Título: Processo contra Bolsonaro rejeitado
Autor: Luiz, Edson
Fonte: Correio Braziliense, 30/06/2011, Política, p. 5

O Conselho de Ética da Câmara rejeitou ontem a abertura de processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. A representação partiu do PSol, que alegou que ele ofendeu a senadora Marinor Brito (PSol-AP), divulgou material homofóbico e relacionou mulheres negras à promiscuidade. Por dez votos contra sete, os deputados consideraram que um procedimento contra Bolsonaro poderia representar cerceamento à liberdade de expressão. A sessão foi marcada por discussões acirradas entre o acusado e integrantes do PSol.

Na representação, o PSol alegou que Bolsonaro abusou da prerrogativa de parlamentar ao discutir com a senadora, depois de o deputado ter sugerido em um programa de televisão a ligação entre mulher negra e promiscuidade. No programa CQC, da TV Bandeirantes, ao ser perguntado pela cantora Preta Gil sobre como reagiria se o filho namorasse uma mulher negra, Bolsonaro afirmou que não discutiria "promiscuidade". Na sessão de ontem, o deputado alegou que não havia entendido a pergunta feita pelo apresentador e respondeu de forma errada. Apesar de ter levado advogado, ele mesmo fez a própria defesa. "Me dá asco ser acusado por questões como essas (do PSol)", disse Bolsonaro ao iniciar o discurso. Ele alegou que Marinor havia colocado na denúncia apenas parte do que ocorreu no Senado.

O relator da representação, Sérgio Brito (PSC-BA), sugeriu a abertura de processo contra Bolsonaro, sob o argumento de que houve quebra de decoro parlamentar nos três fatos alegados pelo PSol. Porém, a maioria dos deputados entendeu que ele tem o direito de liberdade de expressão, mesmo sendo a seu modo. "O parlamentar é inviolável por suas palavras e linhas de pensamento", ressaltou Onyx Lorenzoni (DEM-RS). "A opinião dele sobre esse assunto não é a mesma coisa que emitir opinião sobre Comissão da Verdade", rebateu Sibá Machado (PT-AC), explicando que Bolsonaro teria direito de questionar fatos políticos e não os que envolvam pessoas.

A sessão foi marcada por intensa discussão ¿ envolvendo até palavras chulas ¿ entre integrantes do PSol, como Chico Alencar e Jean Willys, contra Bolsonaro. Alencar (RJ) afirmou que seu adversário tem obsessão com os homoafetivos. Foi o bastante para Bolsonaro rebater dizendo que seu opositor tinha liberado R$ 11 milhões em emendas para passeatas gays. O bate-boca se acirrou, ao ponto de o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PDT-BA), pedir para que os dois parassem.

Ao fim, depois da votação, Bolsonaro afirmou que o Conselho de Ética era formado por sua maioria de heterossexuais que defendiam a família. O deputado chegou a receber aplausos quando foi dada a decisão. O filho dele, o vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ), celebrou no Twitter: ""Chuuupa Viadada (sic). Bolsonaro absolvido. Viva a liberdade de expressão". O relator, Sérgio Brito, lamentou o resultado, afirmando que o relatório era consistente. "O conselho entendeu que isso feriria a Constituição".