Um funcionário de carreira da Petrobrás, tratado pela Polícia Federal como“ informante”, afirmou em depoimento prestado aos delegados da força-tarefa da Lava Jato que Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB na estatal, participou de um esquema de desvios de recursos na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA.
O depoimento do informante foi prestado no dia 28 de abril, no Rio de Janeiro, e anexado anteontem aos inquéritos da Lava Jato. No documento de 17 páginas, o funcionário da Petrobrás – que diz trabalhar há 30 anos na companhia – afirma que procurou a Polícia Federal para denunciar indícios de crimes e “má gestão proposital” na estatal “com o objetivo de desviar dinheiro sem levantar suspeita em auditorias e fiscalizações”.
O nome do informante é mantido sob sigilo. Aos agentes federais, ele relatou indícios de seis supostos crimes.
Além de apontar fraudes na compra de Pasadena, o informante vinculou o nome do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e da presidente da estatal, Graça Foster, a responsáveis por operações da companhia que teriam gerado prejuízos aos cofres públicos.
Sobre Pasadena, o informante disse que o acordo de comprada refinaria envolveria a “devolução de forma oculta aos envolvidos na operação” do “excedente ao valor do mercado” pago à companhia belga Astra Oil, então sócia da Petrobrás na companhia, e afirmou que Fernando Baiano intermediou “toda a negociação”.
O nome do operador já havia sido ligado à aquisição de Pasadena pelo executivo do grupo Toyo Setal, fornecedora de equipamentos da Petrobrás, Julio Camargo.
Em delação premiada, Ele havia dito que acreditava que Fernando Baiano teria atuado como operador do negócio.
“A Astra Oil contratou uma consultoria espanhola, onde este excedente foi repassado na forma de contratos fraudulentos de consultoria. Em seguida, através de formas ainda não conhecidas, estes recursos retornaram ao Brasil”, disse o informante no seu depoimento.
Consultorias. Fernando Baiano é representante de duas grandes empresas espanholas no Brasil e é investigado pela PF por ter consultorias abertas em países como Espanha e Estados Unidos. Duas delas foram alvo de busca e bloqueios judiciais. Para provar o que dizia, em um pedaço de papel, o informante rabiscou um croqui do esquema que o operador utilizaria para movimentar o dinheiro de propina. Fernando Baiano está preso em Curitiba desde o dia 21 de novembro.
A aquisição de Pasadena foi iniciada em 2006, quando a Petrobrás pagou US$ 359 milhões pela metade da refinaria, e só foi concluída em 2012. Após um litígio entre as sócias, a estatal desembolsou US$ 1,2 bilhão pelos 100% da companhia. O negócio – que foi aprovado pelo conselho de administração da companhia, na época presidido por Dilma Rousseff – gerou prejuízo de US$ 793 milhões à estatal, segundo o Tribunal de Contas da União, que já pediu o bloqueio de bens de 11 ex-dirigentes da estatal.Dilma alegou em março deste ano que a aquisição de Pasadena foi aprovada com base em parecer tecnicamente “falho”.
O informante disse ainda que “a diretoria da Astra Oil estava preocupada com a ‘má gestão proposital’ da Petrobrás e solicitou que diversas cláusulas de proteção fossem incluídas no contrato de compra da refinaria”.
O depoimento cita ainda o nome do ministro Edison Lobão, do PMDB, como padrinho de José Raimundo Brandão Pereira, ex-gerente executivo de Marketing e Comercialização da Diretoria de Abastecimento, que, segundo o informante, tentou superfaturar fretamentos de navios em Pasadena.
O informante apontou ainda a atual presidente da Petrobrás como responsável pela indicação de dois gerentes (Ubiratan Clair e André Cordeiro) que foram responsáveis pela venda de 50% de blocos de exploração da estatal na Nigéria ao banco BTG Pactual, por US$ 1,5bilhão, em junho de 2013. Segundo o depoimento, o projeto era tocado por equipe multidisciplinar, que foi desmobilizada por Graça Foster após a saída de Jorge Zelada da diretoria Internacionalem2012.
“Em poucos meses a Petrobrás vendeu 50% de participação de seus negócios na África por apenas US$ 1,5 bilhão contra um valor mínimo previsto anteriormente de US$ 3,5 bilhões – avaliado anteriormente pelos bancos internacionais”, afirmou o informante.
Segundo a Polícia Federal, as declarações do depoente devem ser tratadas como “base para apurações” dos “indícios e relatos de possíveis crimes”.
Petrobrás não comenta teor do depoimento
A Petrobrás e sua atual presidente, Graça Foster, não responderam aos questionamentos feitos pela reportagem sobre o conteúdo do depoimento prestado à Polícia Federal por um funcionário da estatal. Em outras ocasiões, a estatal defendeu a necessidade de compra da refinaria nos Estados Unidos.
O criminalista Mário de Oliveira Filho, que atua na defesa de Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, não foi localizado pelo Estado.
O banco BTG Pactual confirmou os investimentos em blocos de exploração da Petrobrás na África e afirma que a empresa ganhou o processo competitivo porque pagou o maior preço da licitação.
Os gerentes da estatal Ubiratan Clair e André Cordeiro, citados pelo informante, foram procurados pela reportagem, mas não foram localizados.
A assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia afirmou que o ministro Edison Lobão conhece, mas não a indicou para o cargo José Raimundo Pereira - citado no depoimento do informante como ex-gerente executivo de Marketing e Comercialização da Diretoria de Abastecimento, que teria tentado superfaturar fretamentos de navios em Pasadena.
"Trata-se de técnico da empresa, e, assim, foi escolhido", afirmou a assessoria do Ministério de Minas e Energia.