A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, atinge o dia a dia da Petrobrás e, de tabela, o de empresas parceiras na área de exploração e produção. Por conta das investigações de um suposto esquema de corrupção na petroleira pela Polícia Federal, os processos de compra de produtos e de contratação de serviços estão mais lentos do que o normal.
Técnico de uma grande petroleira que não quis se identificar afirmou que “até mesmo contrato de compra de canetas está mais lento” e que o andamento de projetos conjuntos podem ser afetados. Outro executivo de uma petroleira estrangeira demonstrou preocupação, especialmente, com o desdobramento da Lava Jato no cumprimento das regras de conteúdo local, que prevê que a maior parte das aquisições devem ser de fornecedores brasileiros.
“Se todas as grandes empreiteiras e fornecedoras do setor petróleo forem incriminadas pela Polícia Federal, quais as empresas contrataremos?”, perguntou o executivo, que, assim como todos os parceiros da Petrobrás procurados pelo Broadcast, serviço de informação em tempo real da Agência Estado, pediu para não ser identificado. Segundo ele, não será possível treinar novos fornecedores para atender às demandas sem afetar os cronogramas das obras.
Por conta das investigações da Lava Jato, processos de compra de produtos e de contratação de serviços estão mais lentos do que o normal
ANNE WARTH , RENATA VERÍSSIMO
Eletrobrás
O governo montou uma nova triangulação financeira para resolver uma dívida de R$ 9 bilhões da Eletrobrás com a Petrobrás. Para receber o dinheiro devido, a Petrobrás vai emitir títulos lastreados na promessa de pagamento da Eletrobrás. Os papéis terão garantia do Tesouro Nacional. A emissão deve sair ainda neste ano, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Planalto. A preocupação com o cumprimento das regras de conteúdo local foi levada pelas petroleiras ao Planalto, mas o relato é de inflexibilidade. A posição do governo é classificada como “infantil”. “O governo acha que se não for do jeito dele é melhor que não tenha investimento. Por outro lado, o México oferece tudo o que o Brasil restringe. Minha grande dificuldade hoje, com a empresa matriz, é convencer que, diante de todas as denúncias e dificuldades, o País continua sendo atrativo”, disse.
No pré-sal, os investimentos em projetos em andamento estão resguardados, principalmente, por regras de parceria e convivência, intermediadas pela Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA), que responde pelos interesses da União nos projetos. As condições das parcerias foram detalhadamente desenhadas antes mesmo do fechamento das sociedades, segundo um executivo de uma das petroleiras que atua em conjunto com a Petrobrás. Após as denúncias de corrupção, um regulamento de boas práticas ganhou ainda mais peso do que antes.
Ele relata que a elaboração desse manual que rege a convivência entre os sócios já estava prevista. No entanto, com a Lava Jato e, sobretudo, diante dos escândalos recorrentes, as sócias da estatal correram para aprovar o regulamento de boas práticas no desenvolvimento do pré-sal para não atrasar os projetos. A PPSA também tem sido rigorosa com a Petrobrás. Na verdade, essa é uma prática comum e esperada da empresa, já que cabe a ela extrair o maior lucro possível do pré-sal em benefício da União.
Segundo Lobão, a operação deve ser fechada nos próximos dias. Dos R$ 9 bilhões reclamados pela Petrobrás, R$ 6 bilhões se referem a repasses atrasados do Tesouro e R$ 3 bilhões são efetivamente devidos pela Eletrobrás. "A Petrobrás vai ao mercado financeiro emitir papéis com a garantia do Tesouro Nacional."
Antes da Medida Provisória 579/2012, essas despesas eram bancadas pelos consumidores, por meio de um encargo na conta de luz chamado de Conta de Consumo de Combustíveis (CCC). Quando o governo lançou o programa de redução da conta de luz, essa cobrança foi extinta.
Desde então, as obrigações deveriam ser pagas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O fundo é formalmente ligado à Eletrobrás, mas, na prática, é administrado pelo Tesouro Nacional, que abastece o fundo com recursos.
O problema é que as receitas próprias da CDE são insuficientes para pagar seus gastos. O fundo é totalmente dependente de aportes do Tesouro. Neste ano, deve receber R$ 10,5 bilhões. Em 2013, foram R$ 9,8 bilhões.
Mesmo com aportes bilionários, o fundo deixou de bancar várias de suas obrigações, entre as quais o subsídio para as usinas térmicas da Região Norte. Uma parte da dívida, correspondente a R$ 6 bilhões, foi represada pelo Tesouro. Como o Tesouro não transferiu o dinheiro ao fundo setorial, a Eletrobrás, gestora do fundo, não pagou a Petrobrás.
Dívida. Outros R$ 3 bilhões são dívida da própria Eletrobrás com a Petrobrás. Essa dívida é mais antiga, anterior à MP 579/2012, mas a Eletrobrás não a reconhecia por divergência com os valores de pagamento do combustível apresentados pela Petrobrás. Agora, de acordo com o ministro, a Eletrobrás finalmente vai reconhecer essa dívida. "No momento, a Eletrobrás e a Petrobrás negociam no sentido de que a Eletrobrás reconheça a dívida e, com aval do Tesouro, possa a Petrobrás transformar isso em recursos para atender às suas necessidades."
A operação chega num momento delicado para as duas estatais. A Petrobrás, no centro das denúncias da Lava Jato, não pôde divulgar o balanço do terceiro trimestre por falta de aval da PricewaterhouseCoopers e enfrenta ações judiciais coletivas de investidores nos EUA. A Eletrobrás deve registrar prejuízo pelo terceiro ano seguido, após perdas de R$ 6,9 bilhões em 2012 e de R$ 6,3 bilhões em 2013.
Nem a notícia de renegociação da dívida bilionária entre Petrobras e Eletrobras foi capaz de aliviar as pressões sobre as ações da petroleira, que, apesar de terem esboçado uma reação positiva pela manhã, voltaram a cair nesta quinta-feira, 11. As denúncias de corrupção, a trajetória de queda do petróleo e o avanço do dólar falaram mais alto, levando as ações a recuar mais de 4% no início da tarde. Ao fim da sessão, as perdas se mostraram menos acentuadas, o que não impediu os papéis de registrarem novas mínimas. Petrobras ON caiu 0,69%, a R$ 10,04, batendo recorde de preço baixo desde 16 de maio de 2005. A ação PN teve perda de 0,09%, a R$ 10,82, registrando mínima desde 11 de novembro de 2005, segundo dados da Economática. Na cotação mais baixa do dia, a ação ordinária chegou a ser negociada abaixo de R$ 10, a R$ 9,60 o que não ocorria desde fevereiro de 2005.
O petróleo continuou caindo nesta quinta-feira, pressionando ainda mais os papéis. Nos EUA, os preços recuaram abaixo de US$ 60 por barril pela primeira vez em mais de cinco anos. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), os contratos com vencimento em janeiro fecharam cotados a US$ 59,95 por barril, em baixa de 1 62%, o menor preço de fechamento para o contrato desde 14 de julho de 2009. Com o petróleo a US$ 60 por barril, analistas já consideram a possibilidade de queda até US$ 40.
Petróleo e dólar A cotação do petróleo e a alta do dólar têm penalizado as ações da estatal, que renova as mínimas diariamente. Karina Freitas, analista da Concórdia, diz que isso ocorre porque a derrocada dos preços do petróleo ocorre em paralelo à intensificação das denúncias de corrupção na estatal.
Um indício de que o petróleo tem pesado sobre as ações da estatal é que os ADRs referentes às ordinárias caíram 44% desde o início do ano. Os ADRs da Ecopetrol, petrolífera colombiana, por sua vez, recuaram cerca de 56%. James Gulbrandsen, sócio da NCH Capital, gestora especializada em mercados emergentes e com sede em Nova York, diz que é difícil prever o que será do preço do óleo daqui para frente: "Esta não é uma questão pontual, temporária." A analista da Concórdia lembra o preço em baixa do petróleo compromete a rentabilidade dos projetos futuros da companhia.
Mas para o analista Bruno Gonçalves, da Alpes/WinTrade, o avanço do dólar ante o real é um fator mais negativo para a estatal no curtíssimo prazo. Cerca de 80% de suas dívidas são em moeda americana. Na quinta-feira, o dólar subiu 1,49%, aos R$ 2,6510 - o maior patamar de fechamento desde 1º de abril de 2005. Na avaliação do mercado, o desconforto do investidor começou com o atraso da publicação do balanço. A versão não auditado está previsto para ser publicada nesta sexta-feira, após o fechamento da bolsa.