A três meses do início de nova legislatura no Congresso, os partidos planejam um realinhamento de forças com previsões de fusões e criação de novas legendas. Tudo para driblar a regra que coíbe a infidelidade partidária, num movimento capitaneado por articuladores políticos como o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) e o governador do Ceará Cid Gomes (Pros). No entanto, para os que trocam de sigla - a maioria oriundos do baixo clero - a mudança significa entrar num vulnerável grupo cujo perfil tem como característica uma reduzida taxa de reeleição. De acordo com os resultados da disputa em outubro, entre os 84 parlamentares que trocaram de partido ao longo da legislatura e buscaram um novo mandato 33 - 39,3% - não se reelegeram. É uma taxa superior aos 30,2% da média geral, de todos os deputados que tentaram se reeleger, e ainda mais distante se comparado com o grupo dos que permaneceram em suas agremiações, cuja proporção de não reeleitos foi de 27,7%. Ou seja, ter mudado de partido aumentou em até 11,6 pontos percentuais a chance de fracasso de um deputado que quis permanecer na Câmara.
Essa espécie de "maldição" dos infiéis atingiu mesmo aqueles que concorreram a deputado estadual, um cargo mais baixo na hierarquia da escada política. Nenhum dos quatro conseguiu. É o caso de Almeida Lima, que em 2010 já havia perdido a legenda do PMDB para se reeleger senador e teve que concorrer a deputado federal. Agora, seu caminho foi, de novo, o de descer mais um degrau, porém, sem sucesso.
Durante o mandato, o parlamentar saiu do PPS - cuja dezena ainda marca os últimos números de seu celular, 2323 - e voltou para o PMDB. Com 8.280 votos, obteve um terço da votação do décimo e último eleito pela coligação, na qual terminou em 14º lugar. No geral, alcançou a 37ª votação para uma Assembleia Legislativa com 24 deputados.
Almeida Lima justifica o mau desempenho a uma "série de fatores", desde o cansaço com a vida parlamentar em Brasília, a falta de financiamento de campanha até o desestímulo em concorrer ao cargo no Estado. Sua campanha, conta, restringiu-se aos últimos 30 dias. "Não queria nem ser candidato a deputado estadual. Recebi uma missão [do partido] para concorrer", afirma.
O deputado diz que se ofereceu para ser um coordenador da campanha à reeleição do governador e também pemedebista Jackson Barreto ou um secretário estadual tampão - "algo que justificasse sair de Brasília e não ser candidato", resume.
Suas pretensões, porém, não foram atendidas, da mesma forma que em 2010, quando o PMDB sergipano, controlado por Barreto, fez uma aliança que impediu Almeida Lima de concorrer à reeleição no Senado. Pelo acordo, o PMDB apoiou Eduardo Amorim (PSC) para senador, e o PT, do governador Marcelo Déda, em troca do lugar de vice na chapa majoritária, que foi ocupada por Jackson Barreto. No ano passado, com a morte de Déda, Barreto assumiu o governo e, no mês passado, reelegeu-se no primeiro turno.
A saída de Almeida Lima para o PPS e o retorno ao PMDB não lhe garantiu mais espaço ou apoio político. Pelo contrário. Ele reclama que, apesar de ter destinado recursos de emendas parlamentares para vários municípios, apenas 20 prefeitos, num total de 75, assumiram compromisso integral ou parcial de lhe ajudar. "Não tive caixa dois. E sem isso você não se elege", afirma.
O parlamentar conta que a adesão de vereadores, reunidos pelos prefeitos, não vem pela troca de apoios entre eleições municipais e estaduais. A fatura é cobrada na própria disputa a deputado e não custa pouco. O preço para um vereador pedir voto, durante 90 dias de campanha, pode partir de R$ 10 mil e chegar a mais de R$ 50 mil, dependendo da cidade. "O apoio não sai pela cor dos seus olhos", argumenta Almeida Lima. Como não existe rubrica para essa compra de voto indireta na prestação de contas à justiça eleitoral, argumenta o pemedebista, é preciso receber doações e fazer pagamentos por fora, com o caixa dois. "Há rubrica de despesa de campanha para pagar marqueteiro, advogados, jornalistas, fotógrafos, até maquiador. Mas não para essa rede de apoios, o que, a meu ver, também não seria legítimo", diz.
Almeida Lima atribui à falta de financiamento um "fato enorme" para seu insucesso eleitoral. Suas receitas, porém, foram de R$ 426.620,00 - dos quais R$ 400 mil doados pela JBS, segundo ele, com a ajuda de correligionários na direção nacional. É o segundo maior valor entre os que concorreram à Assembleia e 2,3 vezes maior do que a arrecadação média dos 24 eleitos, que foi de R$ 183.071,12. Pelo critério de eficiência, o desempenho é ainda pior, pois cada um de seus 8.280 votos custou R$ 51,50 - 7,6 vezes mais do que a média de R$ 6,72 por voto registrada pelos eleitos.
O deputado diz que não teve reciprocidade mesmo nos municípios beneficiados por suas emendas parlamentares. "Você libera R$ 1,2 milhão para uma escola, para um mercado municipal, para um quadra de esporte, uma praça, mas o prefeito não me apoiou, e o vice-prefeito também não. Aí, abrem a urna e recebo 8 votos, e candidatos que não levaram nada para o município, mas são apoiados pelo prefeito, têm 700 votos", reclama.
A trajetória de Almeida Lima reflete um fenômeno que explica boa parte das trocas de legenda: a falta de espaço partidário. Desse modo, não é a simples mudança de sigla que leva ao fracasso, mas é a migração que já demonstra uma dificuldade do político em manter sua base de apoio.
O deputado federal reeleito Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, reconhece que este é o perfil de quem troca de partido. Em sua empreitada para fundar o Solidariedade, no ano passado, Paulinho negociou com dezenas de parlamentares nesta situação. "Geralmente, é um deputado que está sem espaço nenhum no partido dele. Troca para ver se melhora, e muitas vezes não melhora", diz.
Um desses casos é o de Domingos Dutra (SD-MA). Egresso do PT, por discordar da aliança do partido com o clã Sarney, Dutra foi para o Solidariedade e viu sua votação de 82 mil, em 2006, e 81 mil, em 2010, cair à metade neste ano, quando obteve apenas 40.424 votos. Ficou em sétimo lugar numa coligação que elegeu cinco deputados federais. "Saí do PT, onde estava 33 anos e fui presidente estadual. O partido tem diretórios em todos os municípios. Essa capilaridade ficou no PT, não veio comigo. Andei 520km a pé, em caminhadas por 90 municípios. As pessoas batiam palma, meu discurso é forte, contra a família Sarney. Mas eu ia embora e não ficava ninguém alimentando o eleitor", justifica o deputado.
Dutra diz que os recém-criados Pros e o Solidariedade não têm a mesma estrutura que os partidos já consolidados. Lembra que mesmo Paulinho, que se reelegeu, teve a votação reduzida ao sair do PDT. O sindicalista, que em 2010 obteve 267 mil votos e foi o quinto mais votado em São Paulo, recebeu 227 mil, caindo para a décima maior votação a deputado federal.
"Isso prejudica. Falei com o João Dado (SD-SP), que também não se elegeu. Com o Bala Rocha (SD-AP) aconteceu a mesma coisa. Eram do PDT, que tem base sindical. Quando o líder sai, leva muito pouco da militância, principalmente os filiados mais antigos, que resistem em mudar", afirma Dutra.
O parlamentar argumenta que nos municípios, especialmente os menores, a capilaridade é que "vai amarrando" os eleitores na figura dos intermediários. É o vereador, o pastor, o padre, o presidente de sindicato, o prefeito, o ex-prefeito. Ao lado desses cabos eleitorais, o carro de som e o cartaz "valem muito", diz.
Há também situações em que a troca de partido e o revés nas urnas ocorreram com deputados envolvidos em escândalos de corrupção. É o caso de Luiz Argolo (SD-BA), ex-PP, acusado de ter envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato. Argolo teve uma ligeira queda em sua votação de 68 mil para 63,6 mil e é o primeiro suplente numa coligação que elegeu 14 deputados. Pode voltar na próxima legislatura, embora o Conselho de Ética da Câmara tenha recomendado, há 15 dias, a cassação de seu mandato.
A queda eleitoral de Berinho Bantim (SD-RR) foi maior: de 10.111 votos para só 2.434 votos, cerca de 25% do que há quatro anos, quando se elegeu pelo PSDB. Agora, porém, concorreu, à semelhança de Almeida Lima, a deputado estadual, ficando em 31º lugar. Isso contrariou, segundo Paulinho da Força, o acordo de que tentaria se reeleger à Câmara. Bantim é um dos envolvidos no caso da Operação Gafanhoto - que chegou a prender o ex-governador do Estado, Neudo Campos, em 2003 - e responde ação no Supremo Tribunal Federal (STF).
Paulinho diz que Berinho Bantim fez uma "dobradinha" com outro candidato a federal e que a direção nacional do Solidariedade decidiu fazer uma intervenção no comando regional. Uma das razões para o parlamentar concorrer a deputado estadual, conta Paulinho da Força, seria a estratégia de protelar o julgamento de seu processo na Justiça. "Às vezes, interessa para o processo [sair do STF e] voltar [para o Estado]", diz. Procurada pela reportagem, a assessoria de Bantim informou que o deputado não esteve durante a semana em Brasília e também não responde por telefone, seja celular ou de escritório político no Estado. O Solidariedade também diz não ter o contato do parlamentar.
Na opinião do presidente do partido, as novas articulações de criação e fusão de legendas não deverão se concretizar. "O Cid [Gomes, que pretende fundir PDT, PCdoB e Pros] não tem controle do próprio partido. O Lupi vai entregar o PDT? Já o Kassab [que estaria por trás da refundação do PL para posterior fusão com o PSD] será que ele se dedicou enquanto fazia campanha ao Senado? Fazer partido não é fácil. Dá muito trabalho. Eu não faço mais", diz Paulinho.
Congresso fechou porteira mas pressão continua
É a reforma política por excelência que tem sido feita no país nos últimos anos. Uma reforma que interessa aos profissionais do ramo e pouco aos eleitores. Primeiro, a criação e, agora, no que pode ser a nova moda, a fusão de legendas configuram-se como as principais mudanças no cenário político-partidário.
Nada de alteração no quase sexagenário sistema eleitoral. Sem mais o que dizer depois da longa campanha à reeleição, a presidente Dilma Rousseff defendeu a ampla reforma política. Lançou-a ao vento como quem joga conversa fora.
Sem consenso, a reforma possível - e errática - vem por dentro, numa marcha e contramarcha. É menos Dilma e PT, e mais Kassab, que criou o PSD e já planeja trocar de pele, num novo empreendimento partidário.
O ex-prefeito de São Paulo é a figura mais notável do processo de mutação que vem ocorrendo nos últimos anos no sistema partidário brasileiro. Na sua trilha, vieram outros: Paulinho (SD), Eurípedes (Pros), PEN, PPL. Kassab tocou o berrante, reuniu seu rebanho e forçou o voluntarioso Judiciário a abrir a porteira, em 2011.
No ano passado, o Congresso tratou de pôr a tranca novamente. Reafirmou o que já estava na legislação: tempo de TV e fundo partidário são distribuídos de acordo com os resultados da última eleição para a Câmara dos Deputados. O próprio Legislativo deu seu freio de arrumação. Caiu o incentivo para que "empreendedores" sigam o caminho de Kassab. O de construir, a todo momento, siglas que canibalizam o sistema partidário.
O estímulo, no entanto, vai continuar, enquanto houver a regra da fidelidade partidária - imposição do Judiciário que procurou coibir o troca-troca de legendas e o elevou a outro patamar, mais perigoso. Os magistrados tamparam de um lado e os políticos forçam a saída, por outros.
Sem a vantagem de fundar novas agremiações com deputados que trazem tempo de TV e fundo partidário das antigas legendas, a aposta agora é na fusão, outra justa causa para mudança de sigla.
É o que pretendem fazer Kassab, Cid Gomes - que mal entrou no Pros -, o DEM e o PSB, recém-derrotado com a candidatura presidencial de Marina Silva.
De novo, as urnas elegeram um Parlamento com uma miríade de legendas, 28, o que mantém o Brasil como o recordista mundial de fragmentação partidária.
Mas se o sistema eleitoral favorece a dispersão, a lógica no Congresso demanda uma ação coletiva, em bloco. O poder de barganha dos parlamentares - internamente e em relação ao Executivo - depende do tamanho de seus partidos.
A movimentação de bastidores, com possíveis fusões, vai nessa direção. O objetivo de Kassab é aglutinar deputados espalhados pelo grande varejo de siglas, algumas inclusive recém-criadas, como o Solidariedade. Nesse sentido, é possível que esteja em andamento uma espécie de seleção natural, contrária a diagnósticos mais catastróficos sobre a evolução do sistema partidário. O que não significa que estejamos bem.
Grandes deslocamentos, contudo, devem ser improváveis. A fusão pode representar crescimento mas também abre a brecha para que insatisfeitos saiam de suas legendas com justa causa. Com a refundação do PL, Kassab pode condensar a demanda por troca de partido, antes de arriscar a perda de alguns parlamentares na fusão com o PSD. É um louco, e ao mesmo tempo racional, malabarismo para driblar a legislação. Não tem nada de ilegal ou imoral. Mas dá uma ideia da confusão que o Judiciário poderá criar em sua novas "reforma política", prestes a entrar em vigor: a proibição do financiamento de empresas às campanhas.