O juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato, considera que existem indícios de que os crimes de corrupção e propinas "transcenderam a Petrobras". Ele demonstra perplexidade com a planilha de dados sobre cerca de 750 obras públicas, "nos mais diversos setores de infraestrutura, que foi apreendida com Alberto Youssef".
Doleiro e alvo central da Lava Jato, Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa fizeram delação premiada e relataram a ação do cartel das empreiteiras na estatal petrolífera. A planilha que incomoda o juiz da Lava Jato foi apreendida no dia 15 de março, quando a operação saiu à caça dos investigados.
Na terça-feira, em Brasília, durante sessão da CPI mista da Petrobras, Costa afirmou que o esquema de propinas é generalizado no País. Funciona, segundo o delator, "nas rodovias portos, ferrovias e aeroportos".
Despacho - Moro fez as considerações sobre corrupção ao rejeitar pedido de extensão da ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que mandou soltar o ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, indicado ao cargo pelo PT.
Duque foi solto na quarta-feira e imediatamente dois executivos - Erton Fonseca, da Galvão Engenharia, e Gerson de Mello Almada, da Engevix Engenharia, alvos da Lava Jato por suspeita de envolvimento com o cartel das empreiteiras -, pediram extensão da medida. O juiz federal rejeitou os pedidos.
Moro destacou que há provas "de esquema criminoso duradouro e sistemático para frustrar licitações da Petrobras, impor preços em contratos públicos sem concorrência real, lavar recursos obtidos nos crimes e, com eles, efetuar remunerações a agentes públicos, inclusive a diretores e gerentes da Petrobras".
Planilha - Ao fazer menção à planilha sobre 750 obras públicas na mira do doleiro Youssef, o magistrado mostrou que existe a possibilidade de a organização ter estendido seus interesses para além da Petrobras.
Para os investigadores, a planilha apreendida com Youssef indica que ele ampliou seu raio de ação para outros órgãos públicos que detêm orçamentos bilionários. Eles suspeitam que o doleiro enriqueceu com as comissões que recebeu intermediando negócios em várias estatais. Assim como na Petrobras, em outras estatais ele pode ter criado esquema semelhante ao investigado na Lava Jato, na avaliação da PF, inclusive com repasse de propinas e abastecimento de caixa 2 de partidos.
"Na tabela, relacionada obra pública, a entidade pública contratante, a proposta, o valor e o cliente do referido operador, sendo este sempre uma empreiteira, ali também indicado o nome da pessoa de contato na empreiteira", observa o juiz. "Embora a investigação deva ser aprofundada quanto a este fato, é perturbadora a apreensão desta tabela nas mãos de Alberto Youssef, sugerindo que o esquema criminoso de fraude à licitação sobrepreço e propina vai muito além da Petrobras", diz Sérgio Moro.
Para o juiz, "os crimes, quer praticados através de cartel de empresas, quer produto de iniciativa individual de cada empresa, revelam quadro extremamente grave em concreto". Moro observa que "não se pode excluir a possibilidade do mesmo modus operandi ter sido ou estar sendo adotado em outros contratos com outras empresas ou entidades públicas".
Quatro grandes operações desencadeadas em 2014 para apurar esquemas de lavagem de dinheiro, entre elas a Lava Jato, já renderam a abertura cerca de 100 inquéritos pela Polícia Federal. As investigações têm foco nos clientes de doleiros contratados para dar fachada legal a recursos obtidos criminosamente. Nas contas de investigadores, de 10 a 15 novas operações especiais devem ocorrer em 2015, como fruto dos trabalhos em curso.
Um dos próximos passos da PF será a conclusão, na semana que vem, dos inquéritos sobre o envolvimento das empreiteiras suspeitas de formar cartel e pagar propina na Petrobras em troca de contratos superfaturados. A ocasião é considerada simbólica, já que, na próxima terça-feira, celebra-se o Dia Internacional de Combate à Corrupção.
O resultado das investigações da PF será enviado ao Ministério Público Federal para que sejam, então, denunciados à Justiça os executivos envolvidos no caso, entre eles os donos de algumas das maiores empreiteiras do País. Para a PF, são robustas as provas obtidas em apreensões, perícias e depoimentos, parte deles prestados em regime de delação premiada.
Os dirigentes das construtoras são considerados os principais beneficiários do esquema na Petrobrás, pois ficava com eles o grosso dos recursos desviado de obras bilionárias. Segundo a PF, nove das 16 empresas citadas conseguiram contratos de R$ 59 bilhões na estatal.