Título: Para modernizar a máquina
Autor: Borba, Julia ; Machado, Roberta
Fonte: Correio Braziliense, 30/06/2011, Cidades, p. 33
O cofre do Governo do Distrito Federal (GDF) vai receber dinheiro extra. Nos próximos dias, R$ 3,6 milhões devem entrar na conta do Executivo com um fim específico: modernizar e dar agilidade à gestão administrativa e financeira da máquina pública. O investimento para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pelos servidores, segundo o secretário de Fazenda, Valdir Moysés Simão, deve incluir compra de equipamentos, contratação de consultoria, treinamento de funcionários e criação de uma interface que facilite o acesso do cidadão às informações de interesse por meio do portal da Secretaria. "Vamos levar a Fazenda para o século 21", sintetiza.
A quantia faz parte de um empréstimo de R$ 29,3 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) e viabilizado pela Caixa Econômica Federal. O GDF receberá todo o montante até 2014 e terá 19 anos para pagar a dívida. Faz parte do acordo que o Executivo local também libere pouco mais de R$ 3 milhões com a mesma finalidade. Com isso, 32,6 milhões estarão disponíveis para investimento na máquina pública nos próximos anos.
O DF havia tentado conseguir a liberação desde 2006, ainda na primeira etapa do programa. Até 2008, quando foi fechado o primeiro ciclo de empréstimos, a soma colocada à disposição dos municípios brasileiros que tiveram seus projetos aceitos chegou a US$ 300 milhões (quase R$ 600 milhões atualizados). A segunda fase, iniciada em 2010, prevê US$ 166,6 milhões (R$ 260 milhões).
Durante a cerimônia de assinatura do documento, o governador Agnelo Queiroz (PT) lembrou do calendário de eventos esportivos que devem movimentar a capital federal. Por ser uma das cidades sede da Copa do Mundo de 2014, seria preciso cumprir metas e prazos em todos os âmbitos do governo. "Queremos que Brasília seja exemplo de eficiência e moralidade."
As mudanças podem facilitar, inclusive, que a arrecadação fiscal deste ano fique mais próxima da previsão, de R$ 10,2 bilhões. Até abril, foram recolhidos apenas R$ 2,8 bilhões. A ideia também é melhorar o sistema de arrecadação ¿ atualmente, o governo local tenta receber R$ 8 bilhões de impostos não pagos.
Projeto-piloto Em outra frente, o GDF se prepara para fechar outra parceria com a União. O Distrito Federal foi escolhido como unidade-modelo para o plano nacional integrado de enfrentamento ao crack e outras drogas. A capital do país receberá o projeto-piloto, que posteriormente será aperfeiçoado e executado em todo o país. O anúncio foi feito pelo governador Agnelo Queiroz, após reunião na tarde de ontem com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O projeto deve incluir iniciativas como a criação de enfermarias especializadas nos hospitais e a construção de casas de acolhimento transitório (CAT), de consultórios de rua e centros de atenção psicossocial aos usuários de drogas. O número de unidades a serem construídas e valores de investimentos começarão a ser discutidos somente na próxima terça-feira, quando ocorre a primeira reunião de trabalho relacionada ao assunto.