Os membros da atual e da nova equipe econômica do governo da presidente Dilma Rousseff estarão em peso no Congresso Nacional nesta última semana antes do recesso parlamentar. Na manhã de hoje, às 11h, o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, terá uma reunião com os líderes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a portas fechadas. No mesmo horário, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, que continua no cargo durante o segundo mandato, participará de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômico (CAE).
Uma hora antes, os líderes do governo terão um encontro no Palácio do Planalto para definir as prioridades de Dilma para esta semana. A principal delas é a mobilização da base para garantir quórum para a votação de hoje no Congresso, às 19h. O primeiro item da pauta é o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na semana passada.
No entanto, fontes da base aliada acham pouco provável que o governo consiga aprovar antes do início do recesso o relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que está aberto para receber emendas até às 24h desta terça-feira. No fim da tarde de ontem, foram entregues 268 alterações, sendo 192 de deputados e 76 de senadores. Nenhuma comissão ou bancada entregou suas demandas, que costumam ficar em torno de 480. A expectativa é receber nada menos que 15 mil emendas individuais para o Orçamento de 2015.
Compromisso
Um dos autores do requerimento para a ida de Levy à CMO, o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE) e líder do partido na Câmara, informou que a oposição vai pedir que o futuro ministro assuma o compromisso de não alterar a meta fiscal como ela foi feita neste ano, apenas depois das eleições, omitindo dados ruins nas contas públicas. Segundo o democrata, sem esse comprometimento, a oposição não deve fazer acordo com a base governista para a votação da LDO e do Orçamento no Congresso ainda este ano. "Essa votação de hoje no Congresso foi marcada sem que a oposição concordasse. Eles querem aprovar a LDO e iniciar o governo com o duodécimo", emendou.
O imbróglio da aprovação do fim da meta fiscal deste ano para evitar o enquadramento da presidente Dilma Rousseff na Lei de Responsabilidade Fiscal vem dificultando a vida de Levy para montar sua equipe. Nenhum economista sério e de renome pretende assumir o Tesouro Nacional se houver qualquer possibilidade de ter de responder judicialmente pelas "contabilidade criativa" articulada pelo atual titular, Arno Augustin.
FMI sai do país frustrado
Correio Braziliense - 16/12/2014
A missão de técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI), liderada pelo economista mexicano Alfredo Cuevas, esteve reunida ontem com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A comitiva está no país desde a semana passada, mas deve voltar para Washington frustrada, de acordo com fontes próximas aos técnicos do organismo multilateral.
O objetivo da visita foi verificar a situação macroeconômica do Brasil, só que, como a nova equipe ainda não tomou posse ficou difícil fazer as projeções do Artigo IV, capítulo do estatuto da instituição que prevê uma radiografia anual dos 188 países membros. Os técnicos do FMI esperavam chegar ao país com o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, com a mão na massa. Como isso não ocorreu, os subsídios coletados não foram suficientes para a conclusão do raio X do Brasil e, provavelmente, a comitiva terá de voltar no início de 2015. "É muito estranho eles conversarem com um ministro que está de saída e que não tem nada a ver com o que será feito no próximo ano na área econômica", disse uma fonte, comparando os diferentes perfis de Levy, que é ortodoxo, e de Mantega, mais desenvolvimentista.
O grupo do FMI entrou e saiu sem falar com a imprensa. Na entrada, o representante do Brasil junto ao FMI, Paulo Nogueira Batista, evitou falar sobre a pauta da reunião, mas confirmou que o grupo já esteve com Levy, na semana passada.