Título: Um olhar diferente do juiz
Autor: Almeida, Kelly ; Sakkis, Ariadne
Fonte: Correio Braziliense, 29/06/2011, Cidades, p. 25

Hoje, existem 1.180 presos em caráter provisório no DF. Desse total, 334 foram detidos preventivamente por cometerem crimes de até quatro anos de reclusão, segundo o sistema penitenciário. A partir da mudança na legislação, defensores públicos e advogados não precisarão mais fazer pedido formal de liberdade provisória do réu ao juiz. O magistrado decidirá sobre a liberação, ou não, assim que receber o flagrante. "O olhar do juiz precisará mudar. Em um primeiro momento, ele terá que observar com mais carinho e atenção o processo", pondera a defensora pública Ana Luiza Pontier, da 2ª Vara Criminal do DF. "As pessoas estão achando que é abrir a porta e sair todo mundo. Não é isso que irá acontecer. Estão fazendo muito alarde em relação a uma coisa que já vinha acontecendo", conclui.

Para o advogado e conselheiro da OAB Antônio Alberto do Vale Cerqueira, a nova lei é válida, mas não traz novidade, em função de apenas ratificar a redação da Constituição Federal. "A medida é vantajosa se olharmos profundamente. Trazemos essas pessoas, que ainda não foram condenadas, para o convívio social e as tiramos do crime, porque é essa é a função das nossas penitenciárias: fomentar a criminalidade", afirma. "Não existe uma fórmula perfeita. Dos 100 mil que podem ser soltos no Brasil, 1% a 2% com certeza irão delinquir novamente, mas temos que lançar o olhar para os demais. Será um ganho", garante.

Opinião do internauta Leitores do Correio comentam reportagem sobre a nova lei que muda os critérios para a decretação da prisão preventiva no Brasil

Francisco Lima "Eu nunca vi uma coisa tão absurda como essa. Soltar presos perigosos e prender em suas casas cidadãos honestos, inseguros e intranquilos, quando o certo seria construir mais presídios e manter esses bandidos fora de circulação. Milhares de mandados não são cumpridos por falta de presídios. Construam!

Eduardo Souza "Meu Deus, quem porta arma de fogo ilegalmente é bandido, tá com arma porque vai fazer uma vítima. Os assaltos e latrocínios só existem porque há receptadores, o crime organizado nasce da formação de quadrilha."

Cícero Filho "Tem que soltar esses coitados que precisam de ajuda social, investimentos em educação de qualidade. Todos os governantes já sabem disso, porquanto têm filhos. Infelizmente, não estão preocupados com o Brasil nem com o futuro."

Francisco Vieira "Eu sei que parece besteira, mas não vejo outra opção: se você puder, entre em uma academia de defesa pessoal. Proteja quem você ama, pois o governo acaba de lavar as mãos com a sua vida!"

Leocardo Caetano "De agora em diante, somente Deus para nos livrar de mais milhares e milhares de criminosos soltos. Tinha é que incrementar as punições, pois assim seria promovido o esvaziamento das cadeias, pois com severidade é que se pune bandido, é cadeia mesmo ou cemitério."

Clariana Mendes "Quem faz a lei são os legisladores, eleitos por nós. Eles não estão lá por obra do espírito santo. Tá achando ruim a lei? Azar o seu que não soube votar. Aprenda a votar e deixe de reclamar."

André Gomes "Nossos governantes não pensam a longo prazo para evitar que o criminoso se torne criminoso. É muito mais fácil abrir as portas da cadeia, afinal investimentos a longo prazo são onerosos e não sobra para o bolso deles."

Emanoel Celestino "A partir de 4 de julho ficarei em tempo integral recluso à minha humilde residência. Minha liberdade, que já é restrita, será arrancada pelo Estado e entregue a criminosos."

Raimundo Lima "O sistema prisional brasileiro está falido. Não existe um programa acabado que defina o que fará, no presídio, cada apenado. Cama, comida e banho de sol. Os presídios brasileiros precisam ser agrícolas, todos vão produzir para se sustentar e pagar os prejuízos causados."

Diego Silva "Desse jeito, pode dobrar o efetivo das polícias porque a criminalidade vai aumentar. De que adianta a polícia prender e a Justiça soltar? É uma vergonha mesmo. Em vez de aumentarem as penas, eles querem é soltar os bandidos."