Em sua última sessão da atual legislatura, o Conselho de Ética da Câmara abriu ontem processo para investigar se o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quebrou o decoro parlamentar na semana passada, ao dizer, na tribuna da Câmara, que não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece". O relator do processo deverá ser escolhido até hoje pelo presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP).

Izar escolherá um nome da lista tríplice sorteada durante a sessão de hoje: Rosane Ferreira (PV-PR), Marcos Rogério (PDT-RO) e Ronaldo Benedt (PMDB-SC).

- É uma resposta à sociedade. É uma resposta ao regimento da Casa - disse Izar.

O presidente do Conselho lembrou que a abertura do processo antecede o julgamento de mérito, que é feito em dois momentos posteriores. Primeiro, quando o conselho vota o relatório preliminar, que trata da admissibilidade da denúncia; e, segundo, ao votar o relatório final, quando decide se houve ou não quebra de decoro parlamentar.

Izar disse que consultou a Mesa Diretora da Câmara e aguarda resposta para esclarecer como se dará a continuidade do processo contra Bolsonaro, uma vez que esta será a última sessão do Conselho na atual legislatura.

A dúvida é se o processo será arquivado, podendo ser reaberto, a pedido de partido político, a partir de fevereiro - quando tomarão posse os deputados eleitos em outubro; ou se o processo teria continuidade no ano que vem, podendo ser retomado pelo Conselho de Ética, que terá nova composição. Nesse caso, o conselho quer saber como se daria a contagem do prazo de 90 dias que foi iniciado ontem, com a abertura do processo.

Bolsonaro fez uma defesa prévia aos colegas argumentando que não há fato novo na acusação contra ele. Ele exibiu um vídeo em que discute com a deputada Maria do Rosário em 2003, no Salão Verde da Câmara. Segundo Bolsonaro, o que ele fez em plenário, na semana passada, foi relembrar o que já havia dito anteriormente, isto é, que não estupraria a colega porque ela não merece ser estuprada.

- O que eu falei a semana passada foi exatamente o que aconteceu em 2003: "Você me acusou de estuprador e eu te respondi isso". Isso é que foi feito. Não muda nada o foco. Não tem fato novo nenhum nessa fita nova ou a fita velha - disse Bolsonaro.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que presidia a sessão da Câmara em que Bolsonaro atacou Maria do Rosário, afirmou que o vídeo exibido na defesa prévia não está em questão. Afinal, a representação contra Bolsonaro diz respeito ao que ele disse na semana passada, ao discursar na tribuna da Câmara, logo após Maria do Rosário ter subido à tribuna para elogiar o trabalho feito pela Comissão Nacional da Verdade.

Para Amauri, houve quebra de decoro:

- Foi uma agressão leviana, gratuita, desrespeitosa, desproporcional, descabida. Não foi uma discussão entre os dois, não houve um entrevero entre os dois. A deputada se referiu a um assunto e ele a agrediu de forma gratuita. Eu estava presidindo a sessão.