CPI aquece o forno

O Globo - 11/12/2014

Relatório de comissão mista da Petrobras poupa políticos acusados de corrupção na estatal

Eduardo Bresciani
BRASÍLIA

O deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou seu relatório na CPI mista da Petrobras sem pedir indiciamentos nem apontar o envolvimento de políticos com o esquema de corrupção na estatal. O petista fez ainda uma defesa da tese de que a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, teria sido um bom negócio, apesar do prejuízo sofrido pela Petrobras. A votação do texto final da comissão acontecerá na próxima semana, e a oposição já prepara um relatório paralelo.

O texto apresentado ontem recomenda ao Ministério Público Federal o aprofundamento das investigações e traz uma lista de nomes sobre os quais se deve "apurar a efetiva responsabilização". A lista é majoritariamente formada por pessoas que já foram presas na Operação Lava-Jato, como executivos de empreiteiras e os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque.

Marco Maia diz que "corrobora e ratifica os procedimentos de indiciamentos e as denúncias adotadas na esfera judicial". Entre os principais personagens citados no relatório, o único que ainda não é alvo de inquérito é o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró.

crimes listados de forma genérica

Maia diz que, na sua visão, o pedido de apuração tem o mesmo peso de um indiciamento. Afirmou que seria "ridículo" repetir a lista de crimes já relacionados aos principais operadores do esquema, como o doleiro Alberto Youssef. Afirmou que não fez uma individualização dos crimes por não ter conseguido tipificá-los em relação a alguns dos citados, como Cerveró. Somente em relação à Operação Lava-Jato, foram apontados 52 nomes e uma lista de 20 empreiteiras. Os crimes são listados de forma genérica.

"Podem os agentes ser condenados por diversos crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel, associação criminosa, além de outros que porventura surjam no fluxo das investigações e atos de improbidade administrativa", registra Maia, em trecho do relatório.

A polêmica compra da refinaria de Pasadena é defendida. Para Marco Maia, nem a admissão de Paulo Roberto Costa de que teria recebido propina pode macular a lisura do negócio. Maia usou, para sustentar seu posicionamento, argumentos similares aos apresentados pelo ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, um dos poupados no relatório. Maia afirma que a compra foi feita na expectativa de uma modernização que não foi realizada. Diz ainda que o preço pago foi compatível, mesmo reconhecendo em seu texto que a Petrobras acabou pagando US$ 1,25 bilhão à Astra pela refinaria. Um ano antes de iniciar o negócio, a Astra pagara US$ 42,5 milhões.

"Mesmo que tenha havido pagamento de propina a diretores da Petrobras, conclui-se que a aquisição de Pasadena ocorreu dentro das condições de mercado da época, e que a empresa conta, hoje, com um bom e lucrativo ativo, compatível com o seu custo", afirma Maia.

Irregularidades em Abreu e Lima

O relator reconheceu irregularidades na Refinaria Abreu e Lima, que está no foco das investigações da Operação Lava-Jato. Levando em conta os custos para construção de refinarias no exterior, estimou em US$ 4,2 bilhões o sobrepreço na obra. Abreu e Lima foi projetada com orçamento inicial de US$ 2,3 bilhões, e o custo com sua construção já ultrapassa US$ 20 bilhões.

Maia lista como problemas a utilização excessiva pela Petrobras do decreto que lhe permite flexibilizar concorrências, a permissão para convocar as empresas através de convites independentemente do valor do contrato, a decisão de avocar para a estatal riscos que deveriam ser das construtoras e os aditivos de reajuste e prorrogação de prazos.

A suspeita de pagamento de propina pela SBM Offshore a funcionários da Petrobras também está no relatório. Maia diz haver "fortes indícios" da veracidade da denúncia. Maia propõe em relação à Abreu e Lima e à SBM a abertura de investigações em diversos órgãos de controle, como a instauração de processos disciplinares pela Controladoria Geral da União (CGU) contra gerentes e os ex-diretores Costa e Duque.

Em todo o parecer, Maia fez 13 menções à presidente Dilma. Em nenhuma delas há qualquer acusação contra ela. A maior parte das citações está na transcrição de trecho do depoimento de Costa à comissão. No caso do ex-presidente Lula, são oito citações, todas também relativas ao depoimento. Em relação ao ex-presidente Fernando Henrique, a única menção é em uma frase de Costa de que as nomeações políticas na Petrobras acontecem desde o governo José Sarney.

Como saída para evitar novos escândalos na companhia, Maia propõe uma nova legislação para as contratações feitas pelas empresas estatais. Atualmente a Petrobras usa um decreto que permite a ela adotar procedimentos mais simplificados, sem ter de aplicar a Lei de Licitações. A alternativa proposta é a criação de um novo sistema que teria como base o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), desenvolvido para as obras da Copa do Mundo e ampliado posteriormente para a maioria dos investimentos do governo federal.

Oposição critica relatório

A oposição não ficou satisfeita com o texto. Além de não haver novos indiciamentos, a oposição questiona o fato de integrantes da atual diretoria da Petrobras não terem sido nem sequer mencionados como responsáveis pelas irregularidades. Será alvo de debate também a conclusão de Maia de que Pasadena foi bom negócio. Para a oposição, a compra da refinaria provocou prejuízos, e a responsabilização poderia recair até sobre Dilma, que estava à frente do Conselho de Administração da estatal na época.

- É um relatório chapa-branca, produzido pela Petrobras e pelo governo. Vamos fazer relatório paralelo e não vai ter só indiciamento de bagrinhos - disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR).

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Pizza com macarrão

O Globo - 11/12/2014

ENQUANTO ISSO...

Às vésperas da entrega do relatório da CPI da Petrobras, Dilma sanciona lei que cria dia especial para massa

Washington Luiz
Brasília

Conhecido como o lugar onde muita coisa acaba em pizza, o Congresso agora aprovou uma lei que institui o dia de outra massa: o macarrão. Sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 13.050/2014 determina o dia 25 de outubro como o Dia do Macarrão. A nova lei foi publicada anteontem no Diário Oficial da União, apenas um dia antes de o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, deputado Marco Maia (PT-RS), apresentar o relatório final sem apontar políticos envolvidos no caso de corrupção. Para a oposição, mais uma "pizza" apresentada no Legislativo.

O projeto instituindo o Dia do Macarrão, criado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), levou dez anos para ser transformado em lei. A proposta foi apresentada em 2004. Somente em 2009, ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara e encaminhada para o Senado.

Na justificativa para apresentar o texto, Hauly afirmou que a intenção é "transformar essa data num verdadeiro compromisso de responsabilidade das empresas do setor para divulgar amplamente a importância do macarrão na cadeia alimentar". O deputado também lembrou que a data já é comemorada em outras partes do mundo, como Itália e Estados Unidos, e que no Brasil ela já era comemorada desde 1998, com o evento Macarrão Gourmet Fashion.

A aprovação de projetos que instituem datas comemorativas não precisa passar pelos plenários do Congresso, e são tradicionalmente sancionados pela presidente da República. Além do Dia do Macarrão, outras datas comemorativas inusitadas já foram aprovadas pelo Congresso. Entre elas, estão o Dia do Milho, a Semana do Feijão e Arroz e o Dia do Quilo, que foi sancionado em 2012 pela presidente. Só em 2009 foram aprovados na Câmara 60 projetos de lei instituindo datas comemorativas como o Dia do Tambor de Crioula, o Dia do Paisagista e o Dia do Frevo.

Na Câmara, a criação do Dia do Macarrão não passou despercebida.

- A presidenta Dilma sancionou uma lei, emanada desta Casa, que instituiu o Dia do Macarrão. É uma data em função de uma série de benevolências que produtores fazem em todo dia 25 de outubro. Bom, macarrão, em geral, costuma ser enrolado. Espero que a gente não tenha esse tipo de inspiração e, muito menos, que transitemos do macarrão para pizza. É o alerta - brincou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), durante discurso no plenário da Casa.