públicas. Para pedir a revogação da prisão , a defesa de Mendes havia argumentado que ele estava colaborando com as investigações. Afirmou ainda que o empresário se comprometeria a não fazer mais doações em dinheiro a partidos políticos, não participar de cartel para direcionar obras públicas e a fornecer os livros contábeis da empreiteira para os investigadores. Se fosse libertado , ele se proporia ainda a não manter contato com outros investigados da Lava-jato, e a ficar em casa à noite e nos dias de folga. O advogado Marcelo Leonardo vai recorrer da decisão ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. — O juiz não levou em consideração as medidas propostas pela defesa — afirmou o advogado, acrescentando que Mendes não é controlador da empreiteira e que, desde 2012, o empresário não tem feito pagamentos de propinas.

PF TERÁ MAIS 15 DIAS PARA CONCLUIR INQUÉRITOS

Ojuiz deu prazo de mais 15 dias para que a PF conclua inquéritos abertos com a Operação Lava-Jato. Mas avisou que não haverá nova prorrogação e que é desejável que o inquérito seja concluído antes do prazo concedido . A PF havia argumentado que precisava de mais tempo para avaliar os documentos apreendidos na sétima fase da Lava-Jato , que cumpriu mandados de busca e apreensão em escritórios de empreiteiras e resultou na prisão de dirigentes de empreiteiras. O doleiro Alberto Youssef recebeu alta e voltou para a carceragem da PF em Curitiba. Ele for a internado no fim de semana com dores abdominais e febre.

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CGU aponta mais 9 envolvidos em esquema da SBM

O Globo - 02/12/2014

Funcionários e ex-funcionários da Petrobras teriam recebido "comissões" extracontratuais

KARLA MENDES
 

Mais nove envolvidos no esquema de supostas propinas da holandesa SBM Offshore, que atua no afretamento de plataformas de petróleo , para obtenção de contratos com a Petrobras são alvo de investigação da Controladoria Geral da União (CGU). O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, antecipou ao GLOBO que sete novos processos sancionadores e duas novas investigações patrimoniais foram instaurados para apurar envolvimento de funcionários e ex-funcionários da Petrobras , incluindo gerentes , no recebimento de "comissões" extracontratuais para a empresa obter vantagem em contratos com a estatal. O número de suspeitos na mira da CGU subiu para 16; destes, 13 são alvo de processos sancionadores , e três , de investigações patrimoniais . Hage se recusou a detalhar o número de diretores envolvidos nessa nova leva de processos instaurados. Mas revelou que pelo menos três ex-diretores são alvo da CGU entre os seis processos abertos na 1ª fase de investigações:

—Três ou quatro (ex-diretores). Funcionário na ativa, (tem) sim; diretor na ativa que não tem. A CGU constatou ocorrências de viagens em conjunto entre executivos da Petrobras e executivos ou representantes da SBM que não fossem de caráter oficial, diz Hage, e viagens "a passeio, coincidentes entre pessoas de um lado e de outro" . Trocas de e-mail, dados de computadores, gravações e sindicância patrimonial que apontaram para a desproporção entre o patrimônio e os vencimentos dos agentes públicos da Petrobras foram os principais elementos da investigação.—De posse de tudo isso , identificamos quais os casos em que já cabia instaurar processo contra os empregados ou diretores ou ex -diretores da Petrobras, de um lado e, de outro, o processo contra a SBM. E já instauramos ambos, tanto processos contra empregados e ex-diretores como processo contra a empresa — explicou Hage .