Título: Adiamento em Manaus
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 30/06/2011, Política, p. 2

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) identificaram problemas no edital de licitação das obras de reforma e adequação do terminal de passageiros do aeroporto de Manaus, que seria lançado hoje. O projeto é estimado em R$ 415 milhões e integra os planos do governo para a Copa de 2014. De acordo com o ministro relator do caso, Valmir Campelo, caso a concorrência fosse realizada da maneira como estava prevista, haveria sobrepreço de R$ 37 milhões. Além disso, o TCU aponta que algumas exigências listadas no edital restringiam a competição entre as empresas participantes. A Infraero acatou as medidas determinadas pelo tribunal ¿ fato elogiado pelo ministro ¿ e reformulou o edital, agora previsto para ser lançado em 27 de julho.

Os auditores encontraram indícios de irregularidades relativas a falhas no projeto básico e na ornamentação da obra. No projeto estrutural, por exemplo, o TCU constatou que não havia plantas de armação do concreto e que a quantidade de aço prevista foi estimada com base distinta dos valores apresentados no cálculo fornecido.

O TCU já havia identificado falhas semelhantes no edital do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, que, modificado, teria resultado em economia de R$ 70 milhões. "Isso sem paralisar as obras. O trabalho preventivo, a fim de evitar as irregularidades, é uma verdadeira contribuição desta corte", ressaltou Campelo.

A Infraero reconheceu as falhas no projeto em Manaus e fez as mudanças necessárias. Por isso, a licitação não precisou ser cancelada. O aeroporto de Manaus é considerado pela estatal o portal de entrada para a Amazônia brasileira. O terminal tem o maior fluxo da Região Norte: 2,3 milhões de passageiros por ano.