Janot encaminhará ao STF parecer sobre políticos citados por YoussefCâmara cassa mandato de Vargas por envolvimento com Youssef
O Globo - 11/12/2014
ESCÂNDALOS EM SÉRIE
Ex-petista é enquadrado na Lei da Ficha Limpa e fica inelegível até 2022
Isabel Braga e Maria Lima
BRASÍLIA
Em meio a tumulto, cobranças sobre a necessidade de resgate da imagem do parlamento e manobras para tentar adiar a sessão, a Câmara dos Deputados cassou ontem, por 359 votos a favor, um contrário e seis abstenções, o mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR). O ex-petista, que apresentou licença médica e não compareceu à votação, foi acusado de quebrar o decoro por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava-Jato. Com a cassação, Vargas é enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível por oito anos, ou seja, até 2022.
O relator do processo no Conselho de Ética, Júlio Delgado (PSB-MG), destacou a relação "estreita" entre Vargas e o doleiro e disse que ele quebrou o decoro parlamentar ao intermediar interesses do laboratório Labogen, empresa de fachada que pertenceria ao doleiro, junto ao Ministério da Saúde. Também acusou Vargas de receber vantagem indevida, ao usar jatinho do doleiro para viajar com a família.
Vargas era uma importante liderança do PT e ocupava a vice-presidência da Casa quando reportagens revelaram seu envolvimento com o doleiro Youssef. Em ano eleitoral, o partido pressionou o deputado a se desfiliar da legenda, mas ele continuou contando com o apoio de alguns colegas do partido nas manobras protelatórias para evitar a cassação. O próprio PT pediu seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o pedido não foi julgado a tempo. Caso o TSE atendesse ao pedido, Vargas perderia o atual mandato, mas não ficaria inelegível.
Quando não havia mais manobras protelatórias possíveis e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, colocou a perda de mandato em votação, o líder do PT, Vicentinho (SP), orientou a bancada a votar a favor da cassação. Entre os 87 deputados do PT, 53 votaram ontem, 49 pela cassação. José Airton (PT-CE) foi o único voto contra e três petistas se abstiveram: Sibá Machado (AC), Dalva Figueiredo (AP) e Beto Faro (PA).
- Acho uma hipocrisia cassar um parlamentar pelo uso de um avião emprestado (numa referência ao uso por Vargas do avião do doleiro Alberto Youssef). Não é razão, não há comprovação de envolvimento dele com o doleiro. Poderia ter uma pena alternativa, suspensão - justificou José Airton.
Amigos não votaram
Deputados amigos de Vargas, que estiveram em plenário, optaram por não votar. Entre eles, Cândido Vaccarezza (SP), José Mentor (SP) e Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu.
O advogado Michel Saliba, contratado por Vargas para defendê-lo durante a maior parte da tramitação do processo na Câmara, disse que o ex-deputado atribuiu sua cassação ao presidente da Câmara.
- Eu fui cassado. Debita na conta do Henrique - disse Vargas, segundo o advogado.
________________________________________________________________________________________________________________________________
Delação de doleiro chega ao procurador-geral
O Globo - 11/12/2014
Janot encaminhará ao STF parecer sobre políticos citados por Youssef
Vinicius Sassine
BRASÍLIA
O gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu ontem os depoimentos do doleiro Alberto Youssef em que ele cita diversas autoridades com foro privilegiado como participantes do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Youssef aceitou fazer a delação premiada para tentar se livrar das pesadas penas previstas por conta de seu protagonismo no esquema de pagamento de propinas, investigado na Operação Lava-Jato.
Agora, Janot vai analisar os depoimentos - prestados em outubro e novembro ao Ministério Público Federal (MPF) no Paraná - e encaminhá-los ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que decidirá se homologa ou não os termos da delação.
O encaminhamento do material da delação de Youssef ao procurador-geral da República é um passo importante para que o esquema de corrupção descoberto na Petrobras seja finalmente investigado no STF, onde tramitarão os processos relacionados aos deputados, senadores e ministros citados.
Costa citou 35 políticos
Os governadores citados são processados no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os depoimentos do doleiro já foram analisados previamente pela equipe que trabalha diretamente com Janot. O procurador-geral fará a análise final e o parecer para, então, encaminhá-los ao STF.
Uma prioridade de Janot será cruzar o teor da delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, que citou 35 políticos supostamente envolvidos com o esquema, com as informações do doleiro. As informações de Costa e de Youssef estão protegidas por sigilo. A partir do cruzamento dos dados, Janot vai pedir a abertura dos primeiros processos no STF. Não há previsão de quando isso ocorrerá.
A depender do andamento da produção das provas e da conveniência para as investigações, alguns desses processos poderão tramitar sem sigilo.