A partir de 2015, o crédito do BNDES ficará mais caro, e o prazo de pagamento dos empréstimos será mais curto. O presidente do banco, Luciano Coutinho, disse ontem que, para se adaptar à nova política macroeconômica do governo - mais austera, com previsão de esforço fiscal maior - o banco aumentou a taxa de juros para todos os tipos de empréstimos, reduziu prazos e participação nos projetos. A medida é válida inclusive para os considerados prioritários pela instituição (infraestrutura, energia renovável, transporte coletivo urbano, hidroviário e ferroviário, saneamento básico, gestão pública e inovação tecnológica).

- Vamos poupar recursos em TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo, que subiu na semana passada de 5% para 5,5% ao ano, mas se mantém em patamar inferior ao da Taxa Selic de 11,75%) e ampliar a custo de mercado, de forma a ajustar a operação do banco às condições novas da política macroeconômica - disse Coutinho, numa referência às medidas de austeridade prometidas pelo futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A partir de 1º de janeiro de 2015, somente os projetos prioritários serão 100% financiados com TJLP. As outras áreas passam a contar com apenas 50% do contrato com taxas de juros mais favoráveis. Até este ano, essa fatia chegava a 70%.

limite de financiamento cai a 70%

E há casos em que o recurso do banco será emprestado usando apenas taxas do mercado. A participação do BNDES nos projetos caiu de 50% a 90% para entre 30% e 70%. O prazo máximo de financiamento do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que foi prorrogado para 2015, com injeção de R$ 50 bilhões, caiu de 15 para dez anos.

- Alguns prazos máximos foram reduzidos. O retorno dos recursos será um pouco mais rápido. Não vamos mexer nos contratos já firmados. As operações aprovadas ainda este ano terão as condições da política vigente - afirmou Coutinho.

Armando Castelar, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), avaliou que a mudança na política do banco é acertada:

- Houve uma exaustão no modelo de financiamento do BNDES com recursos do Tesouro. Bateu no teto. As medidas visam à saúde das contas públicas. O impacto vai ser positivo na dívida pública.

Castelar diz que parte da confiança dos agentes econômicos foi perdida com o aumento da dívida bruta da União. Como o governo se financia com base na Taxa Selic, a 11,75% ao ano, e empresta a menos da metade disso, acaba tendo uma despesa adicional de juros. O déficit nominal, que inclui o pagamento de juros da dívida, ultrapassa 5% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços).

- O investimento não parou de cair, mesmo com financiamento do BNDES a juros negativos (menores que a inflação, em 6,56% nos últimos 12 meses). O investimento está retraído por falta de confiança. A alternativa de continuar se endividando levaria ao rebaixamento da nota do Brasil, e o custo de financiamento subiria para todo mundo.

Perguntado em quanto vai cair a necessidade de aportes do Tesouro ao BNDES, Coutinho disse que não sabe nem quanto nem quando vai precisar dos recursos:

- Estamos fazendo um esforço para reduzir a participação. Reduzimos substancialmente a necessidade (do Tesouro).

Para o economista Francisco Petros, coordenador do Conselho da Apimec, a associação dos analistas de mercado, as novas condições reparam "erros juvenis" da equipe econômica do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff:

- É um sinal de que os juros vão corresponder ao custo de captação no mercado, com menos dinheiro do Tesouro.

Com o freio da economia este ano, os desembolsos do BNDES caíram 3% nos últimos 12 meses até novembro. A expectativa de Coutinho é repetir os números de 2013, quando foram emprestados R$ 190,4 bilhões. As consultas, um termômetro do apetite dos empresários para investir, caiu mais: 15%.